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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC participa de mutirão de atendimentos especializados em neuropediatria 22.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou do mutirão de atendimentos especializados em neuropediatria promovido pela Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) nos dias 18 e 19 de abril.

MPAC recebe integrantes da FIPE-USP e discute parcerias 18.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 16, a visita de representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), vinculada à Universidade de São Paulo (USP). A reunião teve como principal objetivo discutir possibilidades de cooperação técnica entre as instituições.

MPAC prestigia solenidade alusiva ao Dia do Exército 18.04.2025

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta quarta-feira, 16, de uma solenidade comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro. A data é celebrada em 19 de abril, mas a comemoração foi antecipada.

Sena Madureira - MPAC e Sesacre realizam inspeção nas obras do Hospital João Câncio Fernandes 18.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), acompanhado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou, na quarta-feira, 9 de abril, uma inspeção nas obras do Hospital João Câncio Fernandes.

MPAC e Procon fiscalizam estabelecimentos durante período da Páscoa 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, realizou entre os dias 12 e 16 de abril uma ação conjunta com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Cruzeiro do Sul. A iniciativa integrou a operação de Páscoa, com foco na verificação de práticas comerciais e no cumprimento das normas previstas n...

Bujari - MPAC obtém condenação de homem por feminicídio 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de um homem pelo crime de feminicídio. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 10, na Vara Única da Comarca de Bujari e contou com a atuação do promotor de Justiça Antônio Alceste.

MPAC investiga possível caso de racismo em rede de supermercado de Rio Branco 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar um possível crime de racismo praticado por um segurança de uma rede de supermercados contra um homem negro, em Rio Branco.

Manoel Urbano MPAC apura uso de máquina pública em terreno particular 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou procedimento para apurar a possível utilização de máquina pública em propriedade privada no município.

MPAC recebe visita do corregedor-geral do TJAC 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 14, a visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, que esteve acompanhado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes.

Pela primeira vez, MPAC paga gratificação de desempenho a servidores efetivos 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, pela primeira vez em sua história, o pagamento da gratificação de desempenho a seus servidores efetivos, com base na avaliação referente ao exercício de 2024.

0_Procurador-geral recebe presidente da Comissão de Avaliação de Documentos para reunião de alinhamento 16.04.2025

Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, em reunião de trabalho, a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo.

MPAC recebe conselheiro regional dos técnicos industriais 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 14, a visita do conselheiro regional dos técnicos industriais, Lucas Felix, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

MPAC empossa promotores removidos e promovidos por critérios de merecimento e antiguidade 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 14, a sessão solene de posse de quatro promotores de Justiça promovidos e removidos por critérios de merecimento e antiguidade. A cerimônia contou com a presença dos membros do Conselho Superior, integrantes da instituição, além de amigos e familiares dos empossados.

MPAC participa da 6ª Conferência das Cidades 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou da 6ª Conferência das Cidades, realizada na última quinta-feira (10) no polo da Universidade Aberta do Brasil, em Brasileia.

MPAC realiza inspeção e atendimentos voltados a mulheres privadas de liberdade em Rio Branco 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª e 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco e da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (11), uma inspeção no presídio feminino da capital. A ação contou com o apoio do Observatório de Gênero, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Centro de Atendimento ao Ci...

Procurador geral ministra palestra no I Congresso de Perícia Médica e Medicina Legal do CRM AC 16.04.2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos palestrantes do I Congresso de Perícia Médica do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), realizado nesta sexta-feira, 11. O evento teve como objetivo valorizar e divulgar a especialidade de medicina legal e perícia médica, além de fomentar o debate entre profissionais da...

MPAC participa de discussões sobre Projeto de Lei que prevê a negativa de liberdade provisória em determinados crimes 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 11, de uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública para discutir o Projeto de Lei nº 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal sob o número 4.082/2024. A proposta prevê alterações no art. 310 do Código de Processo Penal, estabelecendo a denegação de liberdade pr...

MPAC realiza inspeção no Edifício Luis Pedro para apurar irregularidades estruturais 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou, nesta sexta-feira,11, uma inspeção no Edifício Luis Pedro, localizado no Centro de Rio Branco.

MPAC lança programa de saúde mental, bem-estar e felicidade 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na manhã desta quinta-feira, 10, o programa BeHappier, uma iniciativa voltada à promoção da saúde mental e ao aumento dos níveis de bem-estar dos integrantes da instituição. Com uma metodologia fundamentada na adoção de hábitos que estimulam a felicidade, o programa busca contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e motivador.

MPAC, PF, Polícia Civil e Sefaz deflagram operação “Borracha Fria” para combater comércio ilegal de pneus 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta sexta-feira, 11, a operação “Borracha Fria”, em ação conjunta com a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A operação tem como objetivo combater a comercialização...

Inscrições para a 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO já estão abertas 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta quinta-feira, 10 de abril, ao período de inscrições de projetos na 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO, iniciativa que visa estimular e reconhecer propostas que contribuam para a transformação da realidade local, em consonância com o planejamento estratégico. Podem participar membros e servidores da instituição.

MPAC assina termo de compromisso para fortalecer rede de proteção aos povos indígenas 16.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, firmou, nesta terça-feira, 8, um termo de compromisso com a Prefeitura de Brasileia e diversas instituições parceiras para o fortalecimento da rede de proteção à saúde, educação e assistência social dos povos indígenas no município.

“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade”, afirma Paulo Gonet em sessão do CNMP 10.04.2025

“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade. Quando isso não acontece, é o prestígio da instituição que fica arranhado. A população precisa do MP, que é um ente fundamental para o funcionamento da democracia. É indispensável que o membro do MP possa estar presente no órgão de atuação e estar disponivel para acompanhar as atividades”, destacou o presidente do CNMP e...

MPAC requisita abertura de inquérito para apurar possível crime de xenofobia praticado por estudante 10.04.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, instaurou uma notícia de fato criminal e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos, amplamente divulgados na imprensa local, sobre comentários discriminatórios e preconceituosos em razão de origem feitos por uma estudante de Medicina na rede soci...

Procurador-geral do MPAC participa de reunião ordinária do CNPG em Brasília 10.04.2025

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 9, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, Georges Seigneur, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mo...

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