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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento preparatório para investigar as olarias de Rio Branco pelo aumento injustificado do valor do milheiro de tijolo, que passou a ser comercializado de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 700,00 (setecentos reais) e até R$ 800,00 (oitocentos reais), dentre os meses de maio e julho de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, compõe a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização no enfrentamento à Covid-19 em instituições de longa permanência do estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o controlador-geral da Controladoria Geral do Estado do Acre, Luís Almir Soares, (CGE-AC), assinaram nesta quarta-feira, 15, um Termo de Cooperação Técnica que fortalece o combate à corrupção.

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em parceria com a Comissão do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza a construção do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Plano PE-CNOMP 2021-2029) e quer ouvir o cidadão brasileiro. Para tanto, ela...

Instituição indispensável ao funcionamento do estado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) completa 57 anos em julho em um cenário desafiador. No contexto da pandemia do coronavírus, o órgão ministerial tem se destacado como importante ator não só no acompanhamento e controle dos poderes, mas também participando ativamente das decisões dos gestores públicos atravé...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou nesta segunda-feira, 13, de um Webinário promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CIJ) e Escola do Poder Judiciário (Esjud) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em mais uma edição do Webinar Colóquios Virtuais, o Ministério Público do Estado do Acre, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), trouxe nesta segunda-feira, 13, o diálogo “Efetividade das Decisões Judiciais nos Processos Coletivos em Face do Poder Público”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espir...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, participou nesta segunda-feira, 13, de encontro virtual (Live), em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise da Covid-19 e das Promotorias de todas as regionais de saúde do Estado, expediu nesta segunda-feira, 13, uma Recomendação a todas as administrações municipais do Acre, em atenção ao cumprimento das normas do “Pacto Acre sem Covid”, que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresenta resultado de ação conjunta de combate à violência e abuso sexual de vulneráveis, realizada na última sexta-feira, 10, no município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou à prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, que revogue parcialmente o Decreto Municipal nº 069, de 07 de julho de 2020, que em seu artigo 4º, item 15, autorizava a reabertura de templos ou locais públicos para eventos religiosos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) adotou, no dia 18 de março, o teletrabalho como medida preventiva ao coronavírus, além do plantão extraordinário. Desde então, o atendimento ao cidadão passou a ser realizado por telefone ou canais online, com exceção dos casos urgentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, tem primado por atuação firme no combate a esses delitos durante o período da pandemia.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra o município de Tarauacá, por manter um cemitério clandestino na cidade. A iniciativa é da promotora Manuela Canuto de Santana Farhat, que requer à comarca do Tarauacá, pedido de tutela de urgência, para a paralisação de qualquer ação ou atividade de sepultamento na área adquirida pela Prefeitura para este fim.

No dia 13 de julho de 1990 entrava em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei 8.069/1990, assinada pelo então presidente da República Fernado Collor. A criação do ECA representou a concretização do entendimento de que meninos e meninas, além de serem considerados sujeitos de direitos, fazem parte de uma categoria que merece guarda diferenciada e proteção integral.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou na ultima sexta-feira, 10, a entrega do Hospital de Campanha de Cruzeiro do Sul, para reforçar a assistência hospitalar no tratamento de pacientes com coronavírus na região do Juruá e arredores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou procedimento administrativo a fim de fiscalizar e acompanhar a execução de obra da Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), lançou quatro publicações em formato  ebook  que tratam sobre mudanças na legislação penal e processual penal instituídas pela promulgação do pacote anticrime (Lei 13.964/2019).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, apresentou à Prefeitura de Rio Branco, o programa Hortas Urbanas, que visa dar destinação social e econômica aos terrenos não utilizados ou subutilizados de Rio Branco. A iniciativa pretende transformar terrenos vazios em hortas urbanas para o plantio de legumes, verduras, tubérculos,...

Em ação conjunta, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal ingressaram com ação judicial contra a Igreja Assembleia de Deus de Rio Branco, por desobedecer às determinações do Decreto Estadual n º5.496, que instituiu medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, entre as quais a realização de eventos religiosos em templos ou...

Em continuidade ao calendário anual de correições e inspeções, a equipe da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre realizou nos dias 06 e 07 de julho de 2020 correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Feijó.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi a convidada especial de uma Live promovida pela psicóloga e diretora do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (PB) – GEAD-PB, Valeska Menezes Rodriguies, neste domingo, 5, na rede social Instagram. Na programação ao vivo, a PGJ destacou o empoderamento feminino e a f...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Força Tarefa do Juruá, realizou no sábado, 4, ação de fiscalização e conscientização no centro comercial de Cruzeiro do Sul. A iniciativa teve como objetivo alertar e sensibilizar comerciantes e a população em geral, sobre a importância de manter as medidas de prevenção e controle da propagação do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 3, um Webinar com o tema “MP Resolutivo: técnicas de negociação e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 2, um Webinar para discutir “Diversidade e Estado Democrático de Direito”. Para falar sobre o assunto foram convidados, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas (palestrante), e o procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias (debatedor).