Direito Criativo
Labour.Cast®
Um videocast sobre Direito Laboral, onde trazemos até si as últimas tendências, análises e discussões sobre o Mundo do trabalho. Publicaremos semanalmente um episódio destinado a aprofundar temas essenciais para empresas e trabalhadores, abordando as soluções legais em vigor, as boas práticas e novos e emergentes desafios, como a inteligência artificial no local de trabalho (o tema do primeiro episódio).
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Direito Criativo
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10. Jul 2026
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Episódio 83 | Novos Desafios e Transformação das Empresas 10.07.2026 50:32
No novo episódio do Labour. Cast, Diogo Saramago Ferreira, Consultor, recebeu André Bocater Szeneszi, Co-Founder e Head da Wbrain, e Anthony Simões, especialista em Objetivos e Resultados-Chave e formador na K21.Falaram sobre a transformação das empresas, os desafios dos recursos humanos, a evolução da legislação laboral, autonomia, avaliação de desempenho e o impacto da inteligência artificial no...
Episódio 82 | Faltas Por Falecimento de Familiar, Folgam ao Fim de Semana? 03.07.2026 4:35
No episódio 82, Vânia Silva Leal aborda uma questão frequentemente debatida na prática das relações laborais: afinal, como se contam os dias de luto previstos no Código do Trabalho? Em dias corridos ou em dias úteis de trabalho? Embora seja uma matéria eminentemente técnica, a resposta a esta questão tem um impacto muito concreto na realidade diária das empresas e dos trabalhadores. Um episódio re...
Episódio 81 | Negociação Coletiva, Mediação e Conciliação Laboral 26.06.2026 47:50
Filipa Lopes Galvão recebe João Caiado, conciliador da DGERT, para uma conversa aprofundada sobre um dos pilares do sistema laboral português: a negociação coletiva. Em destaque neste episódio: A negociação coletiva como instrumento estruturante do diálogo social, o papel da DGERT na prevenção de conflitos laborais e o apoio à construção de soluções equilibradas entre empregadores e trabalhadores....
Episódio 80 | Justa Causa de Despedimento - II 19.06.2026 8:30
No episódio desta sexta-feira, David Carvalho Martins, Advogado, continuou a revisitar decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça sobre justa causa de despedimento disciplinar. Duas ideias-chave ficaram em destaque:O prazo para instaurar um procedimento disciplinar só começa a contar quando quem tem efetivos poderes disciplinares conhece os factos relevantes. A oposição à reintegração em cas...
Episódio 79 | Trabalho global, Internacionalização de Equipas e Trabalho Remoto 12.06.2026 29:23
🎙️O episódio 79 do Labour. Cast foi gravado ao vivo 🔴 na conferência INOVA RH, no Porto. Nesta edição especial, Nuno Abranches Pinto, Advogado e Ana Cristina Ribeiro Costa, Managing Counsel Employment da Remote e Professora Auxiliar na Universidade Católica Portuguesa, partilham as suas perspetivas sobre alguns dos temas que mais estão a transformar o mundo do trabalho: a globalização das equipas...
Episódio 78 | Justa Causa de Despedimento - I 05.06.2026 8:20
No episódio desta sexta-feira, David Carvalho Martins, Advogado, aborda a justa causa de despedimento disciplinar, um dos temas mais exigentes na prática laboral. Frequentemente, os empregadores são confrontados com uma questão crítica: quando é que uma infração disciplinar é suficientemente grave para tornar inexigível a manutenção do contrato de trabalho - e quando não passa disso, justificando...
Episódio 77 | Trabalho e Direito da Concorrência: Caminhos Cruzados 29.05.2026 57:54
Num mercado cada vez mais competitivo, a concorrência por talento deixou de ser apenas um tema de recursos humanos passou a ser também uma questão de Direito da Concorrência. No novo episódio do Labour. Cast , analisamos os riscos associados a práticas anticoncorrenciais no mercado de trabalho, como acordos de não‑angariação e de fixação de salários, e o crescente escrutínio das autoridades. Cont...
Episódio 76 | Legislação Laboral: Por Que é Preciso Mudar? 22.05.2026 39:41
No episódio de hoje, o anfitrião convidado Duarte Abrunhosa e Sousa, reuniu dois convidados de excepção para uma conversa que consideramos urgente: que legislação laboral precisa Portugal para responder aos desafios do presente e do futuro? Carlos Moreira da Silva (Presidente do BRP) e Cecília Meireles falaram sem filtros sobre o que está a travar a competitividade das empresas, o que está a preju...
