Kleber Pinho Escola

Nessa dica rápida fizemos a distinção dos crimes de furto de uso, furto insignificante, furto famélico e furto privilegiado que é muito cobrado em concursos públicos e exame de ordem.

Nessa dica rápida trouxemos as penas do crime de furto simples e todas as qualificadoras como a pena do crime de furto de coisa comum que é o único punido com detenção.

Nesse podcast estudaremos o terceiro crime contra a vida estabelecido no artigo 123 do CP o crime de infanticídio que para alguns deveria em verdade ser uma forma privilegiada do crime de homicídio. Aproveite.

Nessa aula refletimos os principais pontos da prisão temporária lei 7960/1989 com os reflexos do pacote anticrime.

Nessa dica rápida abordamos de forma direta o que se entende pela teoria da captura das Agências Reguladoras.

O novo parágrafo 2, do artigo 310 reformado pelo pacote anticrime (Lei 13.964/2019) trouxe a impossibilidade do juiz das garantias ofertar ao custodiado a concessão de liberdade provisória com ou sem medidas cautelares, caso ele seja reincidente, integre organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito

Nessa dica rápida vamos entender o chamado ciclo de policia que envolve o assunto poder de polícia é analisar a possibilidade de sua delegação sob a luz da jurisprudência do STJ.

Nesse podcast separamos de forma didática os principais pontos que explicam a prisão em flagrante, apresentando os modelos legais e supralegais, a lavratura do auto de prisão em flagrante e diversos outros temas.

Nesse segunda da aula sobre prisão flagrante iremos tratar de dois assuntos que estão intimamente entrelaçados com a prisão em flagrante que é a liberdade provisória com arbitramento de fiança e a Audiência de Custódia.

Nesse episódio estudaremos a culpabilidade como última etapa da análise do crime dando importância para o estudo de suas excludentes

Nesse podcast reservamos um assunto muito cobrado nós exames e Concursos públicos que é o estudo da ilicitude penal. Fizemos um estudo aprofundando sobre o tema.

Nesse episódio estudaremos a inserção dos Direitos Humanos na CF 88 abordando assuntos como o Incidente de deslocamento de competência para justiça federal, a força normativa dos tratados Internacionais de Direitos Humanos e o controle de convencional idade.

Nesse episódio estudaremos de forma objetiva os artigo sétimo, oitavo e nono da CF/88 que tratam dos Diretos Sociais

Preparamos uma super aula sobre o direito fundamental a nacionalidade, onde estudaremos com profundidade o artigo 12 da Constitucional Federal de 1988.

Nesse podcast resumimos o essencial que você deve dominar para entender o ponto de processo penal presente nos mais variados editais - Ação Penal.

Nesse episódio estudaremos a classificação e espécies de atos Administrativos.

Nesse podcast será abordado três pontos cruciais da disciplina de Direto Ambiental que é cobrado no Exame da FGV/OAB.

Traremos nesse podcast o encerramento do inquérito policial analisando as situações de arquivamento, vícios do IP e o acordo de não Persecução Penal.

Um dos assuntos mais cobrados nos Concursos Públicos da disciplina de Direito Administrativo é o tema Ato Administrativo.

Nessa aula encerramos a Lei de Abuso de Autoridade.

Nesse episódio estudaremos o início da teoria do crime passando pelos elementos da conduta, como conduta s omissivas, condutas dolosos e culposas, erro de tipo essencial e acidental.

Nessa aula estudaremos o artigo 5 da CF /88 a partir do inciso XII que trata do sigilo das correspondências e iremos até provas ilícitas

Nesse episódio será estudado as formas de iniciativa e diligências investigativas e prazos

Segundo episódio