MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Episódio #38 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria com comentários sobre três assuntos de extrema relevância: a disponibilização para consulta das novas alíquotas FAP (Portaria Conj 02/21) que podem aumentar ou diminuir o custo da folha de pagamento, a decisão do STF que se aplica a todos sobre o intervalo de 15 minutos da mulher antes de iniciar horas extras...

Podcast #37. Esta Semana o Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria destaca a repercussão do entendimento do STF sobre aposentadoria especial e seu reflexo nos Autos de Infração da Receita Federal. Assunto muito importante que merece atenção de todos, mas, antes, temos as novidades da semana, que se referem às mudanças na informação do DCTF-Web (Corat 14/21), a nova obrigação dos condomín...

Já está no ar o Podcast #36. Esta Semana o Escritório Andrade Santos trata sobre suspensão reabilitação profissional (Port 1.346/21-INSS), procedimentos remarcação de perícia médica (Port. 922/21-INSS), Simplificação na abertura de empresa - REDESIM nacional, Fim da EIRELE, Criação do SIRA para localização de bens do devedor; Facilitação para comércio exterior, transferência de imóveis via contrat...

Episódio #35 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se refere aos seguintes assuntos e dúvidas: MPS 1.045/21 e 1.046/21  perderam validade. Quais as consequências na rotina das empresas? Quais as  possibilidades sobre a situação das grávidas que não podem fazer tele-trabalho? O intervalo para refeição e descanso descumprido deve ser pago como hor...

Episódio #34 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria - que traz a entrevista do mês com a Dra Fabiana Durães Sette, advogada especializada em Gestão de Pessoas, que vai falar sobre sua maior paixão: a gestão de conflitos, com foco na Mediação como instrumento de pacificação social. Trata-se de uma verdadeira aula sobre esta importante e subutilizada ferrame...

Episódio #33 - Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que registra diversos temas de natureza operacional, tais como FAP, parcelamento do FGTS, e-CAC, e-social, EFD-Reinf, todos de extrema relevância, além de responder sobre questionamentos trazidos à consultoria sobre os novos contratos divulgados pela imprensa e direito das grávidas. Há também alguns 'drops', o...

Episódio #32 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se referem à Portaria 914/21 do INSS que estabelece convocação revisional aleatória para beneficiários do INSS e qual impacto desta norma nas relações de trabalho; Atualização na Nota 05/21 do eSocial exclusiva para atividades rurais, atualização do programa SEFIP pela Caixa Econômica Federal, criação do...

Episódio #31 do Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que se refere à prorrogação do prazo para as novas NRs 01, 07, 09 18 entrarem em vigor, breves considerações sobre a NR 31, recriação do Ministério do Trabalho (e Previdência), LGPD - sanções entram vigor, impactos no RH, possibilidade da vacina contra o covid-19 ser exigida no ambiente de trabalho e por fim, um alerta sobre possíve...

Episódio #30 do Podcast produzido pelo escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz a entrevista do mês sobre Desenvolvimento de Pessoas e Empresas. A entrevistada - Esther Romao Serra é CEO da Desenvolver e Crescer RH, com experiência de mais de 20 anos em Recursos Humanos. Irá nos apresentar o método FARM e de quebra, nos presentear com dicas e exercícios práticos para serem imple...

Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se refere às seguintes atualizações: Portaria 8.560/21 traz de volta penalidades e multas por infrações à NR 33 (espaço confinado) e NR 12 (anexo que trata da indústria calçadista e afins); comentários sobre os impactos da versão simplificada na rotina de folha de pagamento de julho/21 e nos registros de aquisição de pro...

Episódio # 28 do Podcast do Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria. Na semana de 12 a 17 de julho consideramos relevante mencionar o início da versão Simplificada do eSocial, prevista para a próxima segunda feira (19/07), assim como esclarecimentos sobre o desmembramento do Grupo 3 em outros 3 subgrupos e suas consequências; Também falamos sobre os novos módulos Web do eSocial e novas d...

Episódio #27 do Podcast produzido pelo escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria. Nesta semana de 05 a 10 de julho de 2021 destacamos o inicio da versão Simplificada do eSocial (NT 21/21), assim como seu novo cronograma, com ênfase para a fase 3 (folha de pagamento) para os empregadores pessoa física (ambos em 19/07); a normalização do CNIS; o escritório também participou de um evento da E...

