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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação (Dircom), realizou mais uma etapa do projeto “Por todo MP”, visando estender os serviços da Dircom para o interior do estado. A equipe esteve em Xapuri, Brasileia e Assis Brasil, de 15 a 17 de maio, sendo recebida pelos promotores de Justiça Renan Gonçalves e Juleandro Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “MP na Comunidade”, participou no último sábado, 18, do “Dia da Família na Escola”, realizada na Escola Municipal Anice Dib Jatene, no bairro Manoel Julião, em Rio Branco. A ação contou com as presenças dos promotores de Justiça Abelardo Townes e Walter Teixeira Filho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve uma decisão liminar para que o vereador Leandro Cândido dos Santos cesse práticas vedadas pela lei ao utilizar um evento comemorativo ao Dia das Mães para promoção pessoal em ano eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou uma medida cautelar com pedido de tutela antecipada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, solicitando a suspensão imediata das obras na Praça da Revolução, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, recomendou ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a adoção de medidas para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) na capital e evitar a redução de repasses de recursos pelo Ministério da Saúde.

Com o objetivo de criar um instrumento para auxiliar no controle e combate à improbidade administrativa e à corrupção no âmbito do poder público, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), implementou o Observatório de Políticas Públicas. Atualmente operando em nível de projeto, a iniciativa se tornará uma coordenação do órgão auxiliar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 6 e 13 de maio, uma edição do projeto “NAT Itinerante” nos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. A ação teve como objetivo levar os serviços do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para o interior do estado, atendendo a demandas em diversas áreas, como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Consumidor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 17, em Manoel Urbano, de um evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu nesta quinta-feira, 16, com representantes da Associação de Fibromiálgicos do Acre e da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados do Acre. O encontro teve como intuito compreender as necessidad...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 7 e 10 de maio, uma visita técnica ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de buscar a expertise necessária para a criação do Laboratório de Inovação. A visita foi liderada pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de justiça Marcela Cristina Ozório, que esteve acompanhada da equi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 16, a primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (COMPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu nesta quinta-feira, 16, a condenação de Derival Gomes de Oliveira a uma pena de 13 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio triplamente qualificado. O promotor de Justiça Lucas Nonato atuou no júri.

Com o objetivo de reconhecer e valorizar estagiários e supervisores que se destacaram em suas atividades, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), instituiu o 1º “Prêmio de Melhor Estágio”.

Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Universidade Federal do Acre (UFAC) e o Governo do Estado do Acre, promoveu na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da instituição, a palestra “Prevenção da Violência Sexual na Infância”.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 16, da abertura do Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), sediado no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em Manaus. O evento terá continuidade nesta sexta-feira, 17, e tem como objetivo debater estratégias de atu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Prevenção às Situações de Riscos à Saúde Mental, realizou nesta terça-feira, 14, uma visita técnica ao Serviço Social da Indústria (Sesi) para conhecer o sistema Mentis 360, uma ferramenta criada para diagnosticar e identificar situações de adoecimento mental entre trabalhadores da indústria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atualizou o Manual de Orientações para o Atendimento a Pedidos de Apoio Técnico pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), incorporando a perspectiva de gênero nos atendimentos feitos pelo órgão auxiliar, que presta apoio de inteligência em diversas áreas de conhecimento aos órgãos de execução.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) ocorrida nesta quarta-feira, 15.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu na manhã desta quarta-feira (15) uma reunião com os órgãos de trânsito e centros de formação de condutores para discutir medidas para coibir infrações e reduzir o número de vítimas no trânsito, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural de Rio Branco, em razão de obras executadas pela Prefeitura na Praça da Revolução.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, inaugurou nesta segunda-feira, 13, o projeto “Guardião: Acrelândia monitorada em tempo real”, que tem como objetivo reforçar a prevenção contra a criminalidade organizada no município, através da instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve decisão judicial que assegura educação inclusiva para uma criança com deficiência, após a escola se recusar a fornecer o atendimento necessário para sua inclusão no ambiente escolar.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento convocou mais três promotores de Justiça Substitutos, que foram aprovados no XIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A convocação foi publicada na edição desta segunda-feira, 13, do Diário Eletrônico do MPAC.

As inscrições para o concurso de escolha do nome do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerram no próximo domingo, dia 19. Os interessados em participar podem sugerir um número ilimitado de nomes, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de um formulário eletrônico.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu nesta sexta-feira, 10, integrantes do Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) para dialogar sobre colaborações em ações de enfrentamento à intolerância religiosa. Pelo MPAC, também participou da reunião o promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, titular da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e C...