Prof. Kleber Pinho

Kleber Pinho Escola

Nesse canal você encontrará diversas aulas completas de diversas disciplinas do Direito com foco nas provas do Exame da OAB e de Concursos Públicos. @Prof.kleberpinho

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Prof. Kleber Pinho

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Education

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Feb 12, 2025

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Episodes

Intervenção do Estado na Propriedade privada. 12.02.2021

Ponto da disciplina de Direito Administrativo o estudo da Intervenção do Estado na Propriedade privada é essencial para os concursos da Defensoria Pública e Exame da OAB, pois mexe diretamente com o direito fundamental da Propriedade do indivíduo que perpassa por muita das vezes pela tredestinacao ilícita ou outro meio frandulento e por muito das vezes atingindo grupo de vulneráveis.

SINASE. Lei 12.594/2012 11.02.2021

Lei 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamenta a execução das medidas Socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Lei essencial para concursos da Defensoria Pública, Ministério Público e carreiras que trabalham esse universo.

Escola Criminológicas 09.02.2021

Ponto essencial para entender a história do Direito Penal e da Criminologia

Vitimologia 09.02.2021

Matéria de grande importância nos estudos da Criminologia por ser um dos seus objetos de estudo.

Qual a diferença entre Policização e Militarização? 09.02.2021

Matéria atinente a Criminologia.

Quais são os modelos de reação social? 09.02.2021

Matéria atinente ao estudo da Criminologia temos que entender como ocorre os modelos de reação social.

Modelos de Prevenção do crime 09.02.2021

Ponto da disciplina de Criminologia o estudo a respeito dos modelos de Prevenção primária, secundária e terciária é de suma importância para você que presta concursos públicos nas áreas que exigem a disciplina de Criminologia.

Processo de Criminalização 09.02.2021

Entenda as espécies do processo Criminalização. Primária , secundária e terceira e entenda a crítica de Zaffaroni

Lacuna do artigo. 112 LEP 08.02.2021

A reforma realizada pelo pacote anticrime na LEP deixou uma lacuna no artigo 112 que trata da progressão de regime do apenado e nesse podcast desvendamos essa lacuna e apontamos a solução encontrada pelo STJ

Os efeitos da reinicidência duram para sempre? 06.02.2021

Nesse podcast o professor Kleber Pinho estabelece as diferenças entres os efeitos da reinicidência e dos maus antecedentes. PS. No exemplo dado o prazo é de 2020 e não 2010

Pacote Anticrime Direto ao Ponto. Processo Penal 03.02.2021

Aula ministra no dia 31.01.21 pelo professor Kleber Pinho abordando os principais temas das novidades trazidas pelo pacote anticrime para o Direito Penal, Processual Penal e Legislação penal especial e como podem ser aplicadas nas futuras provas do Exame da OAB e concursos públicos.

Artigos 39 - 45. Lei de Abuso de Autoridade 03.02.2021

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticadas pelos agentes Público sendo de suma importância o seu estudo artigo por artigo pois com certeza será objeto de questionamento em muitas provas e Concursos.

Artigos 36 - 38. Lei de Abuso de Autoridade 03.02.2021

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticadas pelos agentes Público sendo de suma importância o seu estudo artigo por artigo pois com certeza será objeto de questionamento em muitas provas e Concursos.

ART.33. Lei de Abuso de Autoridade 03.02.2021

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticadas pelos agentes Público sendo de suma importância o seu estudo artigo por artigo pois com certeza será objeto de questionamento em muitas provas e Concursos.

ART. 32. Lei de Abuso de Autoridade 03.02.2021

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticadas pelos agentes Público sendo de suma importância o seu estudo artigo por artigo pois com certeza será objeto de questionamento em muitas provas e Concursos.

ART.31 Lei de Abuso de Autoridade 03.02.2021

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticadas pelos agentes Público sendo de suma importância o seu estudo artigo por artigo pois com certeza será objeto de questionamento em muitas provas e Concursos.

ART. 30. Lei de Abuso de Autoridade 03.02.2021

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticadas pelos agentes Público sendo de suma importância o seu estudo artigo por artigo pois com certeza será objeto de questionamento em muitas provas e Concursos.

ART. 29. Lei de Abuso de Autoridade 03.02.2021

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticadas pelos agentes Público sendo de suma importância o seu estudo artigo por artigo pois com certeza será objeto de questionamento em muitas provas e Concursos.

ART. 28. Lei de Abuso de Autoridade 03.02.2021

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticadas pelos agentes Público sendo de suma importância o seu estudo artigo por artigo pois com certeza será objeto de questionamento em muitas provas e Concursos.

ART. 27. Lei de Abuso de Autoridade. 03.02.2021

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticadas pelos agentes Público sendo de suma importância o seu estudo artigo por artigo pois com certeza será objeto de questionamento em muitas provas e Concursos.

Pegadinha crimes omissivos impróprios 02.02.2021

Aprenda a sair de uma pegadinha de prova objetiva que envolve os crimes omissivos impróprios.

Artigo 25. Lei de Abuso de Autoridade 26.01.2021

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 24. Lei de Abuso de Autoridade 26.01.2021

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 23. Lei de Abuso de Autoridade 26.01.2021

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 22. Lei de Abuso de Autoridade 26.01.2021

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

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