Episódio 75 | O Futuro do Trabalho: Flexibilidade, Cultura e Direito do Trabalho 15.05.2026 53:41
No episódio de hoje, o anfitrião João Miguel Rodrigues , Chief People Officer na Aubay Portugal , trouxe como convidados Catarina Pamplona , Head of Sourcing & Partnerships, Irene Vieira Rua , Chief People Officer no Doutor Finanças , e Nuno Ferreira Morgado , Sócio e Co-Coordenador da Área de Direito do Trabalho na PLMJ , para uma conversa sobre o futuro do trabalho em Portugal. Nos últimos a...
Episódio 74 | Cláusulas de Não Concorrência no Contrato de Trabalho 08.05.2026 5:12
No episódio desta sexta-feira, Madalena de Sousa Amaral, Paralegal, fala sobre cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho, um tema frequente na prática laboral e que continua a gerar dúvidas. Embora permitidas pela lei portuguesa, estas cláusulas estão sujeitas a requisitos muito rigorosos, por limitarem a liberdade de trabalho e de exercício profissional do trabalhador. Um episódio ess...
Episódio 73 | Quanto Custa 'Realmente' Contratar Um Trabalhador? 01.05.2026 11:03
No episódio desta sexta-feira, Rita Pacheco de Almeida, Técnica de Finanças e Contabilidade, explica de forma clara e prática quanto custa realmente contratar um trabalhador. Muita gente pensa que o salário líquido é o custo real, mas na verdade existem vários encargos e benefícios que aumentam significativamente o investimento de uma empresa. No exemplo que partilhamos, um salário bruto de 1.000€...
Episódio 72 | Formação Profissional 24.04.2026 43:20
No episódio desta sexta-feira do Labour. Cast , Andreia Pereira de Oliveira, Gestora de Talento e Formação, e Gonçalo Asper Caro, Advogado, falam sobre um tema essencial, e muitas vezes subestimado: a formação profissional. Mais do que uma “boa prática”, a formação é uma obrigação legal… e um verdadeiro motor de competitividade. À primeira vista, pode parecer um tema simples. Mas, na prática, leva...
Episódio 71 | Categoria Profissional do Trabalhador: O Que É? 17.04.2026 5:49
No mais recente episódio, Gonçalo Asper Caro, Associado, aborda um tema essencial no Direito do Trabalho: a categoria profissional do trabalhador. A categoria profissional não é apenas uma designação formal, é um elemento central da relação laboral. O trabalhador deve exercer as funções correspondentes à categoria para a qual foi contratado, mas o enquadramento vai além disso. Não estamos apenas a...
Episódio 70 | Comissão de Serviço: O Que É? 10.04.2026 6:42
No episódio 70 do Labour. Cast, Marta Valente, Advogada, explica o que é a Comissão de Serviço. Existem dois tipos: interna, quando o trabalhador já pertence à empresa, e externa, quando é contratado para o cargo. O contrato deve ser escrito, indicando funções e tipo de comissão. A antiguidade do trabalhador mantém-se e a cessação pode ocorrer com aviso prévio de 30 ou 60 dias, com direito a indem...
Episódio 69 | Marketing, Negócios e Pessoas 03.04.2026 5:13
No episódio desta sexta-feira, Raquel Fonseca Carreira, Assistente de Gestão de Talento e Comunicação, falou sobre como Marketing, Negócios e RH podem (e devem) trabalhar juntos para tornar uma empresa mais forte e sustentável. Não basta apenas uma marca atrativa ou boas oportunidades de negócio. É o alinhamento entre estratégia, cultura e pessoas que gera confiança, atrai talento e impulsiona cre...
Episódio 68 | Gestão de Pessoas na Saúde 27.03.2026 46:34
Neste episódio, David Carvalho Martins, Advogado, conversa com José Bento, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Cascais e CEO do Grupo Ribera Portugal, sobre os desafios da gestão de pessoas na saúde. Entre liderança em contextos de alta pressão, clima organizacional, atração e retenção de talento clínico e cultura de qualidade, o episódio explora como alinhar pessoas, processos...
