Machado Meyer Advogados

Inteligência Jurídica

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NOSSA VISÃO PARA AS QUESTÕES QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS.Percepções, análises e informações de nossos advogados sobre os temas jurídicos do momento.

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Sep 10, 2026

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Episodes

Cartéis e ações de reparação de danos concorrenciais 05.04.2023

Com intuito de incentivar as ações de reparação de danos concorrenciais, foi promulgada a Lei 14.470/2022, que altera a Lei de defesa da concorrência. Neste episódio, Maria Eugênia Novis, sócia da área Concorrencial, conversa com Carolina Vidal, associada da área Concorrencial no escritório Blomstein, Ana Bátia Glenk e Debora Chaves, advogadas de Concorrencial e Contencioso, sobre as principais mu...

Aspectos principais do seguro de D&O 27.03.2023

Neste episódio, Thomaz Kastrup e Giovana de Almeida Silva, sócio e advogada da área de Bancário, seguros e financeiro, conversam sobre seguro D&O e contrato de indenidade. Entre os assuntos, eles comentam o que é o seguro D&O, quais as suas coberturas, como funciona a aplicação da teoria do segurado inocente e a relação com os acordos de indenidade. Confira! Aproveite e inscreva-se na noss...

Boletim Tributário 22/03/2023 22.03.2023

Nesta quinzena, Diana Lobo, Daniela Arca e Leandro Vissechi debatem sobre o Tema 736, que trata da constitucionalidade da multa isolada prevista no Artigo 74, parágrafos 15° e 17°, da Lei 9.430/96 para os casos de indeferimento dos pedidos de ressarcimento e não homologação das declarações de compensação; a ADC 84, que objetiva declarar a constitucionalidade do Decreto 11.374/23 que restabeleceu a...

Emissões de Dívida - Resolução CVM 160 17.03.2023

Neste episódio, Paulo Markossian Nunes, Raphael Zono e Mariana Ferreira Rodrigues, sócios e advogada da área Empresarial, comentam sobre as primeiras experiências nas emissões de dívida sob a Resolução 160 da CVM. As alterações de documentação, a adaptação do mercado aos novos padrões, os novos prazos, e as demais alterações que a nova norma promoveu na regulamentação de oferta e distribuição de v...

Boletim Tributário 01/03/2023 01.03.2023

Neste episódio, André Menon, Daniel Peixoto e Diana Lobo, sócios do Tributário, comentam sobre a conclusão do julgamento dos Temas 881 e 885, que avaliou os limites da coisa julgada; a Ação rescisória 6.015/SC, que analisa os efeitos da Súmula 343, referente ao não cabimento de Ação rescisória nas discussões controvertidas ao tempo da coisa julgada; a ADI 7195, que esclarece a não incidência...

Perspectivas do mercado imobiliário para 2023 24.02.2023

Após um longo período pandêmico, 2023 é marcado por ser o primeiro ano que o Brasil inicia com o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Neste episódio, Maria Flavia Seabra e Luiza Salles, sócia e advogada de imobiliário, comentam sobre as perspectivas e reaquecimento do mercado imobiliário para o ano. Confira!

Boletim Tributário 09/02/2023 09.02.2023

Nesta quinzena, Daniella Zagari, André Menon e Bruna Miguel, sócios do time Tributário, comentam sobre o julgamento dos Temas 881 e 885 de Repercussão Geral do STF, que discute os limites da coisa julgada em matéria tributária; o Tema 504, que trata sobre a possibilidade de ressarcimento de PIS e Cofins por meio de crédito presumido de IPI decorrente de exportações; a existência de argumentos para...

Mercado transacional em 2023 - cenário, perspectivas e tendências 17.01.2023

Neste episódio, Paulo Henrique Pinto, Guilherme Malouf e Mauro Leschziner, sócios de M&A e Private equity, fazem um overview sobre as transações de M&A em 2022 e quais as perspectivas para 2023. Os impactos da pandemia na economia mundial, a influência do cenário nas movimentações transacionais e as transações de operações de M&A com a entrada de um novo governo são outros temas tratad...

