Labour.Cast®

No episódio do Labour. Cast desta sexta-feira, David Carvalho Martins, Advogado, e Rui Ferreira Amaral, líder no setor social e da saúde em Portugal, ativo em iniciativas de saúde mental e responsabilidade social, abordam a crescente importância da saúde mental no ambiente de trabalho, reconhecida hoje como essencial para o bem-estar, produtividade e sustentabilidade das empresas. Temas centrais i...

No episódio desta sexta-feira, Joana Azenha, Advogada, aborda um tema especialmente sensível e relevante para empresas e trabalhadores: O Despedimento Coletivo. Neste Labour. Cast, são explicados os fundamentos legais deste tipo de cessação de contratos, os motivos que o podem justificar e as fases obrigatórias do processo, desde a comunicação inicial até à decisão final. Joana Azenha partilha ain...

🎙️No episódio 55 do Labour. Cast, @Leonor Frazão Grego, Advogada, aborda um tema que continua a gerar muitas dúvidas: o período experimental na Função Pública. Muitas pessoas desconhecem que, também no emprego público, existe um período inicial destinado a avaliar se estão reunidas as condições para manter o vínculo laboral entre o trabalhador e a entidade empregadora. Este episódio reforça a idei...

No episódio 54 do Labour. Cast, @David Carvalho Martins, Advogado, e @Carlos Lobo, Professor da @Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e fiscalista de referência, discutem a pesada carga fiscal sobre o rendimento do trabalho em Portugal e o seu impacto real na vida dos trabalhadores, na competitividade das empresas e na capacidade de atrair talento. Neste episódio analisam-se três grandes...

No episódio 53 do Labour. Cast, Vinícius de Lima, Paralegal, lança um Olhar Crítico sobre o Tempo de Trabalho do Atleta Profissional. No desporto profissional, o trabalho vai muito além do momento em que o atleta entra em campo. O regime jurídico aplicável reconhece que o tempo de trabalho do praticante desportivo, inclui: Treinos, preparação física, técnica e tática; Exames e tratamentos clínicos...

No mais recente episódio do Labour. Cast , José Lourenço Gonçalves aborda um tema de plena atualidade: até onde pode ir o Empregador para reduzir os efeitos de uma greve? A greve é um direito constitucionalmente consagrado que permite aos trabalhadores a abstenção concertada de trabalho para alcançar objetivos comuns. Mas o desafio surge quando se questiona: até que ponto o empregador pode reagir...

No episódio desta semana, Leonor Frazão Grego, Advogada, explica tudo sobre um tema essencial para quem trabalha na Administração Pública: a Formação Profissional e o seu regime legal. Sabias que a formação profissional é obrigatória na Administração Pública? Neste episódio, abordamos: ✔️ Quais são os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores públicos? ✔️ Existe um número mínimo de horas...

🎙️ No episódio desta semana, Ana Isabel Figueiredo , Advogada, falou sobre algo essencial, mas muitas vezes ignorado: a Concorrência no Mercado de Trabalho. Práticas como acordos para não recrutar trabalhadores entre empresas ou combinações sobre níveis salariais podem parecer estratégias de gestão, mas são restrições à concorrência e têm impacto direto na mobilidade, no talento e na confiança no...

✨ Celebrar pessoas, ideias e o Direito do Trabalho. No passado dia 8, o Labour. Cast completou um ano de conversas que desafiam, inspiram e aproximam. Cada episódio é uma oportunidade para aprender, refletir e construir juntos um futuro melhor. Hoje reunimos num episódio muito especial os melhores momentos desta jornada, para agradecer a todos que nos acompanham e partilham connosco esta missão:...

No episódio desta semana, David Carvalho Martins conversa com Joana Neto Mestre, Advogada e fundadora da MATLAW, sobre as recentes alterações legislativas que estão a transformar o panorama da imigração e do investimento estrangeiro em Portugal. Discutem-se os novos vistos, os desafios do reagrupamento familiar, o impacto do programa “Mais Habitação” no Golden Visa, e a transição do SEF para a AIM...

No episódio de hoje, David Carvalho Martins, advogado, explica um tema essencial no Direito do Trabalho. Explorou o enquadramento legal, os desafios práticos e a forma como a jurisprudência tem analisado estes contratos, uma conversa indispensável para quem trabalha na área laboral ou acompanha as mudanças no mercado de trabalho. Quando o empregador invoca o início de atividade para celebrar um co...

Neste episódio, Carolina Fernandes, paralegal, explica o que é o Acréscimo Excecional de Atividade e como este pode justificar a celebração de contratos de trabalho a termo. Há momentos em que as empresas enfrentam picos inesperados de trabalho e precisam de reforçar temporariamente as equipas. Mas atenção, não basta alegar que é um aumento de trabalho. É essencial que o contrato identifique clara...

No episódio desta sexta-feira, David Carvalho Martins , Advogado, recebe Pedro da Quitéria Faria , Sócio na Antas da Cunha Ecija e Tiago Cochofel de Azevedo , "Of Counsel" na Antas da Cunha Ecija , para uma conversa essencial sobre a nova reforma laboral e o anteprojeto Trabalho XXI, um tema que tem marcado o debate jurídico e político dos últimos meses. A discussão centra-se em questões...

