Cristiano Selig

Nosso Direito Constitucional

Education PT ↓ 109 episodes

Podcast destinado a auxiliar acadêmicos de direito na área do direito constitucional.

Author

Cristiano Selig

Episodes

34. Intervenção 27.10.2019 14:58

Intervenção Federal e Estadual. Definição. Hipóteses de admissibilidade. Decreto Interventivo. OBS. Últimos Territórios Federais foram Amapá, Roraima e Fernando de Noronha.

33 - Ação Direta de inconstitucionalidade. 24.10.2019 26:25

ADI. Definição. Origem. Previsão Legal. Legitimados. Efeitos. Modulação. Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.

32. Repartição de Competências 21.10.2019 18:14

Repartição de Competência. Competência Exclusiva, Privativa, Originária, Delegada, Residual, Concorrente, Suplementar, Política, Material e Legislativa.

31 - Bens Dos Entes FEDERADOS. 20.10.2019 17:58

Bens dos Entes Federados

30 - Artigo 5°. Parte 1. Direito à Vida E Direito De Liberdade 19.10.2019 31:00

Artigo 5° . Parte I. Direitos à vida e direitos liberdade!

29 -Controle Difuso de Constitucionalidade 18.10.2019 20:45

Controle Difuso de Constitucionalidade. Definição. Denominações. Exemplos. Reserva de Plenário. Efeitos. Suspensão da execução da lei pelo Senado Federal. Acp e o controle de constitucionalidade.

28 - Federação 12.10.2019 19:15

Federação. Origem da Federação Brasileira. Tipos de Federação. Características da Federação. @cristianoselig

27 - Introdução ao Controle de Constitucionalidade. 12.10.2019 25:14

Introdução ao Controle de Constitucionalidade. Definição. Teorias. Sistemas. Tipos de Inconstitucionalidade. Momento do Controle.

26 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 10.10.2019 29:06

Direitos Fundamentais. Gerações de Direitos Fundamentais. Características dos direitos fundamentais. Titulares dos Direitos Fundamentais. @cristianoselig

25 - Funções Essenciais à Justiça. 27.09.2019 19:12

Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia Pública. Advocacia Privada.

24- Direitos Políticos. 27.09.2019 25:57

Direitos Políticos. Alistamento Eleitoral. Elegibilidade. Inelegibilidades. Cassação, perda e suspensão dos direitos políticos.

23- Política Rural (Agrícula e Fundiária) 27.09.2019 12:58

Política Urbana. Agrícula. Fundiária. Usucapião Constitucional Rural. Desapropriação para fins de reforma agrária. Expropriação.

22 - Poder Judiciário. Parte II. 24.09.2019 27:40

Poder judiciário. Organização. Breves comentários sobre competências. Conselho Nacional de Justiça.

21 - Política Urbana. 21.09.2019 18:35

Política Urbana. Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade. Parcelamento Compulsório. IPTU Progressivo. Desapropriação por Interesse Social. Usucapião Constitucional

20 - NACIONALIDADE 15.09.2019 20:05

Nacionalidade. Artigo 12 Da CRFB/88. Condição da Apátrida ou Heimatlos, pessoa sem nacionalidade. As legislações dos países devem evitar a situação de apátrida. Nacionalidade é matéria de constituição, o legislador ordinário só pode tratar de nacionalidade nos limites definidos pelo constituinte. Medida Provisória não pode versar sobre nacionalidade!

19- Poder Judiciário - Parte 1 08.09.2019 23:05

Poder judiciário. Investidura. Princípios. Funções. Garantias. Estrutura. DIGO: PERÍODO DA COLONIZAÇÃO, NÃO DO DESCOBRIMENTO.

18 - Princípios Gerais Da Ordem Econômica. 08.09.2019 29:37

Direito Constitucional Econômico. Princípios da Ordem Econômica, Constituição Econômica, Intervenção do Estado na economia. DIGO: PROPRIETÁRIO DA SUPERFÍCIE, NÃO DO SUBSOLO.

17- Princípios Fundamentais 08.09.2019 28:17

Principios fundamentais. Republicano, Federativo, Democrático, Pluralismo, Soberania, Valor social do Trabalho, Livre Iniciativa. Princípios da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. OBS.: QUANDO FALEI QUE ESTADO, DF E MUNICÍPIOS NÃO VÃO SE UNIR, QUIS DIZER QUE NÃO PODEM DESFAZER A UNIÃO. PACTO DA INDISSOLUBILIDADE!

16- Medida Provisória 07.09.2019 9:28

Medida Provisória. Prazo 60 + 60 dias. Vigência Imediata. Conversão em lei. Vedações!

15 - Responsabilidade Do Chefe Do Executivo 07.09.2019 8:56

Responsabilidade, Civil, Penal e Político-administrativa do Chefe do Executivo. Presidente da República, Governador e Prefeito.

14- Ação Popular 07.09.2019 14:14

Comentários sobre Ação Popular! Tutela parcela dos direitos difusos, representando pelo patrimônio público, modalidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico e cultural.

13- Normas Constitucionais 01.09.2019 15:00

Normas Constitucionais. Definição. Norma resultado da interpretação do texto! Classificação proposta por José Afonso da Silva quanto à eficácia. Uadi Lammêgo Bulos, Norma Constitucional de eficácia exaurida.

12- Mandado de Injunção 29.08.2019 14:48

Mandado de Injunção

11- Poder Executivo 28.08.2019 13:44

Poder Executivo. Funções. Requisitos. Atribuições. Prerrogativas.

10- Poder Constituinte Derivado. De Reforma E Decorrente 26.08.2019 15:01

Poder de reforma e manutenção de Constituição. Poder de elaboração das Constituições Estaduais.