Legislação Integrada

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses e julgados do Informativo nº 854 do STJ 🏛️. Esta edição está recheada de decisões relevantes em matéria de direito público, tributário, penal e processual civil — com destaque para várias teses firmadas sob o rito dos recursos repetitivos . Um episódio fundamental para quem se prepara para concursos, atua na advocacia ou deseja...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente apresenta e comenta as teses da Edição 261 da Jurisprudência em Teses do STJ , com foco em temas sensíveis e fundamentais relacionados aos direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas . 🌿⚖️ Confira os principais destaques dessa edição: 1️⃣ Direito linguístico – A tradução da denúncia para língua indígena só é necessária se comprovada hiposs...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa os julgados mais relevantes do Informativo 1181 do STF , destacando teses com impacto direto na organização dos Poderes, na inclusão social e na economia nacional. ⚖️🇧🇷 Confira os temas tratados nesta edição: Tribunal de Contas não pode auditar o controle interno dos Poderes – O STF declarou inconstitucional norma estadual que permitia ao TCE dete...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 853 do STJ , trazendo análise clara, objetiva e conectada com a legislação! ⚖️📚 Confira os destaques deste informativo imperdível: Premeditação e culpabilidade (Tema 1318) – A premeditação pode influenciar a pena-base, mas exige fundamentação concreta. Astreintes – Multa diária só pode ser revista quanto ao v...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 853 do STJ , trazendo análise clara, objetiva e conectada com a legislação! ⚖️📚 Confira os destaques deste informativo imperdível: Premeditação e culpabilidade (Tema 1318) – A premeditação pode influenciar a pena-base, mas exige fundamentação concreta. Astreintes – Multa diária só pode ser revista quanto ao v...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo 1180 do STF , com destaque para temas centrais do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral. Uma seleção de decisões recentes que impactam diretamente a atuação de servidores, legisladores, contribuintes e operadores do Direito como um todo. 🔍 Confira os julgados comentados: 1️⃣ Servidor...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo 1180 do STF , com destaque para temas centrais do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral. Uma seleção de decisões recentes que impactam diretamente a atuação de servidores, legisladores, contribuintes e operadores do Direito como um todo. 🔍 Confira os julgados comentados: 1️⃣ Servidor...

No episódio de hoje do podcast Legislação Integrada , o Prof. Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo nº 852 do STJ , trazendo comentários diretos, objetivos e com a profundidade necessária para quem estuda para concursos ou atua no mundo jurídico. 📚⚖️ Confira os destaques comentados: 📌 Direito Administrativo e Ambiental IBAMA é o órgão competente para licenciar a queima da p...

No episódio de hoje do podcast Legislação Integrada , o Prof. Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo nº 852 do STJ , trazendo comentários diretos, objetivos e com a profundidade necessária para quem estuda para concursos ou atua no mundo jurídico. 📚⚖️ Confira os destaques comentados: 📌 Direito Administrativo e Ambiental IBAMA é o órgão competente para licenciar a queima da p...

No episódio de hoje do podcast Legislação Integrada , o Prof. Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo nº 852 do STJ , trazendo comentários diretos, objetivos e com a profundidade necessária para quem estuda para concursos ou atua no mundo jurídico. 📚⚖️ Confira os destaques comentados: 📌 Direito Administrativo e Ambiental IBAMA é o órgão competente para licenciar a queima da p...

No episódio de hoje do podcast Legislação Integrada , o Prof. Bruno Valente comenta as principais decisões do Informativo nº 1179 do STF ! 🏛️⚖️ Você vai entender, de forma clara e objetiva, os julgados mais relevantes que impactam diretamente o Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e do Trabalho. 🧠 Confira os temas comentados: ✅ Constitucionalidade da exigência de nível superior par...

No episódio de hoje do podcast Legislação Integrada , o Prof. Bruno Valente comenta as principais decisões do Informativo nº 1179 do STF ! 🏛️⚖️ Você vai entender, de forma clara e objetiva, os julgados mais relevantes que impactam diretamente o Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e do Trabalho. 🧠 Confira os temas comentados: ✅ Constitucionalidade da exigência de nível superior par...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo nº 851 do STJ , com temas que vão do Direito Civil e Tributário ao Direito Penal e Administrativo. Um conteúdo essencial para quem estuda para concursos ou atua na prática jurídica e precisa estar atualizado com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ⚖️📚 Confira os destaques desta edição: 📨 Dir...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo nº 851 do STJ , com temas que vão do Direito Civil e Tributário ao Direito Penal e Administrativo. Um conteúdo essencial para quem estuda para concursos ou atua na prática jurídica e precisa estar atualizado com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ⚖️📚 Confira os destaques desta edição: 📨 Dir...

