Legislação Integrada

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1174 do STF comentado por Bruno Valente ⚖️ No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente comenta as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal, conforme o Informativo 1174 . Entre os temas abordados, estão o controle de agrotóxicos, regras para composição dos Tribunais de Contas e normas sobre o ITCMD em arrolamento sumário. 📚 Con...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 848 do STJ comentado! ⚖️✨ O Prof. Bruno Valente está de volta com mais uma análise clara, direta e objetiva dos principais julgados do Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça ! Neste episódio, você confere decisões fundamentais para a atuação jurídica prática e atualizada, com temas de processo civil, penal, ambiental, indígena, consumerista e mais! 📌...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 848 do STJ comentado! ⚖️✨ O Prof. Bruno Valente está de volta com mais uma análise clara, direta e objetiva dos principais julgados do Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça ! Neste episódio, você confere decisões fundamentais para a atuação jurídica prática e atualizada, com temas de processo civil, penal, ambiental, indígena, consumerista e mais! 📌...

🎙️ Novo episódio no ar! Vamos direto ao ponto com o Informativo 1173 do STF , comentado pelo Prof. Bruno Valente. Neste episódio, você vai entender os principais julgados da Suprema Corte e suas repercussões práticas — tudo de forma clara, objetiva e didática. ⚖️📚 🧠 Confira os destaques do episódio: ❌ Inconstitucionalidade de lei complementar estadual que usava tempo de serviço público como cri...

🎙️ Novo Episódio no Ar! Jurisprudência em Teses STJ, Edição 257 - Responsabilidade por Dano Ambiental II No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses da 257ª edição da Jurisprudência em Teses do STJ, abordando temas essenciais sobre a responsabilidade civil ambiental. 🌎⚖️ 📚 Confira os julgados discutidos: ✅ Tese 1: O dano ambiental é intergeracional, impondo às geraçõe...

🎙️ Novo Episódio no Ar! Jurisprudência em Teses STJ, Edição 257 - Responsabilidade por Dano Ambiental II No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses da 257ª edição da Jurisprudência em Teses do STJ, abordando temas essenciais sobre a responsabilidade civil ambiental. 🌎⚖️ 📚 Confira os julgados discutidos: ✅ Tese 1: O dano ambiental é intergeracional, impondo às geraçõe...

🎙️ Novo episódio no ar! Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ ! 🏛️✨ 🔎 Confira os temas abordados: ✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015); ✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941); ✅ Tema 1090 – Perfil Profissi...

🎙️ Novo episódio no ar! Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ ! 🏛️✨ 🔎 Confira os temas abordados: ✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015); ✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941); ✅ Tema 1090 – Perfil Profissi...

🎙️ Novo episódio no ar! Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ ! 🏛️✨ 🔎 Confira os temas abordados: ✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015); ✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941); ✅ Tema 1090 – Perfil Profissi...

🎙️ Novo episódio no ar! 🎙️ No episódio de hoje, o Professor Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo 1171 do STF , trazendo de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber para se manter atualizado e afiado para provas e prática jurídica! ⚖️📚 Confira os temas comentados: ✅ ADI 3.816/ES : Inconstitucionalidade de lei estadual que impõe prazo para regulamentação da isenç...

🎙️ Novo episódio no ar! 🎙️ No episódio de hoje, o Professor Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo 1171 do STF , trazendo de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber para se manter atualizado e afiado para provas e prática jurídica! ⚖️📚 Confira os temas comentados: ✅ ADI 3.816/ES : Inconstitucionalidade de lei estadual que impõe prazo para regulamentação da isenç...

🎙️ Novo episódio no ar! No informativo 846 do STJ, o Prof. Bruno Valente comenta decisões recentes que impactam diretamente o Direito Público, Tributário, Processual e Penal. 🧠⚖️ Neste episódio, você vai entender: ✅ A natureza pública dos terrenos às margens de rios navegáveis 🌊✅ Os limites de atuação do Ministério Público em questões tributárias 📉✅ O alcance da remessa necessária em condena...

🎙️ Novo episódio no ar! No informativo 846 do STJ, o Prof. Bruno Valente comenta decisões recentes que impactam diretamente o Direito Público, Tributário, Processual e Penal. 🧠⚖️ Neste episódio, você vai entender: ✅ A natureza pública dos terrenos às margens de rios navegáveis 🌊 ✅ Os limites de atuação do Ministério Público em questões tributárias 📉 ✅ O alcance da remessa necessária em conde...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1171 do STF no seu podcast jurídico favorito! ⚖️📚 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Supremo Tribunal Federal com uma análise clara e objetiva, ideal para quem quer se manter atualizado com o que realmente importa no Direito Constitucional e na jurisprudência do STF. Confira os destaques do episódio: ✅ Separação de Pod...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1171 do STF no seu podcast jurídico favorito! ⚖️📚 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Supremo Tribunal Federal com uma análise clara e objetiva, ideal para quem quer se manter atualizado com o que realmente importa no Direito Constitucional e na jurisprudência do STF. Confira os destaques do episódio: ✅ Separação de Pod...

