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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), e nesta quarta-feira, 25, presidiu a abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM). Pelo MPAC, também esteve na agenda, o secretá...

Os procuradores-gerais adjuntos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes (Assuntos Jurídicos), e Gilcely Evangelista (Assuntos Administrativos e Institucionais), receberam nesta quinta-feira, 26, a visita institucional do deputado estadual Edvaldo Magalhães e seu assessor parlamentar, Jair Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou nesta quarta-feira, 25, de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir controle e combate ao desmatamento e queimadas ilegais.

 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, seis indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023. Entre os aprovados, está o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que busca a recondução ao cargo de conselheiro do CNMP, no...

Proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou no dia 17 de agosto a lei estadual que estabelece que os cartórios de registro civil do estado serão obrigados a informar ao MP o registro de nascimento realizado por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, participou neste fim de semana de operação conjunta com órgãos de proteção ao meio ambiente, policiamento ambiental e Corpo de Bombeiros contra as queimadas urbanas na capital.

Em alusão ao “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na sexta-feira (20/08), em formato híbrido – de forma presencial na sala de sessões e também por videoconferência –, um workshop com o tema “Feminicídio: uma realidade que se apresenta”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC assinou nesta sexta-feira, 20, um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP/MPRS). O instrumento visa estabelecer a integração entre as duas instituições objetivando conceder aos promotores, procuradores e servidores, bem como dependentes até 2º grau, ao matricularem-se nos curs...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 19, do Podcast “Conversa Franca”, com o jornalista acreano Willamis França. Na ocasião, a chefe do MP acreano destacou a atuação do MPAC na pandemia, as conquistas da instituição em seus 58 anos de atuação no estado e sua contribuição enquanto PGJ, em dois...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 20, a visita institucional da deputada federal Jéssica Sales. O encontro foi acompanhado pelos procuradores-gerais adjuntos, Gilcely Evangelista e Sammy Barbosa Lopes, pela coordenadora do Centro de Atendimento à vítima, procuradora de Justiça Patrícia Rego, e...

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 19, do evento “Sudam nos estados” promovido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A solenidade foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, celebrou, nesta quinta-feira, 19, um Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), visando à ampliação e melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) da capital acreana.

Com a situação da pandemia da Covid-19, as audiências do Judiciário acreano passaram a ser realizadas por videoconferência. Para facilitar o acesso, agora foi determinado que o links das salas virtuais, onde ocorrem as audiências de todo o 1º Grau de jurisdição, sejam encaminhados às partes e seus advogados com antecedência de cinco dias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagraram na manhã desta quarta-feira (18) uma operação para o cumprimento de dois mandados de prisão contra lideranças de uma organização criminosa em Sena Madureira.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 16, em Cruzeiro do Sul, da abertura da “XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa”, organizada pelo Poder Judiciário do Acre, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou, na noite da última sexta-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, um Acordo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário do Acre e Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que permitirá a implantação da Central Integrada de acompanhamento de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atendeu, mais uma vez, a todos os critérios estabelecidos para o Portal da Transparência, conforme análise técnica produzida pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na manhã desta sexta-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, de uma agenda do Governo do Estado que resultou na assinatura de diversas ordens de serviço para a manutenção preventiva e corretiva de parques, prédios públicos e polo naval de Cruzeiro do Sul.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, recebeu nesta quinta-feira, 12, uma homenagem promovida pelo Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência, Casa Rosa Mulher. A iniciativa tem como objetivo reconhecer boas práticas no combate à violência contra a mulher em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, prestigiou, nesta quinta-feira (12), a sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), que empossou o desembargador Francisco Djalma, no cargo de presidente da corte eleitoral para o biênio 2021-2023.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJ/MPAC) aprovou, no último dia 02 de agosto, durante a 6ª Sessão Plenária por Videoconferência, a proposta do novo Regimento Interno da Corregedoria Geral do MPAC. A proposta foi apresentada pelo corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ), realiza, desde junho deste ano, o projeto “Círculos das Marias”, que visa a ofertar um espaço seguro para vítimas de violência contra a mulher compartilharem suas experiências,  desenvolverem a autoestima e autonomia, possibilitando romperem com  o ciclo da violên...

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, prestigiou, na última sexta-feira (06), a 123ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), sediada pelo MP do Rio de Janeiro (MPRJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ajuizou, nesta segunda-feira (09), ação civil pública por improbidade administrativa contra o vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha, e a policial militar Raquel Santos de Souza Cunha, tendo como...

Um trabalho sigiloso, realizado por meio de intercâmbio de dados e informações entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Polícia Militar e Controladoria-Geral da União (CGU), resultou na prisão de 52 foragidos da Justiça. Eles respondem por homicídio, tráfico e por integrar organizações criminosas no Acre.