Boletim Tributário 11/01/2023 11.01.2023

No primeiro episódio do ano, André Menon, Diana Lobo e Fernando Colucci, sócios do tributário, comentam sobre a MP 1.152/22, que introduz alterações nas regras de preços de transferência no Brasil, com objetivo de promover maior alinhamento com práticas internacionais, no contexto da OCDE; o Decreto 11.374/23, que revogou o Decreto 11.322/22 e reestabeleceu as alíquotas de PIS e Cofins sobre recei...

Regularização imobiliária no gerenciamento de crises 20.12.2022

Neste episódio, Marina Cavalli e Patricia Lobo, advogadas do Imobiliário, comentam sobre o gerenciamento de crises na regularização imobiliária. A preparação das empresas na gestão de crises e a visão do imobiliário durante todo o processo são alguns dos temas tratados no episódio. Acompanhe!

Série Transição Energética – Temporada 3 – Abertura de mercado e o avanço do setor de energia elétrica 15.12.2022

Neste episódio, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Edvaldo Santana, Vice-presidente de estratégia e novos negócios da Electra Energy, sobre os principais desafios e pontos de atenção da nova gestão administrativa do país na formulação de políticas para o setor de energia elétrica. A abertura de mercado como avanço para a transição energética, a p...

Operações de investimento e aquisições de Startups 13.12.2022

Neste episódio, Manuela Lisboa e Mariana Meditsch, sócias de M&A, Private Equity e Venture Capital, conversam com Tarcísio Borges, sócio da Olimpia Partners, sobre operações de investimento e aquisições de Startups. Entre os temas, as etapas de captação de recursos no ciclo de vida de uma Startup, a ótica dos investidores na mudança de cenário do excesso de liquidez para a escassez e a visão d...

Natureza jurídica de incentivos atrelados a ações: impactos trabalhistas e tributários 29.11.2022

Neste episódio, Murilo Caldeira Germiniani, advogado do Trabalhista, e Bruna Marrara, sócia do Tributário, discutem os potenciais incentivos de longo prazo e os planos que têm sido implementados pelas empresas ao longo dos últimos anos. As consequências, impactos e aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários de cada um desses planos são alguns dos temas debatidos. Confira!

Boletim Cultural - Videocast | Consciência Negra 28.11.2022

A busca pela equidade racial no país revela a evolução de uma luta vivenciada há muito tempo. Apesar de 56% da população brasileira se declarar negra, segundo pesquisa do IBGE, este não é o retrato visto em alguns ambientes, como o da arte e os espaços corporativos, por exemplo. Neste episódio, Eduardo Perazza e Ana Carolina Lourenço conversam com o cantor, compositor e poeta Jairo Pereira sobre a...

Série Transição Energética – Temporada 3 – Mineração verde 25.11.2022

Nesta quinzena, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Ana O’Farrill, Presidente e Country Manager Brasil da Rio Tinto, sobre a alta do tema da segurança energética após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia e as possíveis soluções para que os setores com dependência energética evitem episódios de escassez. As medidas que estão sendo tomadas pa...

Boletim Tributário 21/11/2022 21.11.2022

Nesta quinzena, André Menon, Fernando Munhoz e Luiz Rosa comentam as ADIs 7066, 7070 e 7078, que tratam da cobrança do Difal de ICMS nas operações interestaduais; a votação do Tema 699, que discute a incidência do Imposto de Renda retido na fonte e da Contribuição Social sobre o lucro líquido sobre o resultado obtido por entidades fechadas de previdência complementar; a retomada do julgamento sobr...

Como fica a jornada de trabalho durante a Copa do Mundo? 16.11.2022

Em ano de Copa do Mundo, muitas são as dúvidas sobre como ficará a jornada de trabalho nos dias de jogos da seleção brasileira. Apesar da não existência de uma legislação que determine a liberação dos empregados para acompanhar as partidas, a empresa pode optar por dispensá-los através de alternativas jurídicas que garantem maior segurança jurídica para as partes, como compensação de jornada e ban...

