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May 20, 2026

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Episodes

MPAC promove campanha de vacinação destinada a integrantes da instituição 05.03.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), realizou nos dias 26 e 27 uma campanha de vacinação direcionada aos integrantes do MPAC e seus familiares.

MPAC lança campanha O Acre precisa de ajuda para auxiliar vítimas das enchentes 05.03.2024

Diante da grave situação das enchentes que assolam o Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (AMPAC), iniciou a campanha “O Acre precisa de ajuda”. A iniciativa, assim como em outros anos, visa arrecadar donativos para as famílias atingidas pelo transbordamento dos rios, que já afeta mais de 100 mil pessoas em todo o estado.

Procurador geral se reúne com membros do GPRD que atuam no interior 05.03.2024

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se virtualmente nesta quarta-feira, 28, com os membros do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) que fiscalizam as ações de assistência à população afetada pelas enchentes no interior do Acre.

MPAC articula vacinação de animais acolhidos em abrigos de Brasileia 29.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), articulou com a Prefeitura de Brasileia a vacinação de animais acolhidos nos abrigos do município.

Enchente - MPAC recebe autoridades na sala de situação no Parque de Exposições 29.02.2024

Nesta quarta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da vice-governadora Mailza Assis, do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, além de secretários estaduais, municipais e assessores. O encontro ocorreu na sala de situação do MPAC instalada no Parque de Exposição Wildy Viana.

MPAC e Receita Federal reforçam parceria para beneficiar vítimas de enchentes 29.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira Lima, reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o delegado da Receita Federal no Acre, Claudenir Franklin da Silveira.

MPAC participa de curso para tripulação de embarcações de estado no serviço público 28.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), designou o servidor Aldo Colombo para participar do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, promovido pela Marinha Brasileira, através da Agência Fluvial de Boca do Acre. A capacitação ocorreu de 19 a 23 de fevereiro e incluiu aulas teóricas e práticas.

MPAC participa da abertura do seminário “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” 28.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 27, a abertura do seminário “Direitos dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

MPAC participa de curso de formação de magistrados 28.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, participou, na última quinta-feira (22), do curso de formação dos novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado Acre (TJAC). 

MPAC discute acolhimento apropriado para pessoas com deficiências 28.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), se reuniu nesta terça-feira, 27, na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para discutir o acolhimento especializado para pessoas c...

MPAC participa de audiência pública sobre regularização fundiária em Rio Branco 28.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo, participou, nesta segunda-feira, 26, de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio Branco para discutir a regularização fundiária urbana e rural.

MPAC inicia atendimento no Parque de Exposições Wildy Viana 27.02.2024

Nesta terça-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergências (GPRD), deu início aos trabalhos de atendimento no Parque de Exposições Wildy Viana. A sala de situação foi estabelecida para facilitar o trabalho de fiscalização e apoio às ações do poder público.

MPAC promove pesquisa para avaliar atendimentos de emergência em Cruzeiro do Sul 27.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, iniciou nesta terça-feira, 27, uma pesquisa para avaliar os atendimentos de emergência nos números 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).

MPAC acompanha situação das famílias desabrigadas pelas enchentes em Assis Brasil 27.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanha de perto a situação das famílias desabrigadas pelas enchentes em Assis Brasil.  

MPAC alinha parcerias com a Escola Superior da Defensoria Pública do Acre 27.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reuniu-se na quinta-feira, 22, com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (Esdpac), para fortalecer a parceria institucional e alinhar ações conjuntas de formação jurídica.

Enchente - MPAC vai instalar sala de situação no Parque de Exposições 27.02.2024

Nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma reunião com integrantes do MPAC escalados pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) para fiscalizar os abrigos destinados à população afetada pela enchente em Rio Branco.

MPAC debate validade de decreto sobre licenciamento ambiental com órgãos estaduais e municipais 27.02.2024

Na manhã desta segunda-feira (26), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, promoveu uma reunião para discutir o licenciamento ambiental em Rio Branco.  

MPAC vistoria áreas atingidas pela enchente em Tarauacá 26.02.2024

Neste domingo, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, realizou uma vistoria em áreas alagadas de Tarauacá para identificar os locais de risco e a necessidade de remanejamento de famílias.

MPAC discute interdição de ponte entre Brasileia e Epitaciolândia devido à cheia no Alto Acre 26.02.2024

Neste domingo, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), se reuniu com as Defesas Civis de Brasileia e Epitaciolândia para avaliar a situação da Ponte José Augusto, que liga os dois municípios. Durante a reunião, as instituições decidiram pela interdição da ponte, a partir das 20h...

MPAC e Defesa Civil de Tarauacá discutem medidas diante de enchente 26.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), acompanha de perto a situação das cheias em Tarauacá.

MPAC realiza visitas aos abrigos de famílias afetadas pela enchente em Rio Branco 26.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou na tarde desta sexta-feira (23) visitas aos três locais de abrigo das famílias afetadas pelas inundações na capital acreana. 

MPAC realiza visitas aos abrigos de famílias afetadas pela enchente em Rio Branco 26.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou na tarde desta sexta-feira (23) visitas aos três locais de abrigo das famílias afetadas pelas inundações na capital acreana. 

Homem é condenado a quase 60 anos de prisão por homicídio de um casal 26.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de Albedio Fernandes Honorato a 59 anos de prisão em regime fechado pela morte de um casal. O duplo homicídio foi registrado em abril de 2023 em Assis Brasil.

Enchente - MPAC recebe Plano de Contingência da Prefeitura de Rio Branco 26.02.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na tarde desta sexta-feira, 23, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para discutir ações de apoio às famílias atingidas pelas cheias na capital.

Colégio de Procuradores do MPAC aprova Plano Geral de Atuação 2024-2025 26.02.2024

Nesta sexta-feira, 23, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante a 1ª Sessão Plenária Ordinária, o Plano Geral de Atuação (PGA) proposto para 2024-2025.

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