Hermenêutica & Direito Administrativo

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) - Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. LUCIANO ROSA VICENTE, com o tema O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil. * Luciano Rosa Vicente Doutorando em Direito no UniCEUB e mestre em Direito pela mesma instituiçã...

Encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), ocorrido em 25 de agosto de 2023, com a apresentação do professor JACQUES DOUGLAS MOTA, sobre "a importância da pesquisa exploratória e de campo e análise de conteúdo na área jurídica". * Jacques Douglas Mota é Mestre em Gestão Pública (UFES), com pesquisa direcionada à gestão da informação e d...

Apresentação No Grupo de Pesquisa "Hermenêutica e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a.  ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, com o tema A Moralidade como Elemento Autônomo nas Condenações por Ato de Improbidade Administrativa Stricto Sensu.  Acácia Regina Soares de Sá   Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialist...

Encontro go Grupo de Pesquisa 'Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), no Primeiro Semestre de 2023, com a apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e.  WENDEL BENEVIDES MATOS, com o tema Sistema de Direito Administrativo Sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit.  Wendel Benevides Matos : Graduado em Direito, Perito...

Terceiro Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Tese de Doutorado em Direito da Dra. DEBORA VASTI DA SILVA DO BOMFIM DENYS, com o tema "A cassação de aposentadoria na “torre de marfim” do Supremo Tribunal Federal: efeitos de princípios constitucionais e das reformas da previdência que inf...

Segundo Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. JANDESON DA COSTA BARBOSA, com o tema "O interesse público constitucional numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais".  ...

Primeiro Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Tese de Doutorado em Direito do Dr. ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, com o tema Direito do Controle Externo Sancionador: Pressupostos da Responsabilização nos Tribunais de Contas.  Dr. Odilon Cavallari de Oliveira   Doutor em Direito pelo Centr...

#Episódio 40 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais - perguntas aos Palestrantes: Débora Vasti, Juarez Nunes e Sandro Dezan. Cortes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti d...

#Episódio 39 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais -  Professor Sandro Dezan. Cortes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Ju...

#Episódio 38 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais -  Professor Juarez Gomes Nunes Junior. Cortes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez G...

#Episódio 37 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais - Professora Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys. Cotes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Deny...

Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Junior e Sandro Dezan. Professora Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys: Doutora em Direito pelo Centro Universitá...

Este episódio é decorrente do terceiro encontro deste segundo semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do PPGD-CEUB. Nesta ocasião, abordamos: Terceiro Encontro – Hermenêutica Filosófica, Decisão Jurídica e Administração Pública Concretista de Direitos Fundamentais; data: 18 de novembro de 2022, das 12:30 às 13:40; (i) Obra estudada: GADAM...

Parte final da Palestra originalmente proferida para a Escola de Contas do Distrito Federal (Tribunal de Contas do DF), no Congresso "Procedimentos de Controle Externo: As Inovações Recentes no Direito Administrativo Brasileiro.

Primeira parte da Palestra originalmente proferida para a Escola de Contas do Distrito Federal (Tribunal de Contas do DF), no Congresso "Procedimentos de Controle Externo: As Inovações Recentes no Direito Administrativo Brasileiro.

O tema deste Episódio 32 trata-se da parte final do Segundo Encontro deste Segundo Semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", do PPGD-CEUB.

O tema deste Episódio 31 trata-se da primeira parte do Segundo Encontro deste Segundo Semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", do PPGD-CEUB.

Este episódio perfaz uma abordagem introdutória ao próximo episódio, o Episódio 31. Nesta introdução à Teoria dos Sistemas de Claus-Wilhelm Canaris, apresentamos as definições iniciais dos conceitos de Interesse Púbico e de Juridicidade Administrativa no contexto do Neopositivismo. 

Palestra originalmente proferida em 30 de março de 2022, na Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ, sob a Coordenação da Dra. Thais Marçal (Coordenadora Acadêmica da ESA OAB-RJ) e do Dr. Leonardo Rocha (Coordenador de Direito Urbanístico da ESA OAB-RJ). O evento se encontra no You Tube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=h11EZP2FLWQ. Neste Podcast, tratamos de alguns pontos relevantes contid...

4ª e Última Parte do Tema do 2º Encontro do 1º Semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", do PPGD - CEUB, em que, à luz da Obra "Le sanzioni adminsitrative", Torino: Fratelli Bocca Editori, 1924, de Guido Zanobini, discutiu-se o assunto Sanção Administrativa, Administração Pública e Positivismo Jurídico. Neste episódio abordamos as confluên...

Terceira Parte do Tema do 2º Encontro do 1º Semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", do PPGD - CEUB, em que, à luz da Obra Le sanzioni adminsitrative, Torino: Fratelli Bocca Editori, 1924, de Guido Zanobini, discutiu-se, no dia 29 de abril de 2022, das 12:30 às 14:00, o assunto Sanção Administrativa, Administração Pública e Positivismo Ju...

Segunda Parte do Tema do 2º Encontro do 1º Semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", do PPGD - CEUB, em que, à luz da Obra Le sanzioni adminsitrative, Torino: Fratelli Bocca Editori, 1924, de Guido Zanobini, discutiu-se, no dia 29 de abril de 2022, das 12:30 às 14:00, o assunto Sanção Administrativa, Administração Pública e Positivismo Jur...

Primeira Parte do Tema do 2º Encontro do 1º Semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", do PPGD - CEUB, em que, à luz da Obra Le sanzioni adminsitrative, T orino: Fratelli Bocca Editori, 1924, de Guido Zanobini, discutiu-se, no dia 29 de abril de 2022, das 12:30 às 14:00, o assunto Sanção Administrativa, Administração Pública e Positivismo J...

Episódio decorrente de cortes da Palestra proferida em 29 de abril de 2022, na Escola Mineira de Direito, em que se abordam estudos realizados no âmbito do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Pública", do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" (Mestrado e Doutorado) em Direito, do Centro Universitário de Brasília (CEUB).

Estudo da Obra "El Lenguaje del Derecho Administrativo", do jurista espanhol Antonio Hernandez-Gil A.-Cienfuegos, fruto de Conferência pronunciada no ano de 1986, no Instituto Nacional de Administração Pública, em Madri, Espanha.