No episódio de hoje do Jurisprudência em Teses do STJ , o Prof. Bruno Valente comenta as teses selecionadas na Edição nº 260 , dedicada ao tema Interrogatório . Você vai entender como o Superior Tribunal de Justiça tem interpretado esse momento crucial do processo penal, destacando a função do interrogatório como meio de defesa, seus limites, garantias e impactos no curso da instrução criminal. 📚...

Seja bem-vindo a mais um episódio do Legislação Integrada com o Prof. Bruno Valente ! Neste episódio, comentamos os principais julgados do Informativo nº 1178 do STF , trazendo as atualizações mais relevantes da Suprema Corte em temas de grande impacto jurídico. 📚⚖️ Confira os destaques desta edição: ✅ Tema 1267 da Repercussão Geral – STF reconhece a constitucionalidade do indulto natalino previ...

Está no ar mais um episódio do nosso podcast com o Prof. Bruno Valente , trazendo os destaques do Informativo nº 850 do STJ ! 📚⚖️ Nesta edição, você confere uma análise clara, objetiva e didática de 14 julgados essenciais , com impacto direto na prática jurídica e no estudo para concursos. Confira os temas comentados neste episódio: ⏳ Tema 1147/STJ: Ações de ressarcimento ao SUS devem seguir o p...

Está no ar mais um episódio do nosso podcast com o Prof. Bruno Valente , trazendo os destaques do Informativo nº 850 do STJ ! 📚⚖️ Nesta edição, você confere uma análise clara, objetiva e didática de 14 julgados essenciais , com impacto direto na prática jurídica e no estudo para concursos. Confira os temas comentados neste episódio: ⏳ Tema 1147/STJ: Ações de ressarcimento ao SUS devem seguir o p...

Está no ar mais um episódio do Legislação Integrada , com o Prof. Bruno Valente , analisando uma importante decisão do Informativo 1177 do STF que trata de coisa julgada, precedentes vinculantes e controle de constitucionalidade . ⚖️📜 Neste episódio, discutimos a tese fixada na Arguição de Relevância 2.876 QO/DF , que traz profundas repercussões sobre a eficácia temporal dos precedentes do Suprem...

🎙️ No episódio de hoje do Legislação Integrada , o Prof. Bruno Valente analisa com profundidade a Edição 259 da Jurisprudência em Teses do STJ , dedicada exclusivamente ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) . Um conteúdo essencial para quem atua ou estuda Direito à Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência e Direito Civil! ⚖️🧠 📌 O Superior Tribunal de Justiça consolidou 11 teses fundamentais q...

Está no ar mais um episódio do Legislação Integrada com o Prof. Bruno Valente ! 📢⚖️ Hoje, mergulhamos no Informativo 1176 do STF , com julgados de altíssimo impacto constitucional, abordando temas como separação dos Poderes, competências legislativas, e linguagem neutra . Um episódio imperdível para quem quer compreender a jurisprudência constitucional atualizada! 🎯📘 Confira os principais julga...

No ar mais um episódio do Legislação Integrada , com o Prof. Bruno Valente , trazendo os principais julgados do Informativo 849 do STJ – Parte 1 ! ⚖️✨Neste episódio, você confere decisões recentes e relevantes sobre prescrição, financiamento imobiliário, direitos da pessoa trans não-binária, concorrência desleal, recuperação judicial , entre muitos outros temas fundamentais para sua preparação ju...

No ar mais um episódio do Legislação Integrada , com o Prof. Bruno Valente , trazendo os principais julgados do Informativo 849 do STJ – Parte 1 ! ⚖️✨ Neste episódio, você confere decisões recentes e relevantes sobre prescrição, financiamento imobiliário, direitos da pessoa trans não-binária, concorrência desleal, recuperação judicial , entre muitos outros temas fundamentais para sua preparação j...

🎙️ Novo episódio no ar! Edição 258 da Jurisprudência em Teses do STJ – Tema: Amicus Curiae ⚖️🧠 Neste episódio do podcast, o Prof. Bruno Valente analisa as 13 teses da Edição 258 da Jurisprudência em Teses do STJ , todas relacionadas à atuação do amicus curiae no processo judicial. 🧐 Afinal, quem pode atuar como amicus curiae? Quais os limites e possibilidades dessa intervenção? Quando o juiz pod...

🎙️ Saiu o episódio novo! Informativo 1175 do STF com comentários de Bruno Valente ⚖️💬 No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente traz a análise dos julgados mais relevantes do Informativo 1175 do STF . As decisões tratam de competência legislativa, programas de regularização tributária e benefícios fiscais de ICMS — temas centrais para o Direito Constitucional e Tributár...