Prof. Kleber Pinho
Kleber Pinho Escola
Nesse canal você encontrará diversas aulas completas de diversas disciplinas do Direito com foco nas provas do Exame da OAB e de Concursos Públicos. @Prof.kleberpinho
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Episodes
Qual a diferença da Assistência Jurídica Gratuita da Assistência Judiciária Gratuita? 17.01.2021 6:27
Nesse podcast estudaremos as diferenças conceituais entre assistência jurídica gratuita , assistência judiciária gratuita e assistência jurídica integral e gratuita.
Modelos de Prestação do Assistência jurídica gratuita 17.01.2021 18:18
Nesse podcast estudaremos os modelos de prestação da assistência jurídica gratuita, como pro bono, jucidare, salaried staff model, o híbrido e o socialista. Essência para concursos da Defensoria Pública.
Acesso à Justiça. 17.01.2021 9:37
Nesse podcast estudaremos o Projeto Florença que originou a obra Acesso à Justiça de Mauro Capelleti, obra essencial para os estudos avançados para o concurso da Defensoria Pública.
Internação. Medida Socioeducativa. 17.01.2021 34:03
Nesse podcast estudaremos a medida socioeducativa de internação, observando os seus detalhes, posicionamento e as questões polêmicas.
Medidas Socioeducativas em espécie. 1 parte 17.01.2021 26:57
Nesse podcast estudaremos os detalhes das medidas Socioeducativas de internação, reparação de danos, prestação de serviços a comunidade, liberdade assistida e semiliberdade. A MSC de internação veremos em um podcast separado.
Medidas Socioeducativas. Introdução 17.01.2021 19:45
Nesse podcast começaremos os estudos das Medidas Socioeducativas, onde estudaremos a parte introdutória apresentando os detalhes dessa "punição" ao adolescente infrator.
Principais Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos 15.01.2021 1:34:43
Nesse podcast apresentamos os principais Julgados submetidos a Corte IDH em que o Brasil acionado perante o tribunal Interamericano como também outros julgados Importantes
Defensor Público Interamericano 15.01.2021 11:55
Nesse podcast apresentamos o conceito e detalhes do chamado Defensor Público Interamericano.
Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos. 15.01.2021 1:11:55
Nesse podcast faremos uma distinção didática e eficiente sobre a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Evolução da Proteção a Criança e Adolescente no Brasil. 01.11.2020 42:17
Nesse podcast estudaremos a evolução da Proteção a Criança e Adolescente.
Princípios Formadores da Proteção da Criança e Adolescente 01.11.2020 9:21
Nesse podcast estudaremos a principiologia que envolve a proteção da Criança e Adolescente.
Disposições preliminares do Estatuto da Criança e Adolescente (artigos 1 ao 6) 01.11.2020 20:10
Damos início ao estudo pormenorizado do ECA onde iremos enfrentar os seus principais artigos.
Introdução ao Direto do Consumidor. 01.11.2020 45:05
A proteção do consumidor surge com a sociedade de massas onde a coletividade deveria receber uma melhor proteção quanto as exigências do mercado. Nesse podcast iremos entender essa evolução e estudar inclusive os recentes julgados da Suprema Corte brasileira a respeito da competência consumerista.
Quem pode ser considerado consumidor nas relações de consumo? 01.11.2020 18:05
a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o Consumidor aparente, por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.
Quem é o fornecedor na relação de consumo? 01.11.2020 12:19
Ponto importante é estudar a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o fornecedor aparente por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.
É possível aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos? 01.11.2020 3:53
Matéria de suma importância para os concursos e exame da OAB.
A Jurisprudência e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor 01.11.2020 11:28
Matéria de extrema importância nas provas de Concursos Públicos e exame de ordem é o conhecimento da jurisprudência do STJ e STF e a aplicabilidade de hipóteses ao CDC.
Política Nacional de Relações de Consumo. CDC artigos 4 e 5. 01.11.2020 14:51
Estudando os artigos do CDC.
#Dica 02. Resolução de Questões. Prescrição Penal. Segunda fase OAB 01.11.2020 9:51
Prescrição da pretensão punitiva nas questões de segunda fase da oab
Advocacia Administrativa. Quando ocorre esse crime? 01.11.2020 2:29
Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Advocacia Administrativa. Quem comete? Quando se consuma ?
O que se entende pelo crime de Condescendência Criminosa? 01.11.2020 4:21
Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Condescendência Criminosa. Quem pode cometer ? Quando se consuma ? Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.
Quando ocorre o crime de Prevaricação? 01.11.2020 5:54
Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o instituto da Prevaricação. Quando ocorre, qual a diferença com os demais crimes. Essas e outras respostas trataremos nesse nosso super podcast.
Corrupção Passiva Privilegiada 01.11.2020 2:57
Quando ocorre esse crime? Quem é o sujeito ativo? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
Crime de Concussão 01.11.2020 11:43
Exigir é a palavra chave desse crime.
Crime de Emprego Irregular das Verbas Públicas 01.11.2020 3:15
Todo crime contra a Administração Pública deve existir um prejuízo ao erário? O criminoso deve enriquecer em todos os crimes contra a Administração Pública? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.
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