Machado Meyer Advogados

Inteligência Jurídica

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NOSSA VISÃO PARA AS QUESTÕES QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS.Percepções, análises e informações de nossos advogados sobre os temas jurídicos do momento.

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Nov 18, 2026

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Episodes

Trilogia: O mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico 13.04.2022

Devido a rápida migração ao trabalho remoto no início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, não faltaram palpites de que seria o fim do mercado de escritórios no Brasil. Após dois anos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) já discute o rebaixamento da pandemia para uma endemia e os principais centros urbanos do país passam a flexibilizar o uso de máscara em ambientes fechados, Ivana Bo...

Boletim Tributário - 12/04/2022 12.04.2022

Diana Lobo, Fernando Colucci e Camila Galvão comentam as principais notícias tributárias da quinzena. Entre os temas, o julgamento da ADI 2446, que trata da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN; o julgamento do RE 1968755, que discute a possibilidade de tributação para fins de imposto de renda e contribuição social sob o lucro da isenção na venda de produtos...

Série Transição Energética - Temporada 2 - O papel dos Hidrocarbonetos na Transição Energética/ Ep.1 07.04.2022

No primeiro episódio da segunda temporada da série Transição Energética, os sócios Daniel Szyfman e Camila Galvão conversam com Fernanda Delgado, diretora executiva corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O impacto da transição energética na precificação das commodities, o papel do petróleo e do gás no movimento de transição e o desenvolvimento de tecnologias que aportam o pro...

Contencioso - A reforma da Lei de recuperação Judicial e falência. Parte 2 06.04.2022

Dando continuidade ao debate sobre as alterações trazidas pela Lei 14.112 à Lei 11.101, que trata de falência e recuperação judicial, Renata Oliveira e Marcos Costa comentam alguns dos pontos em que o legislador poderia ter sido mais cuidadoso, especificamente em relação ao Dip Financing e à consolidação substancial. Não perca!

Contencioso - A reforma da lei de recuperação judicial e falência 30.03.2022

Em mais um episódio do Contencioso, os sócios Renata Oliveira e Marcos Costa discutem a reforma da lei 14.112/20, de recuperação judicial e falência, especificamente sobre a nova regulamentação relativa à venda de ativos - por meio de unidades produtivas isoladas (UPIs) - e sobre o novo regramento e princípios visados para falência. Confira esses e outros pontos sobre a reforma no decorrer do epis...

Boletim Tributário 29/03/2022 29.03.2022

Diana Lobo, André Menon e Diogo Teixeira comentam, no âmbito do STF, o dispositivo 19-E da Lei 10.522,  que trata do critério de desempate em favor do contribuinte nos julgamentos ocorridos no CARF; a conclusão do julgamento para fixação de tese do tema 1.024 da Repercussão Geral, que tratou da incidência de PIS e COFINS sobre as receitas retidas por administradora de cartão de crédito; no CARF, a...

Série Gerenciamento de Crises e sua multidisciplinaridade - Ep. 09: Assédio moral 22.03.2022

O Ministério Público do Trabalho divulgou que as denúncias de assédio moral no trabalho cresceram 51,4% durante a pandemia, em São Paulo e Santos. Neste episódio, Roberta Leonhardt conversa com Andréa Massei, sócia do Trabalhista, sobre os impactos e os riscos para as empresas que sofrem denúncias de assédio moral e sexual.

Boletim Cultural – Biografia não autorizada do direito 21.03.2022

Estreando a nossa série de episódios culturais, Antonio Meyer e Daniella Zagari batem um papo com o professor Fábio Ulhoa Coelho sobre o seu mais recente livro: Biografia não autorizada do direito, editado pela Martins Fontes. A entrevista destaca os principais assuntos, curiosidades e questionamentos trazidos pela obra, que apresenta uma visão mais ampla sobre o Direito. Ouça agora!

Boletim Tributário 15/3/2022 15.03.2022

Nesse episódio, Daniella Zagari, André Menon e Leandro Vissechi comentam os temas de destaque das duas últimas semanas. No âmbito do STF,  os advogados comentam os julgamentos da ADI 4980, sobre representação fiscal para fins penais,  e da ADI 6034, que julgou o conflito de competência entre ISS e ICMS relacionado ao serviço de veiculação de publicidade. No STJ, o REsp 1.222.547, que trata da inci...

Ofício circular anual da CVM 10.03.2022

Em mais um episódio da área de Mercado de Capitais, os sócios Alessandra de Souza Pinto e Gustavo Rebello, comentam as novidades do ofício anual de orientação para companhias abertas da superintendência de relações com empresas da CVM. Os custos de observância e manutenção de registro, a propriedade ininterrupta das ações e outras orientações são pontos de destaque do bate papo. Confira! Para sabe...

Série Gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade – Ep. 08: Cyber Risk 03.03.2022

Neste episódio, Roberta Leonhardt debate com Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados, questões sobre Cyber Risk e os impactos de um incidente cibernético nas empresas. O preparo para a mitigação de uma crise cibernética, a importância dos critérios ESG e os tipos de incidentes que podem ocorrer são outros pontos discutidos na conversa. Acompanhe!

Imobiliário - PL 4.188/21 24.02.2022

Nesse programa, Bruno Costa, sócio da prática Imobiliária, apresenta uma visão geral sobre o PL 4.188/21, conhecido também como o Marco Legal de Garantias. Ao longo do episódio, Bruno elenca os principais objetivos, possíveis efeitos, mudanças e oportunidades com a conversão do projeto em lei. Ouça!

