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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requereu e obteve na Justiça nesta quarta-feira (28) a revogação da prisão domiciliar e consequente prisão preventiva de um dos autores capturados após um veículo da Polícia Militar cair em um córrego na capital enquanto perseguia os suspeitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, participou na manhã de terça-feira (27), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, da solenidade de sanção da Lei Municipal n.º 2.446/2022, que institui o bolsa-au...

O coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e coordenador-adjunto do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Bernardo Albano, recebeu nesta segunda-feira (26) uma homenagem da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 22, de uma cerimônia realizada na Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), em agradecimento aos trabalhos realizados em 2022. Na ocasião foram entregues Certificados de “Amigo da Saúde”, uma homenagem às instituições e personagens parceiros da saúde no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na manhã desta quinta-feira, 22, da inauguração do plano piloto do projeto “Rio Branco Mais Segura”, que consite na implantação de um sistema inteligente de vídeomonitoramento para Rio Branco.

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou a segunda fase da Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 46 mandados de prisão e de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Delitos de Organização de Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a 3ª edição do prêmio Bacarau de Direitos Humanos. A solenidade ocorreu na terça, 20, na Biblioteca Pública do Acre. Realizado pela Prefeitura de Rio Branco, o prêmio tem por objetivo reconhecer e homenagear pessoas que trabalharam voluntariamente nas causas dos direitos humanos. O nome é em reconhecimento ao ativista e escritor Francisco Au...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, na sexta-feira, 16, e na segunda-feira, 19, diretores e superintendentes para uma reunião de avaliação e planejamento, que foi conduzida pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro. No encontro foram discutidos os resultados alcançados este ano e as ações a serem desenvolvidas em 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Justiça de Tarauacá, solicitou investigação, no âmbito do inquérito civil, da possível prática de crime ambiental pela Prefeitura de Tarauacá referente a obra de ampliação da estrutura do cemitério São João Batista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na sexta-feira, 17, no Centro Universitário Uninorte, a última reunião com as coordenações das clínicas-escolas de Psicologia propor parcerias para o encaminhamento de vítimas atendidas pelo CAV que precisam de acompanhamento psicológico...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, propôs ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e ao Instituto de Educação Profissional e Tecnologia do Estado do Acre (Ieptec) parcerias para a descaracterização de roupas doadas pela Receita Federal. As peças apreendidas são falsificações de marcas conhecidas e a des...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, na noite de sexta-feira (16), da solenidade de Passagem de Comando de Fronteira Acre e 4º Batalhão de Infantaria da Selva (Cmdo Fron AC/4º BIS), também conhecido como Batalhão Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estrado do Acre (MPAC), juntamente com a Vigilância Sanitária, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e a Polícia Civil do Acre, realizou mais uma ação para combater a comercialização de carnes de procedência clandestina, no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu na manhã desta quinta-feira (15) com a Associação Família Azul do Acre (Afac). O encontro teve como tema a necessidade de garantir professores mediadores e cuidadores para crianças e adolescentes com TEA nas escolas públicas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), juntamente com a Polícia Militar, cumpriu nesta sexta-feira, 16, mandados de busca e apreensão em desfavor de duas pessoas acusadas de comercializarem lotes de terra em uma área de invasão, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e Secretaria de Estado e Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizaram nesta sexta-feira, 16, o I seminário Estadual de Promoção de Equidade em Direitos Humanos e Saúde. O evento aconteceu na Organização em Central de Atendimentos (OCA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 16, a visita institucional dos 15 novos juízes de Direito empossados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Os magistrados foram recepcionados pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, prestigiou nesta quinta-feira, 15, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a solenidade de diplomação dos deputados estaduais, federais, senador, governador e vice-governadora eleitos no pleito eleitoral 2022,

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou na manhã desta sexta-feira (16) de uma homenagem ao Patrono da Marinha do Brasil, Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, com a inauguração de estátua no Calçadão da Gameleira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta quarta-feira, 14, a palestra “Transtorno de Humor”, ministrada pela médica especialista em psiquiatria Caroline Formiga Carvalho. O evento teve início às 14h, em formato virtual, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo no canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 15, uma operação para combater a comercialização de carnes de procedência clandestina, no município de Tarauacá. Também participaram da ação a Vigilância Sanitária, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e as polícias Civil e Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passará a atuar em regime de plantão a partir de terça-feira, 20, em razão do recesso forense. O recesso vai até o dia 06 de janeiro de 2023. De acordo com a Portaria nº 114/2022, assinada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, procuradores e promotores designados para atuar nesse período prestarão serviço em seus gabinetes no horár...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, participou nesta quarta-feira, 14, da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Rio Branco, ocasião em que a vereadora Michelle Melo apresentou o Projeto de Lei que visa a contratação de reeducandos por empresas que licitarem com o poder público municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou nesta quarta-feira, 14, um termo de cooperação técnica com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), visando à execução de serviços de georreferenciamento para a regularização de unidades ministeriais no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato solicitando, no prazo de cinco dias, que a Caixa Econômica Federal adotasse providências para retomar o atendimento na casa lotérica do município de Jordão. Após o pedido do MPAC, a instituição financeira informou o envio de uma servidora para atender a população. “Determino o env...