No episódio desta sexta-feira do Labour. Cast, com Cláudio Rodrigues, Advogado, foram analisadas duas decisões dos tribunais portugueses sobre este tema, que mostram a linha ténue entre liberdade de expressão e ofensa. Para empregadores: Criar políticas internas e formação para diferenciar opiniões de afirmações factuais. Guardar provas e documentar bem qualquer procedimento disciplinar. Avaliar i...

No episódio desta semana, a nossa advogada Marta Valente traz-nos tudo o que precisa de saber sobre Trabalho Doméstico e Contratos de Serviço Doméstico. ✅  Sabia que um contrato de serviço doméstico não precisa de ser escrito? Um simples acordo verbal já constitui um contrato válido.  No entanto, se pretende contratar alguém apenas por um período determinado, é obrigatório celebrar o contrato por...

No episódio desta semana, David Carvalho Martins recebe o Professor Doutor Pedro Madeira de Brito , professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , advogado especialista em direito do trabalho reconhecido pela Ordem dos Advogados, sócio da BAS e vice-presidente da APODIT, para analisar o Anteprojeto “Trabalho XXI” e o futuro da legislação laboral em Portugal. Vivemos um mom...

No episódio desta semana, David Carvalho Martins, Advogado e João Miguel Rodrigues, Chief People Officer na Aubray, partilharam a sua visão sobre o papel do Estado e das empresas no futuro do trabalho, que nada mais é do que o futuro das pessoas .   👉 O Estado deve ser mais do que regulador: tem de ser mobilizador e catalisador. 👉 Está na hora de ultrapassar a ideia de barricadas entre empregado...

No mais recente episódio do Labour. Cast, David Carvalho Martins, Advogado e Hugo Rodrigues, Diretor de Recursos Humanos e Co-founder do OpEx Portugal Summit, conversam sobre os desafios do mercado de trabalho em Portugal. É sublinhada a necessidade de aproveitarmos todo o talento disponível num país pequeno como o nosso, lembrando que a ideia de “um emprego para a vida” já não corresponde à reali...

Desta vez, mergulhamos num tema incontornável: os desafios laborais da tecnologia. Vivemos numa era em que a inovação dita o ritmo e, atualmente, estamos a explorar ferramentas nunca antes aplicadas nesta área, abrindo novos caminhos e repensando práticas. Neste episódio, contamos com um debate entre David Carvalho Martins, advogado na Littler Portugal, e Carla Calisto, Chief People Officer da Sta...

O que (não) muda após o Acórdão 555/2025 do Tribunal Constitucional   O Tribunal Constitucional recusou declarar a inconstitucionalidade de duas medidas-chave da Agenda do Trabalho Digno: 1️. O direito do prestador de se fazer substituir em licenças ou dispensas 2️. A proibição de recorrer a outsourcing para funções nucleares.   Mas serão estas regras necessárias, adequadas e proporcionais ao merc...

Neste episódio, abordamos um tema decisivo para muitas organizações: as reestruturações empresariais. Será a reestruturação apenas sinónimo de cortes, ou pode também abrir portas para crescimento e inovação?   Com clareza e profundidade, David Carvalho Martins clarifica pontos como: . O que realmente significa reestruturar uma empresa? . Que desafios surgem e que estratégias podem ser adotadas? ....

O que significa, na prática, o abandono do trabalho? E quais são as consequências para trabalhadores e empregadores?   No episódio desta semana do Labour. Cast, Gonçalo Asper Caro responde a estas e outras questões essenciais, esclarecendo um tema delicado que gera dúvidas frequentes nas empresas.   Neste episódio, falamos sobre: 🔹 O que é (e o que não é) o abandono do trabalho 🔹 O que fazer enq...

Nesta semana, Carolina Caldeira Fernandes aborda um dos temas mais sensíveis e debatidos nas relações laborais: o trabalho suplementar. Afinal, o que são horas extra? Quando é que podem ser exigidas? Como devem ser pagas? E quem garante que estão a ser corretamente registadas? Neste episódio explicamos: . O que é (e o que não é) trabalho suplementar . As regras e os limites legais . Como calcular...

What happens when a worker gets sick?   In this week's Labour. Cast special episode, Sara Walling, from McGeorge School of Law, unpacks the key differences between the EU and Portugal's approach and what's happening in the United States, especially in California.   In this episode we discuss the following questions: . How much time off are employees allowed to take? . Who provides the...

Esta semana, Gonçalo Caro traz para o centro da conversa um tema tão sensível quanto essencial em qualquer ambiente de trabalho: o assédio laboral.   Neste episódio falamos de: . O que é o assédio e quais os seus diferentes tipos; . Como identificar comportamentos abusivos — os sinais nem sempre são óbvios; . Como distinguir um conflito pontual de um comportamento abusivo; . O que diz a lei portug...