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Jul 10, 2026

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Episodes

Lei 15.377 muda a CLT, STF trava 50 mil processos de pejotização, risco psicossocial vira obrigação e mais… 01.05.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎙️ Episódio especial de 1º de maio — Dia do Trabalhador. Um balanço do que mudou na prática do Direito do Trabalho no primeiro quadrimestre de 2026. 🏢 No Trabalhista, a Lei 15.377/2026 alterou a CLT e criou novas obrigações para empresas em saúde prev...

STJ define competência em feminicídio entre militares, nova lei regulamenta profissão da dança, TST aplica boa-fé contra devolução salarial e mais… 30.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🔫 No Penal, o STJ decidiu que feminicídio entre policiais militares deve ser julgado pelo tribunal do júri, e não pela Justiça Militar. 💃 No Trabalho/Autoral, nova lei regulamenta a profissão de bailarino e define regras sobre contratos, direitos e e...

STJ mantém falta grave por maconha em presídio, fixa prazo contra revisão da União e condena Braskem por dano indireto… e mais… 29.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🚨 No Penal, o STJ decidiu que a posse de maconha em presídio continua sendo falta grave, mesmo após a descriminalização para uso pessoal fora do sistema prisional. ⚖️ No Administrativo, o STJ ajustou o Tema 1.297 e fixou prazo de 5 anos para a União r...

TST libera preparo por terceiro, valida dispensa no Sistema S e Bolsa Família entra na conta trabalhista… e mais… 28.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⚖️ No Trabalho (Processual), o TST fixou tese permitindo preparo recursal por terceiro, afastando deserções por formalismo. 🏢 No Trabalho (Substantivo), o TST validou dispensa imotivada no Sistema S, mesmo após processo seletivo. 💰 No Trabalho (Empre...

STJ barra citação por WhatsApp em ação de família, caso Choquei tem novo capítulo no STJ e mais… 27.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🧠 LL Insights — Existe um tipo de advogado que aparece cada vez mais no debate jurídico. Ele talvez não escreva os artigos mais longos, mas é o primeiro lembrado quando surge um tema importante. O que ele domina é uma coisa simples: consegue interpret...

STJ afeta repetitivo sobre alienação fiduciária sem registro, STF forma maioria sobre mínimo existencial e Reforma Tributária muda natureza da nota fiscal… e mais… 24.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 💸 Se você está cansado de ver o escritório estagnado enquanto aguarda prazos processuais, presta atenção agora! Se você tem honorários garantidos, mas o dinheiro ainda está “preso” no processo, a JusCash antecipa esse valor para você investir agora. A...

Moraes valida relatórios do Coaf anteriores à liminar, TRF-3 barra aumento de imposto para advogados, STJ reforça trabalho externo no semiaberto e mais… 23.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎓 Você sabia que participar de eventos é uma das formas mais estratégicas de evoluir na advocacia? É nesses encontros que você amplia repertório, acompanha as mudanças do setor e troca experiências com quem vive desafios parecidos. Pensando na importâ...

Reforma Tributária avança com Comitê do IBS, STJ libera restituição de ICMS-ST e nova folga para exames e mais… 22.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Newsletter Lawletter — Toda quarta, às 8h, você recebe uma curadoria inteligente de editais, análises reais de concursos e conteúdos estratégicos para quem estuda e trabalha ao mesmo tempo. Inscreva-se gratuitamente pelo link na descrição. ⁠http://p...

STJ barra lei mais branda em multa administrativa, Receita abre consulta sobre tributação global, ANPD publica guia para setor público e mais… 21.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Newsletter Lawletter — Toda quarta, às 8h, você recebe uma curadoria inteligente de editais, análises reais de concursos e conteúdos estratégicos para quem estuda e trabalha ao mesmo tempo. Inscreva-se gratuitamente pelo link na descrição. ⁠http://p...

TST garante periculosidade para motoboy, STJ dispensa publicação de balanço para limitadas e Senado endurece regra para agressor doméstico… 20.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Newsletter Lawletter — Toda quarta, às 8h, você recebe uma curadoria inteligente de editais, análises reais de concursos e conteúdos estratégicos para quem estuda e trabalha ao mesmo tempo. Inscreva-se gratuitamente pelo link na descrição. http://po...

