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O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 10, a 4ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que 10 promotores de Justiça Substitutos foram aprovados na primeira fase do estágio probatório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra José Vanaldo Aguiar de Almeida por tentativa de homicídio duplamente qualificado, dirigir sob influência de álcool e desobediência à ordem legal de funcionário público. Os crimes ocorreram no dia 27 de fevereiro deste ano, no bairro Segundo Distrito, em Feijó/AC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou de uma reunião nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir medidas para a fiscalização do comércio e utilização do cerol, linha chilena e similares na soltura de pipas em Rio Branco.

Na tarde da última quarta-feira (8), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do presidente da Aliança Nacional LGBTI+, professor doutor Toni Reis. Acompanhado do chefe da Divisão da Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Germano Marino, Toni Reis foi recebido pela coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 9, no Palácio da Justiça, do lançamento da campanha “Nunca é Tarde”, voltada para o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Representando a instituição, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, na última sexta-feira, 03, uma reunião com representantes do Município de Rio Branco e comerciantes permissionários, para tratar das questões relacionadas à construção da nova estrutura do Mercado Municipal Elias Mansour.

Nesta quinta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), de uma audiência pública para discutir os índices de violência de gênero e a construção de políticas públicas para prevenção e combate a estes crimes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em parceria com o Centro e Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Polícia Militar e Conselho Tutelar, realizou nesta terça e quarta-feira, 07 e 08, palestras sobre violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes para estudantes da rede estadual de ensino do município de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, apresentou nesta quarta-feira (08) uma proposta de acordo extrajudicial com o Governo do Estado, visando conferir eficácia às previsões contidas na  Lei Estadual n. 3.820/2021 . O objetivo é eliminar barreiras quanto ao atendimento prestado por órgãos públicos às pessoas com d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, está acompanhando as investigações sobre o caso de uma mulher agredida por um segurança do Hospital Dr. Sansão Gomes, na noite do último sábado, 4.

O Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião ordinária em formato virtual. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que coordena o grupo, presidiu a reunião, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, instaurou um procedimento para apurar o ato de improbidade administrativa cometido pelo presidente da Câmara de Vereadores do Município, que é acusado de emprestar ilegalmente uma motocicleta pertencente à Câmara.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo ouvidor-substituto e membro responsável pelo Portal da Transparência, promotor de Justiça Romeu Cordeiro Barbosa Filho, e pelo diretor de Controle Interno, Paulo César de Abreu Melo, reuniu-se nesta terça-feira (07) com a controladora interna do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), auditora Lucivete Leite.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, na segunda-feira, 6, no Serviço Social da Indústria (Sesi), uma reunião com representantes do órgão para conhecer os modelos de licitação utilizados na instituição para a contratação de profissionais de saúde.

Nesta terça-feira, 07, o Ministério Público do Estado (MPAC), representado pela Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, esteve presente no ato de lançamento do portal “De olho no trânsito”, ferramenta da Prefeitura de Rio Branco criada para monitorar as vias públicas 24h por dia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, emitiu uma recomendação direcionada ao Poder Público municipal para a implementação de um Centro de Controle de Zoonoses. A  Recomendação , que abrange diversas medidas, visa garantir a saúde pública e o bem-estar animal, combatendo o abandono, a crueldade e a proliferação de doenças transmitid...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do Seminário de Resultados das Políticas Públicas para as Mulheres do Acre, realizado nesta segunda-feira (6), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), teve como objetivo apresentar à sociedade os resultados das ações desenvolvidas em 2023 e 2024, além d...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na noite desta sexta-feira, 3, da cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Ávila Milhan Júnior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, abriu nesta segunda-feira (06) as inscrições do concurso para escolha do nome do seu Laboratório de Inovação. Os interessados podem concorrer com um número irrestrito de sugestões, até o dia 19 de maio.

Nesta segunda-feira, 6, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, na Sala das Sessões, à capacitação voltada para a aplicação do processo de avaliação de desempenho dos servidores. O treinamento, conduzido pela Fundação Dom Cabral, será realizado até o próximo dia 9 de maio e é direcionado aos membros e servidores que atuam na gestão de diferentes setores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), visitou, na última quinta-feira, 02, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Samaúma. A visita teve como objetivo principal conhecer as novas instalações e dialogar com os responsáveis pelo serviço.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo de inscrição para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação. Agora, os interessados têm até o próximo dia 31 de maio para submeterem seus projetos.

Com foco na troca de experiências e na construção de soluções conjuntas para aprimorar o atendimento à população acreana, o 6º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre reuniu, na sexta-feira (03), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), corregedores de diversos órgãos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do lançamento do Programa Mulheres Mil, realizado na quinta-feira (02), no auditório da Escola Técnica de Saúde Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco. As promotoras de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco e Diana Soraia Pimentel, titulares da 13ª e 7ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mu...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 2, da solenidade de posse de Francisco Martínez Berdeal no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), para atuação no biênio 2024-2026.