Boletim Tributário 08/11/2022 08.11.2022

Nesta quinzena, Bruna Marrara, Fernanda Sá Freire e Rodrigo Taraia, sócias e advogado do Tributário, comentam o Enunciado Administrativo 8, aprovado pelo STJ, consignando que o filtro de relevância só entrará em vigor quando editada uma futura lei regulamentadora; o julgamento do Resp n° 1436757, sobre a utilização de saldo negativo para quitar débitos de estimativa mensal de períodos anteriores;...

Série Transição Energética – Temporada 3 – Termoelétricas 07.11.2022

Neste episódio, Ana Karina Souza e José Virgilio, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Carlos Baldi, diretor de implantação da GNA – Gás Natural Açu, sobre o papel da geração termoelétrica no contexto da transição energética no Brasil. O crescimento do segmento para as próximas décadas, os desafios da estruturação do setor de gás natural, a contribuição das inovações tecnológicas no f...

A rainha está morta: e agora? 01.11.2022

Após a morte da rainha, em setembro, e a ascensão do rei Charles ao trono do Reino Unido, este tem sido o foco da imprensa mundial. Apesar do tema ser tratado de forma midiática, pouco se tem falado sobre as dinâmicas políticas do regime monárquico e das questões patrimoniais da família real. Neste episódio, Guilherme de Faria Nicastro, advogado de Direito Público, e Rafael Stuppiello, advogado de...

Mobilidade aérea urbana: desafios comerciais e implicações jurídicas 25.10.2022

Fabio Falkenburger, sócio de Infraestrutura e Aviação, conversa com Vitor Barbosa, advogado da prática, e Wanderley Galhiego, diretor de Novos Negócios da Socicam, sobre as expectativas e possíveis implicações jurídicas da mobilidade aérea urbana. Entre os assuntos, a visão da Socicam sobre os Evtols, os desafios regulatórios, comerciais e operacionais do tema e os benefícios do novo modal à infra...

Série ESG - Episódio 3: Cisnes verdes 21.10.2022

No início dos anos 2000, o conceito “Cisne Negro” foi criado para retratar eventos imprevisíveis. Após um período de pesquisas promovido pelo Banking for International Settlements (BIS), nasce o termo “Cisne Verde”, utilizado para representar os mesmos acontecimentos, dessa vez, atrelados às mudanças climáticas que possam interferir no mercado financeiro e de capitais. Para debater o assunto, Robe...

Boletim Tributário 19/10/2022 19.10.2022

Neste episódio, Diana Lobo, Antonio Carvalho e Laura Cavalcante debatem o julgamento do STF sobre os limites da coisa julgada em matéria tributária; a análise do STJ sobre a matéria de preço de transferência na discussão com relação a legalidade da metodologia da Instrução Normativa 243; a possibilidade da não incidência da contribuição previdenciária sobre pagamentos feitos à diretores não empreg...

Série especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 5 - Diversidade e Inclusão 17.10.2022

A pauta da diversidade é um dos grandes pilares trabalhados no escritório. Criado em 2011, o comitê de Diversidade e Inclusão foi desenvolvido a partir do Programa Mulheres no Machado Meyer que, com sua evolução, despertou nossa atenção para outras formas de diversidade, incluindo étnico-racial e LGBTQIA+. No último episódio da série especial de 50 anos, Raquel Novais, Bruno Costa e Vagner Araújo,...

Série ESG – Episódio 2: Proteção ambiental 07.10.2022

No segundo episódio da série ESG, Eduardo Ferreira, sócio da área Ambiental e integrante da prática multidisciplinar de ESG, conversa com Viviane Kwon, líder de negócios sustentáveis do banco Santander, sobre como as ações de proteção ambiental podem promover a sustentabilidade e integrar as ações de ESG. A exigência do mercado para cumprimento das normas, o crescimento do mercado brasileiro nos a...

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