Prof. Kleber Pinho

Kleber Pinho Escola

Nesse canal você encontrará diversas aulas completas de diversas disciplinas do Direito com foco nas provas do Exame da OAB e de Concursos Públicos. @Prof.kleberpinho

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Prof. Kleber Pinho

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Education

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Feb 12, 2025

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Episodes

Qual a diferença da Assistência Jurídica Gratuita da Assistência Judiciária Gratuita? 17.01.2021

Nesse podcast estudaremos as diferenças conceituais entre assistência jurídica gratuita , assistência judiciária gratuita e assistência jurídica integral e gratuita.

Modelos de Prestação do Assistência jurídica gratuita 17.01.2021

Nesse podcast estudaremos os modelos de prestação da assistência jurídica gratuita, como pro bono, jucidare, salaried staff model, o híbrido e o socialista. Essência para concursos da Defensoria Pública.

Acesso à Justiça. 17.01.2021

Nesse podcast estudaremos o Projeto Florença que originou a obra Acesso à Justiça de Mauro Capelleti, obra essencial para os estudos avançados para o concurso da Defensoria Pública.

Internação. Medida Socioeducativa. 17.01.2021

Nesse podcast estudaremos a medida socioeducativa de internação, observando os seus detalhes, posicionamento e as questões polêmicas.

Medidas Socioeducativas em espécie. 1 parte 17.01.2021

Nesse podcast estudaremos os detalhes das medidas Socioeducativas de internação, reparação de danos, prestação de serviços a comunidade, liberdade assistida e semiliberdade. A MSC de internação veremos em um podcast separado.

Medidas Socioeducativas. Introdução 17.01.2021

Nesse podcast começaremos os estudos das Medidas Socioeducativas, onde estudaremos a parte introdutória apresentando os detalhes dessa "punição" ao adolescente infrator.

Principais Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos 15.01.2021

Nesse podcast apresentamos os principais Julgados submetidos a Corte IDH em que o Brasil acionado perante o tribunal Interamericano como também outros julgados Importantes

Defensor Público Interamericano 15.01.2021

Nesse podcast apresentamos o conceito e detalhes do chamado Defensor Público Interamericano.

Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos. 15.01.2021

Nesse podcast faremos uma distinção didática e eficiente sobre a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Evolução da Proteção a Criança e Adolescente no Brasil. 01.11.2020

Nesse podcast estudaremos a evolução da Proteção a Criança e Adolescente.

Princípios Formadores da Proteção da Criança e Adolescente 01.11.2020

Nesse podcast estudaremos a principiologia que envolve a proteção da Criança e Adolescente.

Disposições preliminares do Estatuto da Criança e Adolescente (artigos 1 ao 6) 01.11.2020

Damos início ao estudo pormenorizado do ECA onde iremos enfrentar os seus principais artigos.

Introdução ao Direto do Consumidor. 01.11.2020

A proteção do consumidor surge com a sociedade de massas onde a coletividade deveria receber uma melhor proteção quanto as exigências do mercado. Nesse podcast iremos entender essa evolução e estudar inclusive os recentes julgados da Suprema Corte brasileira a respeito da competência consumerista.

Quem pode ser considerado consumidor nas relações de consumo? 01.11.2020

a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o Consumidor aparente, por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.

Quem é o fornecedor na relação de consumo? 01.11.2020

Ponto importante é estudar a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o fornecedor aparente por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.

É possível aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos? 01.11.2020

Matéria de suma importância para os concursos e exame da OAB.

A Jurisprudência e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor 01.11.2020

Matéria de extrema importância nas provas de Concursos Públicos e exame de ordem é o conhecimento da jurisprudência do STJ e STF e a aplicabilidade de hipóteses ao CDC.

Política Nacional de Relações de Consumo. CDC artigos 4 e 5. 01.11.2020

Estudando os artigos do CDC.

#Dica 02. Resolução de Questões. Prescrição Penal. Segunda fase OAB 01.11.2020

Prescrição da pretensão punitiva nas questões de segunda fase da oab

Advocacia Administrativa. Quando ocorre esse crime? 01.11.2020

Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Advocacia Administrativa. Quem comete? Quando se consuma ?

O que se entende pelo crime de Condescendência Criminosa? 01.11.2020

Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Condescendência Criminosa. Quem pode cometer ? Quando se consuma ? Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.

Quando ocorre o crime de Prevaricação? 01.11.2020

Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o instituto da Prevaricação. Quando ocorre, qual a diferença com os demais crimes. Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.

Corrupção Passiva Privilegiada 01.11.2020

Quando ocorre esse crime? Quem é o sujeito ativo? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Crime de Concussão 01.11.2020

Exigir é a palavra chave desse crime.

Crime de Emprego Irregular das Verbas Públicas 01.11.2020

Todo crime contra a Administração Pública deve existir um prejuízo ao erário? O criminoso deve enriquecer em todos os crimes contra a Administração Pública? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

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