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Oct 9, 2026

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Episodes

Pokémon e Magic têm imunidade tributária, TSE julga deepfakes eleitorais e mais… 13.08.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🏢 Por dentro do Mattos Filho — A LawLetter visitou o escr...

33 estelionatos contra ex, indenização por gordofobia e mais… 12.08.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⚖️ Borges e Chaves Consultores e Advogados — Escritório apoiador...

Nova lei amplia infiltração policial, STJ decide pensão no desemprego e mais… 11.08.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🚀 Além do Direito — Nos dias 27 e 28 de agosto, dois dias de conteúdo...

AGU vai pedir suspensão do Discord, STF discute jogos de azar e bets e mais… 10.08.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📊 LawLetter Audience Lab — Ainda dá tempo de participar da maior pesquisa q...

20 anos da Lei Maria da Penha: violência vicária e vicaricídio 07.08.2026

Há vinte anos, a Lei Maria da Penha transformou a forma como o Brasil reconhece e enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste episódio especial, a LawLetter revisita essa trajetória e apresenta uma mudança recente na legislação: o reconhecimento expresso da violência vicária e a criação do crime de vicaricídio. A violência vicária ocorre quando o agressor utiliza filhos, famil...

CNJ pune Gabriela Hardt, bloqueios no WhatsApp levantam dúvidas e mais… 06.08.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📊 LawLetter Audience Lab — Participe da maior pesquisa já realizada com a nossa a...

STF derruba restrições para PCD, “olheiro” responde por tráfico e mais… 05.08.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠📚 Curso Prático de Dissolução Parcial de Sociedade — Nos dias 10, 11 e 12 de agosto, à...

Justiça revoga prisão de Oruam, Defensoria processa Light por apagão e mais… 04.08.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🚀 Além do Direito — Nos dias 27 e 28 de agosto, a LawLetter reúne grandes nomes do mercado ju...

Deep fakes contra Lula, porte de arma para vítimas de violência e mais… 03.08.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Sorteio Editora Foco — O autor Romualdo Baptista dos Santos participa do episódio, e o livro da v...

“Pix Pensão” é sancionado, desembargador veta orientações a advogados e mais… 31.07.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠⁠ ⁠ ⁠⁠⚖️ Participação especial — O advogado Gutemberg Amorim comenta a análise sobre os novos limites da...

STJ decide sobre HIV assintomático, GAECO denuncia monitoramento para o PCC e mais… 30.07.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠ ⁠ 📚 DataCertify — Na prova digital, não basta ter o conteúdo: é preciso preservar origem, integridade e rastr...

“Pix Pensão” aguarda sanção, STJ valida cobrança do ICMS-Difal e mais… 29.07.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠📚 Além do Direito — O ex-ministro e ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso fará a abertura do maior evento online...

STF reage a Milei, STJ fixa valor em built to suit e mais… 28.07.2026

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STJ vê assédio em consignado, Banco Master tem contas bloqueadas e mais… 27.07.2026

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Judiciário lidera uso de IA, Cade barra trava em liga de futebol e mais… 24.07.2026

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Lei dos honorários é sancionada, Virginia e Blaze terão que retirar anúncios e mais… 23.07.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da ⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @law.letter ⁠⁠⁠⁠⁠⁠ , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @victor_pinhoo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ @gisellecastro.adv ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠⁠📚 MEQ Concursos — Os concursos de TRT estão avançando: o TRT-8 já definiu a banca e o TRT-4 já está com comissão organizadora formada. No p...

Sargento é preso após morte de capitã, doméstica resgatada receberá indenização e mais… 22.07.2026

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Seguradoras condenadas por furto de SUV, responsabilidade por explosão em buffet e mais… 21.07.2026

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Bebê em bolsa em maternidade, PlayStation sem mídia física e mais… 20.07.2026

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Brasil reage a tarifaço dos EUA, STJ flexibiliza prova de desemprego e mais… 17.07.2026

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Fraude bilionária no ICMS, STJ decide golpe da falsa central e mais… 16.07.2026

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STF manda executar penas do caso Marielle, TJ-SP absolve Brennand e mais… 15.07.2026

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Justiça divide prejuízo em golpe de cripto, Rio proíbe publicidade de bets e mais… 14.07.2026

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CNJ afasta desembargadora, Banco Santos tem falência suspensa e mais… 13.07.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠ @victor_pinhoo ⁠ e ⁠ @gisellecastro.adv ⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Aula gratuita com Breno Lenza — A lista de TRTs com concurso previsto continua crescendo, com TRT-4, TRT-8 e TRT-23 no radar. No dia 15 de julho, quarta-feira, o professor Breno Lenza, do...

MP pede R$ 120 milhões contra Blaze e Virginia, operação no RJ mira contratos de R$ 86 milhões e mais… 10.07.2026

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠⚖️ LawLetter — Na próxima sexta-feira, acompanhe um encontro ao vivo com 12 magistrados debatendo os principais desafios da Recuperação Judicial no país, em seis painéis sobre temas como crise no ag...

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