Cristiano Selig

Nosso Direito Constitucional

Education PT ↓ 109 episodes

Podcast destinado a auxiliar acadêmicos de direito na área do direito constitucional.

Author

Cristiano Selig

Episodes

59 - Princípio Da Proporcionalidade. 18.04.2020 28:32

Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional. Previsão Normativa. Definição. Elementos. Decisões do STF acerca do princípio.

58- Backlash - Por Bruno Zoppellaro 12.04.2020 25:45

Backlash: Definições, Peculiaridades, Doutrina e Formas de Exteriorização. Por @Bzoppellaro.

57. Segurança Pública 10.04.2020 34:16

Segurança Pública das Entidades Federadas. PF, PRF, PFF, PC, PM, Policial Penal (Emenda Constitucional 104). Funções de Polícia: Investigativa, Polícia Judiciária e Ostensiva. Força Nacional de Segurança. OBS.: Corrigindo é "INUNDAÇÃO" e não IMUNDACAO! 🤦🏻‍♂️🤣🤣

56. Forças Armadas 03.04.2020 35:19

Forças Armadas: Definição, História, Princípios, Chefia Suprema, Atribuições, empregado para atribuições diferentes da defesa Nacional, GLO... @Cristianoselig

55- Concepções de Constituição. 26.03.2020 25:43

Concepções De Constituição: as tradicionais sociológica, política e jurídica. As modernas: Normativa e Dirigente. Na foto, Hans Kelsen. @Cristianoselig

54 - Convite 19.03.2020 6:30

O episódio é um convite para você acompanhar o novo podcast: Nosso Preparatório Jurídico - Nosso PJ. O Nosso Direito Constitucional continuará, mas terá um parceiro. Abraços

53. Neoconstitucionalismo 07.03.2020 10:38

Neoconstitucionalismo. Breves comentários. Momento Histórico. Força Normativa da Constituição. Força Normativa dos Princípios Constitucionais. @cristianoselig

52. Súmula Vinculante. Parte Geral. 21.02.2020 27:15

Súmula Vinculante. OBS.: Revisão da Súmula Vinculante por voto de 2/3 dos Ministros. Definições, Origem, Legitimados, Modulação, Previsão infraconstitucional.. @cristianoselig

51- Prova Da OAB. 2020-1. Análise Das Questões De Constitucional 15.02.2020 34:49

Análise das Questões de direito constitucional da prova da OAB 2020. Reserva Do Possível, Separação Dos Poderes, Inviolabilidades Parlamentares, Inelegibilidades, MS Coletivo, remuneração do serviço militar obrigatório, controle de constitucionalidade e outros. @cristianoselig

50 - Princípio Dignidade da Pessoa Humana. 07.02.2020 38:07

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Definições. Expressões similares. Status Jurídico-Normativo dos Tratados de Direitos Humanos. Origem. Previsão Constitucional. Violações Brasileiras e as condenações da RFB nas Cortes Interamericanas - Caso Maria da Penha. Siga no Instagram, @CristianoSelig. Abraços.

49- Ação Civil Pública. Tutela Coletiva Judicial 31.01.2020 34:21

Ação Civil Pública. Definição, Origem, Previsão Normativa, Objeto, Legitimados, Liminar, Tutelas, Sentença e Coisa Julgada.

48. Inquérito Civil. Tutela Coletiva. Continuação. 24.01.2020 35:56

Continuação da tutela coletiva: Inquérito Civil. Instrumento exclusivo do MP. Generalidades. Fases. Tac, Recomendação, ACP.

47- Profissões. Entrevista Com a Delegada Vivian Garcia Selig. 18.01.2020 26:02

Podcast especial. Profissões. Segurança Pública. Entrevista com a brilhante Vivian Garcia Selig, no Instagram @garciaselig, Delegada Regional de Polícia. Contou sobre sua jornada nessa vida do direito, falou sobre sua profissão, sobre as atribuições da Polícia Civil e da Delegada Regional. E ainda conversemos uma pouco sobre a EC 104, que introduziu a Polícia Penal na Segurança Pública. @cristiano...

46. Tutela Coletiva. Geral. 10.01.2020 16:56

Tutela Coletiva. Novos Direitos. A atuação Do Cidadão Como Maior Defensor Dos Direitos Coletivos. Direitos Coletivos É Um Gênero, Que Tem por espécies os difusos, os coletivos em sentido estrito e os individuais homogêneos. @cristianoselig

45. Interpretação Constitucional - Hermenêutica Constitucional 24.12.2019 34:14

Hermenêutica Constitucional. Interpretação Constitucional. Métodos Clássicos e Modernos. @Cristianoselig

44 - Artigo 5. Continuação. Direito Fundamental à Propriedade. 15.12.2019 14:38

Direito Fundamental à Propriedade! Direito de sequela. Função Social da Propriedade. Direito do autor!

43 - Artigo 5 CRFB/88. Continuação. Grupo De Direitos Relativos À Segurança. 04.12.2019 40:10

Siga meu insta: @cristianoselig. Grupo De Direitos previstos no artigo 5 relativos à segurança das pessoas. Prisão. Inviolabilidade de domicílio. Intimidade. Vida privada. Devido processo legal. Princípio da intrancendência da pena.... dentre outros

42- Direitos Socias 22.11.2019 35:17

Direitos Sociais. Definição. Origem. Alcance. Teoria do Mínimo Existencial. Teoria da Reserva do Possível. Direitos Sociais em espécie. Segue lá: @cristianoselig. Aquele abraço.

41. Controle de Constitucionalidade No Âmbito Dos Estados 10.11.2019 10:14

Definição. Regra da vedação à legitimidade única. Princípio da Simetria. @cristianoselig

40. Representação Interventiva 09.11.2019 5:49

Representação Interventiva ou ADI Interventiva. Definição e Procedimento. @cristianoselig

39. Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental. 08.11.2019 18:58

ADPF . Definições. Legitimados. Hipóteses .@cristianoselig. Decisão.

38. Estado de Defesa e Estado De Sítio 06.11.2019 25:17

Estado de Defesa e Estado De Sítio. Definições. Diferenças . Formalidades. Direitos Fundamentais suspensos. Siga lá @Cristianoselig.

37. Ação Direta de inconstitucionalidade Por Omissão 05.11.2019 15:10

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Definições. Legitimados. Decisão. Teorias. Estado da Mora. ADO 26. Segue lá: @cristianoselig. Obs.: FALEI omitir, mas é emitir.

36. Ação Declaratória De Constitucionalidade 03.11.2019 9:19

ADC. Definição. Legitimados. Cautelar. Decisão. @Cristianoselig

35. Artigo 5. CRFB/88 Grupos De Direitos Relativos À Igualdade E À Segurança. 01.11.2019 32:57

Direitos Fundamentais relativos à igualdade e à segurança. Siga @cristianoselig. Sugestões crisselig@gmail.com