Advogado do Master é preso, dono da Choquei vira alvo por lavagem de dinheiro, TST responsabiliza usina por morte de criança e mais… 17.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Editora Foco — O Leonardo, da Editora Foco, tem um recado para quem está se preparando para a OAB ou para concursos. Confira o trecho do livro pelo link na descrição e aproveite o cupom LAWLETTER30 . E tem sorteio: o livro da vez é o Manual de Direi...

STF suspende julgamento sobre direito ao silêncio, Dino reage a interferência da Justiça inglesa, TST confirma justa causa após greve ilegal e mais… 16.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠📊 Estudo de Trauma Vicário no Direito de Família 2026 — Se você atua na área, participe da pesquisa em menos de três minutos e ajude a medir o impacto da exposição contínua a conteúdos emocionalmente intensos. Amanhã, 17 de abril, haverá sorteio de 3...

CPI do Crime rejeita relatório contra ministros do STF, CNJ muda regra para violência doméstica, TRT-18 reconhece dispensa discriminatória e mais… 15.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📲  DataCertify  — Posts, comentários, stories e anúncios podem virar prova. Mas conteúdo digital some, é editado ou apagado em segundos. Faça a coleta técnica das suas provas com preservação de metadados, integridade e cadeia de custódia.  Acesse clic...

Ramagem é preso nos EUA, TST valida rescisão de advogada grávida sem sindicato, STJ vai definir justiça gratuita para empresas e mais… 14.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 💼 Calculadora de Honorários da JusCash  — Saiba quando o seu honorário provavelmente cai na conta e tenha mais previsibilidade para organizar o caixa do escritório. Ferramenta gratuita e exclusiva.  Acesse clicando aqui! ✈️ No Penal, Alexandre Ramagem...

Fux revê votos sobre o 8 de Janeiro, STF retoma caso da “cura gay”, plano deve reembolsar cirurgia fora da rede e mais… 13.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠⁠⁠⁠⁠👉 WORKSHOP AO VIVO: Pare de deixar que outros falem com menos propriedade sobre a sua área. Nos dias 13 e 14 de abril, transforme seu conhecimento técnico em autoridade real e saia com um texto pronto para publicar. Garanta sua participação clica...

Facebook é condenado por não entregar dados de ofensor, Dino suspende julgamento sobre eleições no Rio, nova lei cria salário-paternidade e mais… 10.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠ 📘 Administração Pública Digital — Obra de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, em sua 3ª edição, disponível na Editora Foco. E os ouvintes da LawLetter têm 30% de desconto em todo o site com o cupom LAWLETTER30. ⁠ ⁠⁠⁠⁠👉 WORKSHOP AO VIVO: Pare de dei...

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição, STF vai decidir eleição no Rio, justa causa por denúncia de assédio é considerada discriminatória e mais… 09.04.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📘 Administração Pública Digital — Obra de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, em sua 3ª edição, disponível na Editora Foco. E os ouvintes da LawLetter têm 30% de desconto em todo o site com o cupom LAWLETTER30. ⁠⁠⁠👉 WORKSHOP AO VIVO: Pare de deixar q...

CCJ debate fim da escala 6x1, BRB é investigado por compra duplicada de carteira do Master, governo atualiza “lista suja” do trabalho escravo e mais… 08.04.2026

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Peeling de fenol vira crime culposo, o "toco" trabalhista no 1º dia, redução da pena de Delgatti e mais... 07.04.2026

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Dança das cadeiras no Executivo, o fim das multas "herdadas", embate Fachin vs. Congresso Americano e mais... 06.04.2026

🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 👉 WORKSHOP AO VIVO: Pare de deixar que outros falem com menos propriedade sobre a sua área. Nos dias 13 e 14 de abril, transforme seu conhecimento té...

Dados do STF à venda, ultimato ao Google, conta do feminicídio para o INSS e mais... 03.04.2026

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Ultimato à SulAmérica, o "Trabalhador Avulso Digital", polêmica da tirolesa no Pão de Açúcar e mais... 02.04.2026

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Jorge Messias ao STF, penhora em casas de apostas, validade de assinaturas digitais e mais... 01.04.2026

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Humilhação de vítimas no STF, prorrogação do Fies para médicos, direito à sustentação oral ao vivo e mais... 31.03.2026

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STJ vai definir tributação de empresas de energia, Congresso quer reescrever regras das concessões, TRF-1 afasta cobrança por atraso da Receita e mais… 30.03.2026

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