MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Episódio #2 do Podcast produzido em 2024, que resume os assuntos mais importantes do mês de janeiro para o Mundo do Trabalho. O ano começou intenso e promete assim continuar. No primeiro mês do ano tivemos: novidades no FGTS Digital, mudanças no eSocial para saúde e segurança, novidades para que tem Reclamatória Trabalhista, entendimento do STF sobre o piso salarial da enfermagem, prazo para envio...

Episódio #1 do Podcast produzido em 2024 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que resume os temas mais importantes no mês de dezembro de 2023 para o Mundo do Trabalho. E não foram poucos. Nada menos que 15 (quinze) assuntos em que houve algum ajuste, alteração, inclusão, extinção, etc, com destaque para o novo salário mínimo, aprendizagem, saúde e segurança, fiscalização do trab...

Episódio #40 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que resume assuntos importantes da semana. Acompanhe os temas, na ordem que constam no episódio:- Portaria altera prazo para processos de autos de infração sobre FGTS e INSS- Alteração NR 37- Dois julgamentos importantes sobre acidente de trabalho - Nota Técnica publicada no eSocial sobre prazos de mu...

Episódio #39 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que resume assuntos importantes da semana, sendo um deles, o último tratado, aquele que consideramos o mais importante do ano até aqui. Acompanhe os temas, na ordem do episódio:- Parada técnica do ambiente de testes do FGTS Digital- Pix como forma de única de pagamento do FGTS Digital- Extinção da GFI...

Episódio #38 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz os temas importantes da semana e a primeira parte do resumo dos temas tratados no XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural: Começamos pelas importantes novidades como, por exemplo, a prorrogação do prazo para que as empresas do comércio negociem com sindicatos ANTES de trabalharem sábados e...

Episódio #37 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que, diferente do combinado, ainda não trará o aguardado resumo dos temas tratados no XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural porque tivemos alterações legais e novidades no âmbito das relações de trabalho muito relevantes e que mereceram nossa atenção. São as seguintes novidades que queremos desta...

Já está no ar o Episódio #36 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que menciona os temas de destaque desta semana: Comentários sobre as novas restrições de acesso aos serviços Gov.br; sobre a prorrogação do prazo para os órgãos expedirem a nova Carteira de Identidade; também apontamos que houve alteração na NR 20 que trata de inflamáveis e por fim, tr...

Episódio #35 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que desta vez traz muitas novidades que dominaram na semana: algumas agendas do mês de novembro, como o fim do período de testes do FGTS e prazo final da primeira parcela do décimo terceiro salário, além opções sobre esta parcela que poucos conhecem. Depois, comentamos sobre os novos prazos de registr...

Episódio #34 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que está dominado por notícias e assuntos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalhador e regras previdenciárias, como por exemplo, alterações na NR 28, que trata de multas administrativas por descumprimentos de regras de saúde e segurança da NR 35, esclarecimentos detalhados sobre o FAP e como reco...

Episódio #33 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz notícias muito importantes sobre: Atestmed - novas diretrizes para pedir benefícios por perícia documental. São esclarecimentos detalhados que, acreditamos, serão muito úteis ao Departamento Pessoal e ao próprio trabalhador. O episódio aborda também as alterações publicadas em Portaria sobre...

Episódio #32 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de temas e assuntos relevantes da semana, que, embora mais curta, tem alterações muito importantes de prazos e informações perante a Receita Federal, como por exemplo: mudanças no prazo de entrega de informações de lucros e rendimentos, que será trimestral, flexibilidade na data de entrega d...

Episódio #31 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de temas e assuntos relevantes da semana, a saber: comentários sobre o Selo Empresa Amiga da Mulher e requisitos para conseguir esta deferência. Também tratamos sobre a publicação da conhecida "Lista Suja" pelo Ministério do Trabalho e o que pode ser feito para evitar entrar nesta...

