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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente nos 22 municípios acreanos, além da Vila Campinas, durante as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no próximo domingo, 6 de outubro. Ao todo, o MPAC contará com a atuação de 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de 149 servidores, com o objetivo de garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, bem como coibir...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta sexta-feira, 4, mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O candidato Airton Cezino Felicio assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 3, uma reunião da Comissão de Integridade, que tem como objetivo a implementação de medidas administrativas que assegurem a manutenção dos padrões de integridade da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quarta-feira, 2, a oficina de formação das equipes técnicas que compõem o CAV, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que, em razão do curso “Atendimento Humanizado”, destinado aos atendentes do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), o horário de atendimento ao público será alterado entre os dias 7 e 9 de outubro de 2024. Nesses dias, o atendimento terá início às 8h e será encerrado às 13h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), disponibilizou os canais de atendimento da instituição para que as famílias que se sentirem prejudicadas pelo descredenciamento, por parte do plano de saúde Unimed, de clínicas que atendem crianças com deficiência possam formalizar denúncias o...

Nesta quarta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou do lançamento da Cartilha de Proteção de Dados, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), no auditório da instituição.

Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de certificação das alunas do curso de Descaracterização e Customização de Roupas, realizada na Escola de Saúde Maria Moreira da Rocha, pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). O curso é destinado a mulheres de baixa renda e mulheres privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu nesta terça-feira (1º) representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac). O objetivo do encontro, solicitado pela Fapac, foi apresentar e colher sugestões para o Programa “Mentes Azuis”, voltado para mães de cri...

Nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou cinco novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial. A assinatura dos termos de posse ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de membros da Administração Superior, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Sesc Acre, realizou na manhã desta terça-feira (01) o evento “Manhã de Direitos”, em celebração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. A ação, que ocorreu no Sesc Bosque, ofereceu diversos serviços e atividade...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável em uma ação civil pública que assegura o direito de crianças a vagas em creches e pré-escolas próximas às suas residências, no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias da 5ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). O projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, desenvolvido pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, está concorrendo na categoria Inovação Social, enquanto a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório é finalista na categoria Executivo de I...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira, 30, da abertura da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, que se estende até o dia 4 de outubro, é promovido pelo Centro Acadêmico de Direito em parceria com diversas instituições, incluindo o Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a coleta de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou no último sábado, 28, do Círio Social, realizado na Escola Lourival Pinho, em Rio Branco. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, contou com o apoio de várias instituições e ofereceu diversos serviços à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), realizará nesta terça-feira (01), das 7h30 às 11h30, o evento “Manhã de Direitos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de preparação das 1.276 urnas que serão utilizadas nas seções das 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, que abrangem Rio Branco, Porto Acre e Bujari. Representando a instituição, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, acompanhou o evento público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque no Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2024, na categoria “Atores do Sistema de Justiça”, com dois de seus projetos reconhecidos. O projeto Feminicidômetro foi o grande vencedor, e o projeto “Amparador – O amparo por trás da dor” conquistou o 4º lugar na mesma categoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 27, um treinamento voltado para questões técnicas adotadas pela instituição diante da implementação do Juiz das Garantias.

Nesta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), juntamente com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça, para alinhar ações e reunir informações sobre a atuação da Rede de Proteção à Mulher nos municípios de difícil acesso.

O prazo para que membros das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro participem de pesquisa online que irá mapear o perfil e as opiniões dos integrantes da instituição foi prorrogado para 6 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participará no próximo sábado (28) do Círio Social, evento que será realizado das 8h às 15h na Escola Lourival Pinho, em Rio Branco. A iniciativa, organizada em parceria com a Diocese de Rio Branco, contará com o apoio de diversas instituições e oferecerá uma ampla gama de serviços à população.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta quarta-feira, 25, de uma reunião na Casa Civil para discutir as medidas necessárias para mitigar os impactos dos eventos extremos no estado, com foco no combate a queimadas. O encontro contou com a presença de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última terça-feira, 24, os candidatos à Prefeitura de Rio Branco: Sebastião Bocalom, Marcus Alexandre, Jenilson Leite e Emerson Jarude, que assinaram a Carta “Eu me comprometo com a primeira infância”.