Kleber Pinho Escola

Cabe dano culposo? Todas as modalidades de dano são de ação Penal pública incondicionada? Pichar monumento público e dano ao patrimônio público ? Essas e outras respostas resumimos nesse podcast.

Posse ou detenção. O tipo penal aponta em seu preceito primário que o sujeito ativo deve estar com a posse ou a detenção da coisa alheia móvel. Mas, o que isso significa? Qual a diferença do estelionato para a apropriação? Dúvida corrente que iremos desvendar nesse podcast.

Nessa dica rápida resumimos as penas das modalidades de extorsão dos artigos 158, 159 e 160.

Nesse podcast desvendamos esse crime patrimonial que carrega a menor pena dos crimes de extorsão e tanto trás confusão entre os alunos que estudam o direito patrimonial

Reservarmos esse podcast para estudar o crime do artigo 159 do CP de forma direta e resumida

Nesse podcast resumimos o crime de Extorsão para entender a diferença desse crime para os demais crimes Patrimoniais

Qual a diferença do furto fraude com o estelionato? Descubra essa e outras respostas nesse nosso podcast

Com o pacote anticrime o crime de estelionato passou a ser desafiado por ação Penal pública condicionada a representação, salvo algumas exceções. Mas, como fica as ações propostas antes da vigência do pacote anticrime? Ouça e descubra .

Pela importância da quantidade de súmulas sobre estelionato colacionamos as principais nesse podcast

Parasita! Isso mesmo o crime de receptação é tido como um crime parasita. Saiba qual razão de classificação e de outros detalhes desse crime patrimonial.

Nessa dica rápida apontamos as penas do crime de estelionato e suas formas equiparadas

Quais crimes contra o patrimônio que merecem o perdão judicial e a forma privilegiada? Nesse podcast resumimos todas as hipóteses.

De forma rápida e objetiva apresentamos as espécies de Ação Penal para os crimes Patrimoniais atualizado com o pacote anticrime.

Nesse podcast aprofundamos nos estudos quanto a qualidade dos produtos e serviços abordando principalmente a responsabilidade pelo fato do produto e serviços

Introduzindo a parte especial do Código Penal temos no seu título primeiro os crimes contra a pessoa que no seu primeiro capítulo estuda os crimes contra a vida tendo o homicídio o primeiro crime a ser estudado. Nessa introdução, apresentaremos os aspectos como elemento objetivo , consumação etc.

Nesse podcast resumimos todas as qualificadoras do homicídio apontando principalmente os aspectos jurisprudenciais do tema.

O artigo 121 parágrafo 1 trata da figura do homicídio privilegiado que suscita muitas dúvidas e implicações jurisprudenciais que são cobradas nos Concursos e Exame da OAB

Espécie de crime contra a vida estabelecido no Código Penal o crime aborto mesmo com a sua punição branda suscita muitos debates no âmbito jurídico ensejando decisões que devem ser dominadas pelo concurseiro e nesse Podcast abordamos esses aspectos.

Importante ponto da disciplina de Direito Constitucional os Direitos Políticos reflete dentre vários fatores a capacidade eleitoral ativa e passiva muito cobrado nos Concursos Públicos e Exame da OAB.

Direito fundamental de primeira dimensão o estudo dos partidos políticos é essencial para entender a sua atuação na nossa democracia e para os Concursos Públicos e exame de ordem.

Matéria de suma importância para os Concursos Públicos e exame de ordem principalmente no que tange ao poder de polícia.

Nesse podcast daremos início ao estudo da Criminologia perpassando pelo conceito de criminologia, o estudo do controle social, aponta o conceito de controle formal e informal, prevenção primária, secundária e terciária, como também o de criminalização primária, secundária e terciária dentre outros conceitos.

Nesse episódio dedicamos ao estudo introdutório da prova no processo penal analisando os preceitos constituicionais da prova ilícita e prova ilícita por derivação analisando a teoria americana dos frutos da árvore envenenada e sua aplicação no nosso ordenamento.

Nesse episódio estudaremos o novo artigo 122 do CP que foi renovado pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime)

Nesse episódio montamos uma dica rápida e esquematizada para diferenciar esses três institutos.