Episódio #30 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de temas e a assuntos relevantes da semana, a saber: início do ambiente de testes do FGTS digital para todos empregadores e o tempo limitado para seu uso; comentários sobre a publicação do FAP - Fator Acidentário de Prevenção que vai impactar a folha de pagamento a partir de 2024. Falamos ta...

Episódio #29 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que aborda assuntos relevantes da semana, a saber: paralisação provisória do eSocial e início do ambiente de testes do FGTS digital para todos empregadores; comentários detalhados sobre a nova Portaria do MTE que obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT) v...

Episódio #28 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz comentários sobre vários temas relevantes da semana, a saber: nova versão do eSocial que migrará de S-1.1 para S 1-2. Houve ajuste também na NR 37; Portaria sobre revisões e recursos administrativos previdenciários;  alteração da data do início do ambiente de testes do FGTS digital e por fim,...

Episódio #27 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que comenta notícias do Judiciário Trabalhista e da Receita Federal de grande relevância na semana. Começamos pela decisão do TST que considerou válida a gravação de conversa que serviu de prova de pagamento "por fora". Mais novidades sobre FGTS Digital. Outra decisão judicial importante que...

Episódio #26 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz a publicação da Lei do salário mínimo e nova tabela do Imposto de renda. Temos comentários sobre uma solução de consulta da Receita Federal sobre a natureza jurídica do intervalo intrajornada suprimido no todo ou em parte (se tributa ou não). Ainda há comentários sobre a regulamentação do Pro...

Episódio #25 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata da regulamentação do FGTS Digital e uma novidade sobre a forma de pagamento que será implementada. Também há comentários sobre a validação da Medida Provisória que trata do salário mínimo e tabela do Imposto de Renda e mudança em artigo da CLT que interessa muito a advogados que militam na J...

Episódio #24 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que desta vez traz  um resumo das notícias relevantes no mundo do trabalho na primeira parte de agosto. De fato, tivemos um período 'morno' de novidades, mas, podemos destacar as seguintes: nova suspensão dos registros de novas entidades sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho; novas reg...

Olá, Pessoal! Já está no ar o Episódio #23 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que desta vez traz notícias sobre uma publicação legal que envolve a saúde, uma decisão judicial sobre o WhatsApp e testemunha e duas notícias relacionadas a possível nova reforma trabalhista e pagamento de lucros pelo FGTS  Esperamos que os temas escolhidos sejam interes...

Episódio #22 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que desta vez traz resumos sobre decisão judicial do STF e resumos de legislação trabalhista que afetarão - e muito o nosso dia a dia. Vamos a elas: O STF finalmente publicou decisão considerando como válida a  Lei nº 14.434/22 que estabelece piso salarial nacional para a Enfermagem. No podcast explic...

Episódio #21 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz resumos de legislação e notícias do judiciário que afetam o nosso dia a dia. Vamos a elas: Confirmou-se por norma a prorrogação do início da obrigatoriedade do ingresso das Reclamatórias Trabalhista no eSocial para Outubro de 2023. Também foi publicada uma importante Lei que altera a CLT e di...

Episódio #20  do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz resumos de legislação e notícias do judiciário que afetam o nosso dia a dia. Vamos a elas: houve a prorrogação da Medida Provisória que mantém o novo salário mínimo e a prorrogação de outra Medida Provisória que suspende a portabilidade do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).Tivemos...

Episódio #19 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz informações sobre as novas regras que vigorarão a partir de 1o de Julho de 2023, quando todas as empresas serão obrigadas a registrar no eSocial verbas reconhecidas ou alterar informações de vínculo trabalhista ou recolher FGTS por conta de sentenças ou acordos na justiça do trabalho ou Comis...

Episódio #18 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz um resumo das notícias mais importantes no Mundo do Trabalho nesta sema: Decisão do STF confirma que não há obrigação do empregador apresentar motivos na rescisão sem justa causa. Mas, a Receita Federal dominou a semana: nova forma de recolher o imposto de renda retido na fonte (complementaçã...