Episódio #26 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que se refere ao período de 28 de junho a 03 de julho de 2021. Sendo a última semana do mês, temos nosso costumeiro bate-papo, e desta vez trouxemos a Priscilla Sousa, uma servidora pública especialista em Desenvolvimento Pessoal, que nos brindará com o tema Desenvolvimento Pessoal e Comunicação não violenta....

Episódio #25 do podcast produzido pelo escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, com o resumo dos fatos mais relevantes na semana de 21 a 26 de junho de 2021. A começar pela saga do eSocial, infelizmente a novidade foi a suspensão do CNIS para uma manutenção "programada". Também o próprio eSocial em todos os seus módulos (inclusive doméstico) foi paralisado na data de hoje 26-06-21 para m...

Episódio #24 do podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria com o resumo dos fatos mais relevantes na semana de 14 a 19 de junho de 2021 no mundo das relações do Trabalho. A semana começou difícil para os operadores do eSocial e DCTF Web- EFDReinf, em continuidade às semanas anteriores. Inúmeros continuaram sem conseguir entregar folha e demais obrigações fiscais, o qu...

Este é o #23 episódio do podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, com o resumo dos principais temas da  semana entre os dias 07 e 12 de Junho, na qual, embora sem atualizações legais  de relevância para as relações do Trabalhos, concentrou bastante destaque na saga da implementação das várias fases do eSocial nos diversos grupos; as tantas reviravoltas ne...

Este é o #22 episódio do podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, com o resumo dos principais temas da última semana de Maio e primeira semana de Junho, em que se destaca a confusão na implantação da fase 3 para o grupo 3 do eSocial, em que ficaram excluídos todos os empregadores pessoa física, à exceção do empregador doméstico. Também houve a publicação da Nota Or...

Episódio #21 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se refere à última semana do mês de Maio de 2021 e por tal conta teremos a tradicional entrevista do mês, sendo que neste, escolhemos como tema o Direito Condominial. Quem irá falar sobre o assunto é a Advogada Juliana de Souza Andrade, profissional com longa experiência no setor condominial, além de Espe...

Episódio #20 do Podcast do Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, com comentários sobre os assuntos que dominaram a semana de 17 a 22 de Maio de 2021. Novamente a suspensão da implantação da versão Simplificada (S 1.0) ganhou nossa atenção, com esclarecimentos sobre os motivos do Governo, a implantação da fase 3, dentre outros. Também houve a publicação da Portaria 1.298/21 em que o IN...

Episódio #19 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria com os assuntos mais marcantes da semana entre 10 e 15 de maio de 2021.  A surpresa ficou por conta da informação publicada no site do eSocial que suspendeu a vigência da nova versão do eSocial (s 1.0) que estava prevista para o dia 17 de maio. Principalmente depois de 03 (três) notas orientativas que se...

Episódio #18 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria com os temas que se destacaram na semana de 03 a 08 de Maio de 2021. Falaremos sobre o veto presidencial à prorrogação do prazo para declaração do imposto de Renda Pessoa Física e suas consequências. Também sobre o aguardado julgamento do STF quanto a correção do saldo do FGTS. Trata-se de uma decisão que pode...

Episódio #17 produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria - Programa Especial em comemoração ao Dia do Trabalho, que excepcionalmente não traz a entrevista do mês, mas, os temas que marcaram a semana, especialmente pela publicação do Programa BEM tão aguardado, com perguntas e respostas. Além disso, falaremos rapidamente sobre o Projeto de Lei de Equiparação Salarial entre home...

Episódio # 16 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que traz os temas mais relevantes na agitada semana de 19 a 24 de abril de 2021. Destaca-se  a mudança na forma de comunicação do acidente de trabalho, que, a partir de 08 de junho será exclusivamente por meio digital (eSocial e CATweb), utilizando novo formulário CAT (Port 4.334/21); também a prorrogaçã...

Episódio # 15 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que traz os temas relevantes na semana de 12 a 17 de abril de 2021. Podemos destacar a prorrogação do prazo para entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, a não publicação do aguardado BEM e o início da vigência do novo Código de Trânsito (Lei 14.071/20), com importantes mudanças na rotina dos motoristas esp...

Episódio #14 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata dos temas relevantes na semana de 05 a 10 de abril de 2021 para as Relações de Trabalho. A semana foi marcada pela expectativa em torno da publicação do BEM (Beneficio Emergencial) que possibilita suspensão ou redução da carga horária dos contratos de trabalho, o que, de fato, não ocorreu. O Auxilio...