Episódio 67 | Direito do Desporto Global 20.03.2026 52:16
Neste episódio, David Carvalho Martins, Advogado, e Maurício Corrêa da Veiga, especialista em Direito Desportivo no Brasil e em Portugal, mergulham no universo jurídico do desporto global. Entre transferências internacionais, contratos complexos, direito de imagem e disciplina dos atletas, eles discutem como equilibrar a proteção do trabalhador‑atleta com os interesses económicos de clubes e ligas...
Episódio 66 | Transformação Cultural 13.03.2026 33:47
🔴 Neste episódio especial Labour. Cast Live, David Carvalho Martins conversa com Vera Rodrigues, Head of People da MC Sonae, sobre transformação cultural nas organizações. A discussão aborda empatia, agilidade e impacto na prática: como derrubar barreiras internas, liderar líderes, integrar tecnologia sem desumanizar o trabalho e medir resultados concretos numa empresa com mais de 40 mil pessoas....
Episódio 65 | Reforma da Legislação Laboral e o Impacto na Competitividade da Economia 06.03.2026 52:36
No episódio de hoje, recebemos @David Carvalho Martins, Advogado, e @Carlos Guimarães Pinto, Economista e Deputado da Assembleia da República, para uma conversa sobre um tema que está literalmente a ser escrito em tempo real: a reforma da legislação laboral em Portugal e o seu impacto na competitividade da economia. A propósito do Anteprojeto Trabalho XXI, discutimos que mudanças podem surgir e qu...
Episódio 64 | Assiduidade em Risco: Faltas Injustificadas e Despedimento 27.02.2026 4:47
No episódio 64 do Labour. Cast, João Rocha da Silva, Advogado, fala sobre faltas injustificadas e despedimento com justa causa, uma matéria particularmente sensível no Direito do Trabalho, com impacto direto na organização do trabalho, na produtividade e na relação de confiança entre empregador e trabalhador. Ao longo da conversa, analisamos os enquadramentos legais, os limites e as implicações pr...
Episódio 63 | Como Funciona o 'Banco de Horas' em Portugal? 20.02.2026 8:21
No episódio 63 do Labour. Cast, Ana Isabel Figueiredo, Advogada, explica, de forma clara e prática, como funciona o banco de horas em Portugal. O banco de horas é uma modalidade de organização do tempo de trabalho que permite que o período normal seja cumprido, não de forma rígida, mas em termos médios ao longo de um determinado período. Se quer compreender melhor como funciona, quais os limites e...
Episódio 62 | "Flirt" no Local de Trabalho 13.02.2026 1:01:48
No episódio 62 do Labour. Cast, @Tiago Sequeira Mousinho, Associado Sénior da @Littler Portugal, recebeu @Nuno Alexandra Salpico, Advogado na @Sousa Ferro & Associados, para uma conversa sobre um tema particularmente sensível no contexto laboral: o “flirt” no local de trabalho. Poderá um gesto aparentemente inofensivo, como dirigir-se a um(a) colega com o típico gesto de beijo, ser considerado...
Episódio 61 | Green Jobs: São o Futuro do Trabalho? 06.02.2026 35:28
No episódio 61 do Labour. Cast, @David Carvalho Martins, Advogado, conversa com @Ana Mesquita, Sócia-Diretora da @Wise-up sobre o impacto da transição climática no futuro do trabalho e na estratégia das organizações. A conversa passa pelos green jobs, pelas novas competências e pelos desafios que empresas e profissionais já começam a enfrentar. Um debate importante para quem quer perceber como a s...
Episódio 60 | Mobilidade Internacional - Desafios Emergentes 30.01.2026 35:51
No novo episódio do Labour. Cast, @David Carvalho Martins, Advogado, e @Rodrigo Serra Lourenço, Líder da prática de Laboral da @EY Law Portugal, analisam o paradoxo do trabalho atual: um mundo cada vez mais global e desmaterializado, confrontado com um direito do trabalho ainda preso a fronteiras territoriais. Da expatriação clássica passámos para relações laborais fragmentadas, com chefias, contr...
Episódio 59 | Isenção de Horário 23.01.2026 4:22
No episódio desta sexta-feira, falamos sobre Isenção de Horário de Trabalho. Um ponto essencial: a isenção não elimina direitos, mantêm-se o descanso semanal, feriados e descanso diário, bem como os direitos e deveres de ambas as partes. Um episódio fundamental para quem trabalha ou gere pessoas.
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