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Nesta segunda-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu professores do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac) para uma reunião com o objetivo de discutir a disponibilidade do MPAC em ofertar estágio curricular voltado à formação profissional dos estudantes do curso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), que começou nesta terça-feira (15) e segue até quinta-feira (17), em Brasília. O evento reúne mais de 130 expositores e promove debates sobre temas como tecnologias aplicadas à Justiça, liderança, transformação digital e inteligência artif...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15 de outubro, a lista tríplice para concorrer à vaga na Corte. O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes, recebeu 17 votos e é um dos indicados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira, 14, um termo de cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seccional Acre, com o objetivo de proporcionar a cobrança de penas de multa pelo MPAC em âmbito administrativo, via protesto, junto aos cartórios. Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, no dia 23 de outubro, a palestra “Soluções Financeiras de Investimentos — XP Investimentos”. O evento ocorrerá no auditório do MPAC, das 15h às 17h30, e é voltado para membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOP), realizou na manhã da última sexta-feira (11) uma oficina sobre o preenchimento adequado da Ficha de Notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 11, da cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve liminar que obriga o Governo do Estado e o Município de Porto Acre a contratar profissionais de apoio à educação especial. A decisão judicial foi proferida após ação civil pública ajuizada pelo MPAC, visando assegurar a presença de mediadores, assistentes e intérpretes nas escolas.

Desde janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conta com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral), criado para dar suporte às atividades relacionadas às eleições e reforçar a atuação dos promotores eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em julho de 2023. O episódio, caracterizado na denúncia como um massacre, resultou na morte de cinco presos e deixou ao menos três feridos, entre detentos e agentes de segurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de Fábio Sousa e Sousa a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio contra sua ex-companheira Lauana Gomes dos Santos, com quem tinha dois filhos. O promotor de Justiça Lucas Nonato da Silva Araújo atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 10, da V Semana Acadêmica de Agronomia da Universidade Federal do Acre (Ufac), Campus Floresta. A promotora de Justiça Manuela Canuto ministrou uma palestra no evento, abordando a legislação ambiental aplicada à agricultura.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do deputado estadual Fagner Calegário e da empresa Calegário Administração Patrimonial S.A.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 8, da reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Acre. Realizado no Palácio da Justiça, o encontro reuniu representantes das instituições que integram o comitê, profissionais das áreas de saúde e assistência social, além de membros da sociedade c...

Nesta quarta-feira, 9, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou a 9ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu uma recomendação a instituições financeiras e estabelecimentos, como supermercados e afins, sobre a adoção de medidas que garantam direitos fundamentais da pessoa idosa. A iniciativa busca assegurar o atendimento preferencial, conforme previsto na legislação, e o respeito ao tempo razoável de e...

Na manhã desta quinta-feira, 10, foi deflagrada, em Rio Branco, a operação conjunta denominada “Smoke”, para fiscalizar a venda de cigarros contrabandeados em estabelecimentos comerciais na capital, além de identificar outras irregularidades. Participaram da operação o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado do Acre (Sefaz/AC), a Polícia Fe...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou um inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades pela mortandade de peixes registrada no Rio Acre, ocorrida em uma área localizada abaixo do Igarapé Judia.

Nesta quarta-feira, 9, três Projetos de Lei propostos pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram aprovados na Assembleia Legislativa. As propostas visam aprimorar a estrutura administrativa, fortalecer a gestão interna da instituição e garantir benefícios para os servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio Branco.

O projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi anunciado nesta quarta-feira (09) como um dos 12 finalistas da 21ª edição do Prêmio Innovare. O resultado final será conhecido no dia 11 de dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia, obteve, nesta quarta-feira, 9, a prisão preventiva de um professor acusado de abusar sexualmente de estudantes no município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está no TikTok (@mpdoacre), rede social para criação e compartilhamento de vídeos curtos. A intenção é ampliar a comunicação com a sociedade e alcançar novos públicos, especialmente os jovens.

Neste domingo, 06 de outubro, 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), estiveram nos 22 municípios do estado e na Vila Campinas, atuando para garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, além de evitar e reprimir crimes eleitorais.

Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre(Ufac), realizada entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou a palestra de encerramento, abordando o tema “O Regime Disciplinar Diferenciado e o carcere duro do art...