Kleber Pinho Escola

No capítulo III do Título XI do Código Penal encontramos os crimes contra a Administração da justiça como denunciação caluniosa, falso testemunho, tergiversação que são crimes sempre cobrados nos concursos públicos e Exame da OAB.

Qual é o papel das forças Armadas e da Segurança Pública perante a CF? Qual o papel da Polícia Federal e da Polícia Civil? Guarda Municipal é órgão da Segurança Pública conforme a CF? Essa e outras respostas nesse nosso novo podcast.

Segue o nosso segundo podcast a respeito do Estatuto da PJC MT

O Estatuto da PJC MT trata das regras especificas da carreira policial sendo essencial o seu estudo artigo por artigo.

Nessa aula estudaremos as causas de aumento e diminuição de pena da lei de drogas como também a investigação e o processo

A Lei 9.605/1998 trata da proteção ao meio ambiente possibilitando a punição inclusive da pessoa jurídica e a desconsideração de sua personalidade jurídica. Matéria de suma importância para os concursos públicos e Exame da OAB.

Qual a diferença da falsidade documental para o crime de falsidade ideológica? Quando alguém se passa por outrem comete falsidade ideológica ? Essas e outras respostas nesse nosso novo podcast que está imperdível.

Quando ocorre o crime de moeda Falsa? Cartão de crédito é Documento Público ou Privado? Essas e outras respostas você encontrará em nosso podcast.

Uma das matérias mais interessantes do Direito Constitucional é o controle de constitucionalide das leis onde o judiciário (por regra) pode determinar a exclusão da ordem jurídica de uma lei ou ato normativa que contradiz a própria Constituição Federal.

Quais são os regimes de bens no casamento e na união estável? Quais são os bens que se comunicam por tempo da partilha? Essas e outras respostas nessa super aula de direito civil.

Sistema unosiano o sistema global de proteção dos Direitos Humanos é o sistema que inaugurou a proteção internacional dos DHs com o advento da criação da ONU e da elaboração da DUDH. Material extremamente importante e cobrada continuamente em provas e concursos públicos.

Adoção uma das modalidades de colocação em família substituta mais importantes pois extingue com a relação familiar precedente criando um novo laço familiar. Matéria muito explorada no Exame de Ordem e Concursos Públicos.

Lei Antidrogas trouxe um grande avanço na repressão ao tráfico de drogas respondendo a uma ordem Constitucional, mas também trouxe uma visão humanistica no acolhimento ao tido usuário implementando políticas públicas para sua reintegração social. Nesse olhar estudaremos nessa aula e Sistema Nacional e a punição penal ao dependente químico.

Importante instituto de Direito Civil a União Estável veio a ser reconhecida como entidade familiar com o advento da Constitucional Federal de 1988 e é assunto corriqueiro nas provas e Concursos Públicos.

Quando teremos o crime de tráfico? Quando será aplicado o privilégio da lei de drogas? Importar sementes de maconha configura tráfico de drogas? Essa e outras respostas você terá nesse nosso Podcast

Novo podcast do Estatuto do Desarmamento já incluso as adequações do pacote anticrime o novo decreto de fevereiro de 2021 e a decisão do STF quanto as guardas municipais de março de 2021.

Com a mudanças de paradigmas a proteção da dignidade sexual passou a proteger o ser humano de per si atingindo também o homem.

Nesse podcast estudaremos as hipóteses de punição ao adolescente que comete ato infracional análogo a estupro de vulnerável.

Qual o destino do Inquérito Policial? Os vícios do IP contaminam a futura ação penal ? Quais são as correntes a esse respeito? Essa e outras questões desenvolvemos nesse nosso novo podcast.

Quais são as diligências Investigatórias do CPP? Quais as medidas necessárias ? Existe um rito? Essas e outras questões serão respondidas nesse nosso novo podcast

Importante aula a respeito do mais novo instrumento despenalizador do sistema acusatório brasileiro. O presente podcast já contém os atuais entendimento dos tribunais superiores.

Como ocorre o início do Inquérito policial? Qual diferença da requisição, representação e requerimento?

Principais características do Inquérito policial.

Como ocorre a chamada investigação Criminal Defensiva? A investigação por detetive particular e definido por lei?

Existe diferença entre polícia Judiciária e polícia Investigativa? Qual o conceito de autoridade policial. Todas essas respostas nesse nosso novo podcast.