Direto do Plenário

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Mantidas multas para prefeita e candidato a vereador de Mogi das Cruzes (SP) por propaganda antecipada 13.02.2025 3:54 ↓

Práticairregular ocorreu em 2024 e resultou em multa individual de R$ 5 mil .

Sessão Plenária de 06.02.2025 - TSE confirma registro de prefeito eleito em Camaragibe (PE) 06.02.2025 5:40 ↓

  Tribunal constatou que Diego Cabral se afastou do cargo de secretário municipal no prazo previsto para concorrer

Sessão Plenária de 03.02.2025 - TSE afasta cassação e multa aplicada a ex-vereador de Condor (RS) 04.02.2025 18:45 ↓

Jocelino dos Santos Biron foi condenado pelo TRE-RS por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas Eleições de 2020

Sessão Plenáia de 19.12.2024 - TSE mantém registro indeferido de candidato a prefeito de Eldorado (SP) 19.12.2024 44:00 ↓

  Elói Fouquet foi condenado por improbidade administrativa, com dano ao erário e enriquecimento de terceiro .

Sessão Plenária de 17.12.2024 - TSE confirma mandato de deputado federal do União Brasil de Santa Catarina 18.12.2024 44:05 ↓

Tribunal ratificou decisão do TRE-SC, que entendeu que o partido não praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 12/12/2024 - TSE confirma reeleição de prefeito de Ribeirão Pires (SP) em 2024 12.12.2024 29:00 ↓

Tribunal rejeitou a hipótese de que Luiz Gustavo Volpi exerceria terceiro mandato no cargo a partir do próximo ano

Sessão Plenária de 10.12.2024 - Tribunal considera legal apreensão de celular de filho de parlamentar pernambucano investigado pela PF 11.12.2024 8:20 ↓

Candidato à reeleição em 2022, o deputado estadual Francismar Mendes Pontes é suspeito de participar de crime investigado pela Polícia Federal

Sessão Plenária de 10.12.2024 - TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual no Amapá por transporte irregular de eleitores 11.12.2024 28:12 ↓

Ele foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 03/12/2024 - TSE confirma registro de candidato ao cargo de vereador em Elesbão Veloso (PI) 04.12.2024 5:52 ↓

Tribunal considerou que regra de desincompatibilização não se aplica a Flávio José de Moura Neto, que concorreu nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 03/12/2024 - Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE 04.12.2024 7:58 ↓

Mesmo em casos em que a pesquisa tenha sido realizada em período anterior, é a data de divulgação que determina a obrigatoriedade ou não de registro .

Sessão Plenária de 28.11.2024 - TSE confirma desaprovação de contas de eleito prefeito de Garça (SP) em 2020 28.11.2024 9:17 ↓

Ministros consideraram que João Carlos dos Santos superou o limite legal de autofinanciamento.

Sessão Plenária de 28.11.2024 - Plenário anula sanção ao MDB da Bahia por suposto desvio de propaganda partidária 28.11.2024 14:58 ↓

TSE entendeu que propaganda não extrapolou para favorecer pré-candidata à prefeita em 2024

Sessão Plenária de 26.11.2024 - TSE reverte decisão regional e cassa diploma de vereadora do município de Santana (AP) 27.11.2024 9:16 ↓

Elma Garcia Gomes Nascimento também foi declarada inelegível por 8 anos, a contar das Eleições 2020

Sessão Plenária de 21.11.2024 - TSE nega recurso contra registro de candidato reeleito prefeito de Barro Alto (GO) 21.11.2024 11:04 ↓

Colegiado endossou decisão de Regional que isentou Álvaro Machado da prática de ato doloso de improbidade

Sessão Plenária 21.11.2024 - Plenário mantém multa a prefeito de Governador Mangabeira (BA) 21.11.2024 4:48 ↓

Prefeita eleita e secretário de Cultura, Esporte e Lazer também receberam multa por propaganda eleitoral

Sessão Plenária de 21.11.2024 - Tribunal confirma registro de candidato a prefeito de Viçosa do Ceará nas Eleições 2024 21.11.2024 6:04 ↓

TSE manteve candidatura de Eurico Arruda no cargo ao afastar questão sobre parentesco

Sessão Plenária de 21.11.2024 - TSE nega pedido de revisão do eleitorado de Baía da Traição (PB) 21.11.2024 4:41 ↓

Solicitação foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas foi rejeitada de maneira unânime

Sessão Plenária de 19.11.2024 - TSE reconhece que PSC praticou fraude à cota de gênero em Mossoró (RN) nas Eleições 2020 21.11.2024 3:42 ↓

TSE anulou os votos recebidos pelo partido para vereador no município e tornou dez pessoas inelegíveis por oito anos.

Sessão Plenária de 14.11.2024 - TSE nega registro a candidato a vereador em Mata de São João (BA) 14.11.2024 8:45 ↓

Tribunal torna Domingos de Jesus inelegível por parentesco com prefeito reeleito no município

Sessão Plenária de 12.11.2024 - Mantido o afastamento de vereadores de por infidelidade partidária 13.11.2024 1:12:13 ↓

Eleitos suplentes em Castanhal (PA) e em Florianópolis (SC), eles trocaram de partido na janela partidária, antes de assumirem a vaga como titulares.

Sessão Plenária de 07.11.2024 - TSE confirma multa a prefeito de Goianésia (GO) por anúncio irregular de pesquisa 07.11.2024 1:35 ↓

  TRE de Goiás aplicou multa de R$ 53 mil a Leonardo Menezes por divulgação de pesquisa sem registro na Justiça Eleitoral .

Sessão Plenária de 05.11.2024 - Pedido de vista suspende julgamento que envolve controvérsia sobre desfiliação partidária de suplentes 06.11.2024 19:41 ↓

Caso deve voltar a ser analisado em conjunto com outros processos relativos ao tema.

Direto do Plenário - TSE confirma cassação e inelegibilidade de deputado estadual suplente do Amapá 30.10.2024 51:45 ↓

Carlos Alberto Lobato Lima foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos.

Sessão Plenária de 17.10.2024 - TSE confirma inelegibilidade de vereador de Icó (CE) eleito em 2020 17.10.2024 43:53 ↓

TRE do Ceará constatou que Francisco Evandro Filho e o pai praticaram abuso de poder econômico e compra de votos na campanha.

Sessão Plenária de 17.10.2024 - Plenário constata que PT cometeu fraude à cota de gênero em Cururupu (MA) nas Eleições 2020 17.10.2024 8:56 ↓

Por unanimidade, o TSE anulou os votos recebidos pelo partido para vereador na cidade.