Notícias MP

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (3), de reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) em que foi aprovado o Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos (2021-2030) voltado a essa população. O encontro ocorreu na Sala de Sessões da sede do MP acreano.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, participaram nesta quarta-feira, 4, de agenda do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim) do MPAC, ocasião em que foi apresentada a proposta do proj...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendaram à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) que submeta ao Comitê Técnico Estadual de Investigação de Eventos Adversos Pós-vacinação contra Covid-19 a análise sobre a possibilidade de se aplicar doses de vacinas de fabricantes nos casos de pessoas com efeitos adversos graves, com a avaliação médic...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu Recomendação ao Município de Acrelândia para que não realize os processos seletivos simplificados para contratação de servidores temporários para cargos de nível médio e superior previstos nos editais nº 01/2021 e 02/2021, publicados no dia 1º de junho no Diário Oficial do Estad...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 3, a visita institucional da presidente do Serviço de Água e esgoto de Rio Branco (Saerb), Pollyana Souza, que veio apresentar ao MPAC o andamento do processo de municipalização do Saerb, que desde 2012 vem sendo gerido pelo governo do Estado.

Com o intuito de se adequar às determinações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou, nesta segunda-feira (02), o promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da instituição. A indicação foi realizada pela procuradora-geral de Justi...

Uma fiscalização do Ministério Público do Estado Acre (MPAC) no presídio de Senador Guiomard encontrou, na última sexta-feira, 30, uma tonelada e meia de alimentos que estavam acondicionados de forma irregular, além de itens fora do prazo de validade.

A convite do Governo do Estado do Acre, através da primeira-dama Ana Paula Cameli, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Gilcely Evangelista, participou nesta segunda-feira, 2, de agenda no Palácio Rio Branco, em alusão aos 15 anos de promulgação da Lei Maria da Penha no Brasil. O evento também marcou o início da campanha “Agosto Lilás” para o combate...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou na última sexta-feira, 30, um acordo de cooperação interinstitucional com a  Universidad Amazónica de Pando  (UAP), localizada na cidade de Cobija, no Estado Plurinacional da Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, reuniu-se, na quinta-feira (29), com o senador Sérgio Petecão para discutir a respeito da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, reuniu-se, na quinta-feira (29), com o senador Sérgio Petecão para discutir a respeito da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta quinta-feira, 29, um total de 100 cobertores para serem doados à população vulnerável de Rio Branco, através da campanha “Doe agasalho, solidariedade aquece”, do gabinete da primeira-dama do Estado do Acre, Ana Paula Cameli.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, prestigiou nesta quinta-feira, 29, a solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), ocasião em que a corte também condecorou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a medalha de honra ao mér...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 28, a visita institucional do deputado estadual Fagner Calegário. O parlamentar veio entregar um convite ao MPAC para participar da 1ª Assembleia Popular com os Trabalhadores Terceirados do estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 28, a coordenadora do Núcleo de Toxicologia Clínica da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora Anne Grace Marques, que, juntamente aos professores Dayan Marques e Creso Machado, apresentou um projeto que visa a implantação de um Centro de Informação e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), encaminhou, nesta quarta-feira (28), um ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco (SASDH) solicitando a adoção de estratégias e monitoramento dos serviços públicos relacionados ao atendimento e acolhimento das pessoas em situação de rua em virtu...

O prazo para preenchimento da pesquisa desenvolvida para fixar as balizas da futura política nacional de atenção continuada à saúde mental dos integrantes do Ministério Público foi prorrogado até 6 de agosto. O questionário, que integra o projeto “Bem-Viver – Saúde Mental no Ministério Público” da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), foi elaborado por especialis...

Criado logo após a conquista da autonomia administrativa e política do estado, através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou 58 anos de criação nesta segunda-feira (26). A celebração foi realizada em sessão solene híbrida do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pela procuradora-geral, Kátia R...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 23, a primeira reunião de trabalho da Comissão do XIII Concurso Público para ingresso na carreira de membro do MPAC. Durante a agenda foi aprovado o encaminhamento de cópia integral do procedimento administrativo para a adoção das medidas que visam a contrata...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de um homem de 26 anos pelo crime de estupro de vulnerável. O promotor de Justiça Antônio Alceste atuou na instrução criminal.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 21, a doação de diversos livros cuja temática trata do “Poder econômico e livre concorrência”, de autoria do advogado acreano especialista em direito tributário e mestre em direito político e econômico, Rodrigo Aiache Cordeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), através do projeto Acre Pela Vida e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promoveram, na tarde desta segunda-feira (19), por meio de videoconferência, a aula inaugural do curso de formação dos agentes de segurança pública.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 19, de uma agenda do Governo do Estado do Acre para a assinatura de um pacote de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). O evento aconteceu na Biblioteca Pública de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, elaborou projeto que vai possibilitar a ampliação de vagas no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, na capital, com a reforma de pavilhão que estava desativado desde 2017.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou de uma reunião na última quarta-feira (14), juntamente com outras instituições, sobre a adesão ao Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro), do Ministério da Justiça e Segurança Públic...