JusFederal

Aula grátis ENAM - Processo Penal, Prof Inezil Marinho Júnior

Regulamentação das Plataformas Digitais: entenda o que está sendo decidido pelo STF - Prof. Inezil Marinho Jr e Prof. Gustavo Borges

Neste episódio do nosso podcast, recebemos os renomados professores Inezil Marinho Jr e Marcelo Ruivo para um bate-papo imperdível sobre Direito Penal Econômico. 🤝⚖️ Ao longo da conversa, exploramos os principais conceitos do Direito Penal Econômico, desvendando o que o torna uma área tão crucial e desafiadora do Direito. Os professores compartilharam insights valiosos sobre a atuação neste campo...

Neste programa, o prof. Rafael Moreira explica a discussão sobre a demarcação de terras indígenas e o marco temporal, conforme decisão do STF no Tema 1.031 e a Lei n. 14.071/23

Judicialização da Saúde: competência e requisitos de acordo com a jurisprudência do STF e STJ, com Professor Rafael Moreira.

Professor Inezil Marinho Jr fala sobre a transferência de Execução da Pena: aspectos jurídicos do julgamento do STJ no “caso Robinho”

Neste vídeo, o prof. Rafael Moreira faz uma retrospectiva dos principais julgados dos tribunais superiores sobre improbidade administrativa no ano de 2023. O prof. ainda traz outros julgados anteriores relevantes e decisões do início de 2024.

Ajustando o Foco para Magistratura Federal

Bate-papo entre os professores Rafael Moreira, Eduardo dos Santos e Matheus Faganello, sobre Direito Constitucional.

O juiz das garantias e o arquivamento do inquérito policial

Temas quentes de direito ambiental para a Magistratura Federal

Vida de Juiz - Foi assim que passei na prova oral de Juiz Federal

Neste segundo programa de atualidades jurídicas do Jusfederal, com nossos professores Rafael Martins Costa Moreira, Charles Jacob Giacomini e Danilo Nascimento. Mantenha-se atualizado de forma efetiva e descontraída. Neste episódio, foram apresentados julgados de destaque de março a abril de 2023 Para ter acesso aos materiais escritos com resumo dos julgados tratados no vídeo clique no link abaixo...

Primeiro programa de atualidades jurídicas do Jusfederal, com nossos professores. Mantenha-se atualizado com de forma efetiva e descontraída. Neste episódio, foram apresentados julgados de destaque e alterações legislativas de Janeiro e Fevereiro de 2023 Para ter acesso aos materiais escritos com resumo dos julgados tratados no vídeo clique no link abaixo e faça parte da nossa comunidade exclusiva...

Segunda temporada do Vida de Juiz.

Se você estuda para concursos federais, sobretudo Magistratura Federal e AGU, não perca esta live: fique por dentro dos temas mais relevantes sobre execuções fiscais, com o professor e juiz federal Tiago Scherer @execucaofiscalemcurso , especialista no assunto! E com o prof. e juiz federal Rafael Martins Costa Moreira.

Neste episódio, o prof. Rafael Martins Costa Moreira entrevista a Prof. Marinês Restelatto Dotti, Advogada da União e especialista em licitações. São discutidos os pontos altos da nova lei de licitações, a Lei 14.133/21. Pode também ser assistido no youtube do Jusfederal.

Neste episódio, os professores Inezil Marinho Jr. e Michael Procópio Avelar conversam sobre "direito penal na prova da magistratura federal". Pode ser assistido também no youtube do Jusfederal.

Neste episódio o prof. Inezil Marinho Jr. bate um papo muito interessante com a prof. Flávia Martins de Carvalho, Juíza de Direito no TJSP, Juíza auxiliar no STF, doutoranda em filosofia e teoria geral do direito pela UFSP, mestre e graduada pela UFRJ, professora e pesquisadora nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito e literatura, gênero e questões raciais. A live se encontra também no...

Professor Inezil Marinho Jr fala sobre representação Fiscal para Fins Penais nos crimes previdenciários e esgotamento da esfera administrativa, da ADI 4980.

Vai prestar a prova do TRF3? O professor Charles Giacomini fez para você uma previsão dos temas mais aguardados em Direito Tributário, tudo a partir da análise dos concursos anteriores do Tribunal. Conte com o JusFederal e acelere a sua aprovação para a magistratura federal!

Neste episódio o prof. Rafael Martins Costa Moreira comenta a nova Lei n. 14.285/21, que promoveu alterações na Lei 12.651/12 (código florestal), Lei 11.952/09 (regularização fundiária em terrenos da União) e Lei 6.766/76 (parcelamento do solo urbano). Essa lei, basicamente, prevê a municipalização das regras de proteção de faixas marginais de cursos d'água, inclusive áreas de preservação permanen...

Neste episódio do podcast jusfederal, o prof. Rafael Moreira comenta as decisões do STF nas ADPFs 623, 747 e 749. A ADPF 623 foi ajuizada pela PGR contra o Dec. 9806/19, que alterou o Dec. 99.274/90 para modificar a composição do CONAMA e reduzir a participação social. Já as ADPFs 747 e 749 foram ajuizadas contra a res. 500 do CONAMA, que revogou as resoluções 284/01, 302 3 303/02, que tratavam de...

Neste episódio do podcast Jusfederal o prof. Rafael Moreira entrevista o Prof. e Juiz Federal Oscar Valente Cardoso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , a Lei n. 13.709/18. Ao final do episódio, o prof. Oscar dá algumas dicas para estudo da matéria para concursandos.

O Jusfederal convida a todos os estudantes e profissionais do Direito a assistir um debate imperdível sobre o Licenciamento Ambiental: onde estamos e para onde vamos. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei geral de licenciamento ambiental (PL 3729/2004), restando apenas análise do Senado para, depois ser sancionada pela Presidência. Quer saber mais sobre as perspectivas desse tema esse...