🎙️ Novo Episódio no Ar! Direitos da Criança e do Adolescente VI – Jurisprudência em Teses STJ (Edição 256) 👶⚖️ No episódio desta semana do podcast Legislação Integrada , o Professor Bruno Valente comenta com profundidade a Edição nº 256 das Jurisprudências em Teses do STJ , que aborda temas sensíveis e fundamentais sobre os direitos da criança e do adolescente . Se você quer entender como o STJ t...

🎙️ Novo Episódio no Podcast do Prof. Bruno Valente! Prepare-se para um mergulho profundo no universo jurídico com análises que impactam a segurança jurídica, a efetividade das investigações e os direitos dos cidadãos. Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta 13 julgados que marcaram pauta, abrangendo temas desde improbidade administrativa até questões do Código Civil e do Direito Penal. Confi...

🎙️ Novo Episódio no Podcast do Prof. Bruno Valente! Prepare-se para um mergulho profundo no universo jurídico com análises que impactam a segurança jurídica, a efetividade das investigações e os direitos dos cidadãos. Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta 13 julgados que marcaram pauta, abrangendo temas desde improbidade administrativa até questões do Código Civil e do Direito Penal. Confi...

🎙️ Novo Episódio no Podcast do Prof. Bruno Valente! Prepare-se para um mergulho profundo no universo jurídico com análises que impactam a segurança jurídica, a efetividade das investigações e os direitos dos cidadãos. Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta 13 julgados que marcaram pauta, abrangendo temas desde improbidade administrativa até questões do Código Civil e do Direito Penal. Confi...

🎙️ INFORMATIVO 1170 DO STF ⚖️ 🧠 Estuda para concursos ou quer se manter atualizado com as principais decisões do Supremo Tribunal Federal? Então este episódio é pra você! O professor Bruno Valente comenta de forma clara, objetiva e aprofundada os julgamentos mais relevantes do STF. Pegue seu café e vem aprender jurisprudência atualizada com quem entende do assunto! 📚✨ 🧩 Tópicos abordados – com...

🎙️ Informativo 844 do STJ - Parte 3 🎙️ Estamos de volta com a terceira parte do Informativo 844 do STJ, trazendo análises detalhadas dos julgados mais recentes! 🌟 🔹 0:00 - Introdução Iniciamos com uma breve introdução ao episódio. 🔹 0:10 - Tentativa de acessar registros criminais da vítima 🚫 A tentativa de acessar registros criminais da vítima para desqualificar seu testemunho configura reviti...

🎙️ Informativo 844 do STJ - Parte 2 Estamos de volta com a segunda parte do informativo 844 do STJ, repleta de julgados importantes! Confira os destaques: ⏱️ 00:00 - Introdução 👶 Estatuto da Criança e do Adolescente 00:10 - A recusa dos pais em vacinar filhos contra a Covid-19 pode resultar em sanção pecuniária. Descubra os detalhes e as implicações legais. 💉👨‍👩‍👦 ⚖️ Código de Processo Civil...

📜 Informativo 844 do STJ - Parte 1 📜 Olá, amigos e amigas do Legislação Integrada! Aqui é o professor Bruno Valente e no episódio de hoje discutiremos o informativo de número 844 do STJ. Antes de começarmos, não se esqueça de se inscrever no nosso canal, seja no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcast ou no YouTube, e ative o sininho 🔔 para ficar por dentro de todas as novidades. Nos si...

🎙️ Título: Informativo 1169 do STF – Análise Completa Descrição: Olá, meus amigos e amigas do Legislação Integrada! Aqui é o professor Bruno Valente, trazendo mais uma análise detalhada dos informativos do STF. No episódio de hoje, discutimos os principais julgados do Informativo 1169 do STF. Não se esqueça de se inscrever no nosso canal no Spotify, Deezer, Apple Podcast, Google Podcast ou no YouT...

🎙️ Informativo 843 do STJ - Parte 3 Estamos de volta com a terceira parte do informativo 843 do STJ! Neste episódio, discutimos julgados importantes das turmas de direito civil e penal. Confira os detalhes: 🔹 Julgado 1 - Empresa de Comunicação e Apresentador de TV Início: 00:00:09 A empresa de comunicação e o apresentador de programa de televisão não fazem parte, em regra, da cadeia de consumo pa...