Prof. Kleber Pinho

Kleber Pinho Escola

Nesse canal você encontrará diversas aulas completas de diversas disciplinas do Direito com foco nas provas do Exame da OAB e de Concursos Públicos. @Prof.kleberpinho

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Prof. Kleber Pinho

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Education

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Feb 12, 2025

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Episodes

Peculato 01.11.2020

Crime que inaugura o capítulo XI do Código Penal e delimita o primeiro crime contra a Administração Pública.

Qual o conceito de funcionário público para fins Penais? 01.11.2020

Quem pode cometer crime funcional? Estagiário de órgão público é funcionário público para fins Penais ? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Descaminho versus Contrabando? 01.11.2020

Qual a diferença desses institutos ? Qual cabe a aplicação da insignificância? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Corrupção Ativa 01.11.2020

Quando se consuma o presente crime? Quem pode cometê-lo?

Quando ocorre o crime de tráfico de influência? 01.11.2020

Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Como se configura o crime de desacato ? 01.11.2020

Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Quando ocorre o crime de Desobediência? 01.11.2020

Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Quando ocorre o crime de Resistência do Código Penal? 01.11.2020

Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Distrito Federal e os Territórios Federais. 01.11.2020

Qual a competência do Distrito Federal? Quantos deputados federais deverão compor um pretenso território? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Municípios 01.11.2020

Quais sao as regras constitucionais para entender os municípios? Essa e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Estados Federados. 01.11.2020

Dentro da organização dos entes federativos temos os Estados Membros que compõe o complexo federativo. Nisso com esse podcast resumimos os principais pontos para o seu estudo.

Ação Indenizatória e a Responsabilidade Civil do Estado 01.11.2020

Como ocorre a ação indenizatória decorrente de dano cometido pelo Estado? Essas e outras respostas no nosso podcast.

Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores 01.11.2020

Qual a responsabilidade dos cartórios ? O Estado responde de forma solidária? Essas e outras respostas no nosso podcast.

Responsabilidade civil das Concessionárias Públicas 01.11.2020

Qual a responsabilidade que afeta os concessionários públicos diante de seus usuários? O Estado responde solidariamente? Ouça o nosso podcast e descubra muito mais.

Danos por omissão e a responsabilidade do Estado. 01.11.2020

Nesse podcast estudaremos quando e como ocorre o dano omissivo cometido pelo Estado e a sua responsabilização.

Teoria do Risco Administrativo 01.11.2020

Vertente utilizada pela nossa Constituição que aponta a responsabilidade objetiva do Estado na ocorrência de dano a terceiros.

Teorias da Responsabilidade Civil do Estado? 01.11.2020

Quais as teorias que envolvem a responsabilidade civil do Estado? Qual prevalece no Brasil? Essas e outras respostas trabalharemos nesse podcast

Princípio da Eficiência da Adminlistração Pública 01.11.2020

Princípio catalogado na Constituição federal com a emenda Constitucional 19 inaugurando o modelo de Adminlistração Gerencial

Supremacia do Interesse Público 01.11.2020

Meta princípio da Adminlistração Pública que prega a soberania do interesse Público sobre o privado

Dica 2 Fase Penal OAB. Prescrição penal. 28.10.2020

Dica especial de prescrição. Resolvendo uma questão de segunda fase da OAB

Qual o conceito de criminologia? 27.10.2020

Aprenda de forma simples e direta o conceito de criminologia.

Direito penal versus criminologia 27.10.2020

Como diferenciar.

Qual o conceito de crime para a Criminologia e diversos ramos. 27.10.2020

O conceito de crime é o mesmo para o direito penal como para a Criminologia? Descubra nesse podcast

Qual o conceito de criminoso? 27.10.2020

Como se entende que é a pessoa do criminoso.

Criminologia e o controle social 27.10.2020

Quais são os instrumentos de controle social formais e informais ? Descubra nesse podcast

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