Boletim Tributário 22/02/2022 22.02.2022

Neste episódio, os sócios Diana Piatti Lobo e André Menon recebem a advogada sênior Carolina Amorim. Entre os temas abordados, estão a ADI 7077 e os desdobramentos do entendimento do STF a respeito da essencialidade de produtos e serviços no contexto da tributação pelo ICMS; no STJ, a afetação do Tema 1125 dos Recursos Repetitivos, que trata da tese da exclusão do valor do ICMS-ST da base de cálcu...

Trabalhista - Portaria Interministerial nº 14 de 20/01/2022 17.02.2022

Nesse episódio, a sócia da área trabalhista, Caroline Marchi convida a advogada sênior da mesma prática, Fernanda Pellegrino, para debater as principais alterações trazidas pela Portaria Interministerial nº 14 de 20/01/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência. Dentre os assuntos abordados estão as motivações que acarretaram as alterações, a possibilidade de continuidade do trabalho de forma r...

Série gerenciamento de crises e sua multidisciplinariedade - Ep. 07: Trabalho escravo 15.02.2022

Roberta Leonhardt e Caroline Marchi, sócia da área trabalhista, debatem os temas que mais colocam as empresas em situação de crise atualmente, em questões trabalhistas. Dentre os assuntos abordados estão as consequências para as empresas que se enquadram em casos de trabalho escravo pelas autoridades trabalhistas - seja na cadeia produtiva ou por meio de empregados próprios; as ações para gestão d...

Concorrencial - A atuação do Cade em 2021 e expectativas para 2022 09.02.2022

Maria Eugênia Novis e Ana Carolina Lopes de Carvalho, sócias da área Concorrencial, debatem sobre a atuação do Cade em 2021 e as expectativas para a atuação do órgão em 2022. Dentre os assuntos abordados estão as mudanças na Superintendência-Geral e no Tribunal, o trabalho da Superintendência-Geral na análise de atos de concentração, os casos relevantes no Tribunal em 2021 e os setores que estão n...

Boletim Tributário 08/02/2022 08.02.2022

No boletim dessa quinzena, os sócios Daniella Zagari, Andre Menon e Diana Piatti Lobo debatem sobre os próximos julgamentos do STF, a decisão no plenário virtual  respeito do tema 1197 ( compensação de estimativa IRPJ/CSLL); no âmbito do STJ, o Recurso Especial 1.826.124/SC sobre a revisão aduaneira e, no CARF, a possibilidade de alteração do método de preço de transferência e a qualificação de mu...

Contencioso – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) 03.02.2022

No primeiro episódio do Contencioso, Eduardo Perazza e Daniel Guariento, sócios da área, discutem a resolução editada pelo conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que regulamenta o processo fiscalizatório e administrativo sancionador da autoridade. Entre os pontos abordados estão o questionamento se a resolução responsiva, adotada pelo Conselho Diretor da ANPD, vem em boa hor...

Série gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade - Ep. 06: recall 01.02.2022

O  recall  é um instrumento utilizado pelos fornecedores para dar ciência sobre a existência de um defeito, em um produto ou serviço, que tem a potencialidade de causar danos à saúde ou segurança do consumidor e o convoca para sanar este problema. Se bem orientado e conduzido, o procedimento poderá ser um excelente instrumento capaz de gerenciar e minimizar os impactos da colocação involuntária do...

Infraestrutura – A Lei 14.300/2022 e as principais mudanças do Marco Legal da Geração Distribuída 31.01.2022

Neste episódio, os sócios Ana Karina Souza e Paulo Machado, da área de infraestrutura, recebem Guilherme Chrispim, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), para debater a Lei 14.300/2022. Dentre os assuntos abordados estão os principais destaques da lei, as expectativas e oportunidades para o setor de geração distribuída, além dos principais desafios e pontos ai...

Mercado de Capitais – Insights 27.01.2022

Guilherme Azevedo, sócio da área de Mercado de Capitais, comenta a entrada em vigor da Resolução CVM 61, que traz alterações nas Instruções CVM 400 e CVM 476. O sócio também aborda a Lei 13.818, que alterou a regra das publicações obrigatórias das companhias, prevista na Lei das Sociedades por Ações. Confira!

Boletim Tributário - 25/01/2022 25.01.2022

Neste episódio, as sócias do Tributário Daniella Zagari, Bruna Marrara e Virginia Pillekamp debatem alguns temas de destaque do momento. Dentre os assuntos abordados estão as principais julgamentos aguardados para o primeiro semestre no STF, STJ e CARF; a concessão de benefícios fiscais pelo Estado de São Paulo; a recuperação de crédito acumulado de ICMS; a tributação do indébito tributário e dos...

Série gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade - Ep. 5: imobiliário 18.01.2022

Roberta Leonhardt e Fátima Tadea, sócia da área de Direito Imobiliário, conversam sobre os maiores desafios da área imobiliária no âmbito do gerenciamento de crises. Os motivos de se manter a posse e a propriedade de bens imóveis afetados, questões sucessórias e patrimoniais relacionadas aos imóveis afetados e, por fim, o enfrentamento a um cenário de crise em móveis de proteção histórica e cultur...

Boletim Tributário - 11/01/22 11.01.2022

No primeiro episódio de 2022, André Menon e Diogo Teixeira, sócios do Tributário, discutem os desdobramentos da recente publicação da lei complementar 190/2022, que trata sobre o recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS nas operações com contribuintes e não contribuintes do imposto. Ouça agora!

Herança digital 16.12.2021

As redes sociais são alguns exemplos dos incontáveis avanços tecnológicos dos últimos anos. Em contrapartida, o Direito tem a obrigação de acompanhar essas evoluções da sociedade e os reflexos dessa realidade, tanto no cunho pessoal como no patrimonial. Para sabermos mais sobre o assunto, recebemos Rafael Estupiello, advogado da nossa prática de Private wealth .

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