Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Direto do Plenário

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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Sessão Plenária de 04.04.2024 - TSE inicia julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC) 04.04.2024 1:06:51

Julgamento foi suspenso após leitura do relatório, das sustentações orais e do parecer do MP Eleitora Processo relacionado: RO 0602909-22.2022.6.24.0000

Sessão Plenária de 02.04.2024 - Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de IA nas eleições, diz presidente do TSE 03.04.2024 5:14

Ao encerrar a sessão plenária desta terça (2), ministro Alexandre de Moraes destacou ações da Corte de combate à desinformação

Sessão Plenária de 02.04.2024 - Extinto recurso que pedia cassação do diploma de deputado federal eleito em 2022 pelo ES 03.04.2024 25:32

Plenário entendeu que o PSOL, autor do recurso, não tem legitimidade para agir isoladamente, já que compõe federação com a Rede Sustentabilidade Processo relacionado: RCED 0600035-74.2023.6.08.0000

Sessão Plenária de 21.03.2024 - Confirmada fraude à cota de gênero praticada pelo PSC nas Eleições 2020 em São Gonçalo (RJ) 21.03.2024 4:25

Decisão da Corte Eleitoral confirma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado Processos relacionados: Agravo no Respe 0600001-47.2021.6.19.0135 e Agravo no Respe 0601227-24.2020.6.19.0135 (julgados em conjunto)

Sessão Plenária de 21.03.2024 - Recurso do PT para anular eleição suplementar para Câmara Municipal de Alto Santo (CE) é negado pelo TSE 21.03.2024 6:23

Novo pleito foi realizado em razão de fraude à cota de gênero praticada pelo PSD e PDT nas Eleições Municipais de 2020 Processo relacionado: Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 0600053-52.2023.6.06.0000

Sessão Plenária de 21.03.2024 - TSE rejeita multa de R$ 5 mil aplicada a deputado federal por propaganda eleitoral antecipada 21.03.2024 18:38

“Banner” com agradecimento e foto de Fernando Filho foi afixado em escola antes do período oficial de campanha em 2022 Processo relacionado: AgR no ARespe nº 0603365-64.2022.6.17.0000

Sessão Plenária 19.03.2024 - Plenário forma maioria para reconhecer fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Central (BA) 20.03.2024 1:14:57

Com o placar de 4 x 2 para condenar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e respectivos candidatos, julgamento foi interrompido por pedido de vista

Sessão Plenária 19.03.2024 - Direto do Plenário - Presidente do TSE destaca início da campanha de incentivo ao voto dos jovens 20.03.2024 4:59

Ao encerrar a sessão desta terça (19), ministro Alexandre de Moraes comunicou a realização da Semana do Jovem Eleitor em todo o país

Sessão Plenária 19.03.2024 -Direto do Plenário - TSE determina que Cidadania devolva mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos 20.03.2024 10:37

Ministros desaprovaram a prestação de contas da sigla referente ao exercício de 2018

Sessão Plenária de 14.03.2024 - Pedido de vista suspende julgamento sobre fraude à cota de gênero no município de Granjeiro (CE) 14.03.2024 19:09

Ministro Floriano de Azevedo Marques interrompeu o debate para analisar o caso Processo relacionado: REspEL 0600003-05.2021.6.06.0062

Sessão Plenária de 14.03.2024 - TSE confirma cassação do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL) 14.03.2024 27:40

Corte Eleitoral confirmou a inelegibilidade do candidato, que sugeriu ganhar Eleições Gerais 2022 'na bala'. Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602936-06.2022.6.06.0000

Sessão Plenária de 12.03.2024 - Corte desaprova contas do Pros de 2018 e determina devolução de R$ 2,9 milhões 13.03.2024 26:19

TSE também aplicou multa de 5% a ser descontada de futuros repasses do Fundo Partidário Processos relacionados: Prestação de Contas 0600216-39.2019.6.00.0000

Sessão Plenária de 12.03.2024 - Plenário decide que PRP deve devolver R$ 698 mil aos cofres públicos 13.03.2024 9:11

Ministros aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Republicano Progressista de 2018 Processo relacionado: Prestação de Contas 0600238-97.2019.6.00.0000

Sessão Plenária de 12.03.2024 - Pros cometeu fraude à cota de gênero em Belo Horizonte (MG) nas Eleições 2020 13.03.2024 1:02:53

Julgamento conjunto reformou acórdão do TRE do estado e reconheceu o crime Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600172-33.2020.6.13.0029 e Embargos de Declaração 0600172-33.2020.6.13.0029

Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em municípios da Paraíba e Pernambuco nas Eleições 2020 07.03.2024 6:17

Ministro Ramos Tavares foi o relator das duas ações analisadas nesta quinta-feira (7) pelo Plenário Processos relacionados: Recurso Especial Eleitoral 0600642-07.2020.6.15.0030 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600375-56.2020.6.17.0102

Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE retoma análise de ação que afastou prefeito e vice-prefeito de Búzios (RJ) 07.03.2024 33:51

Ministra Isabel Gallotti havia decidido, de forma individual, que houve abuso de poder econômico nas Eleições 2020 Processo relacionado: AgR no REspe. 0600752-54.2020.6.19.0172

Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE define que é competência da Justiça Eleitoral julgar ataques a cônjuges 07.03.2024 1:02:56

Ministros fixaram tese na sessão de quinta-feira (7), no julgamento de desinformação, durante a campanha eleitoral de 2022 Processo relacionado: 0601283-34.2022.6.00.0000

Sessão Plenária de 07.03.2024 - Presidente do TSE exalta aumento da composição feminina no Plenário 07.03.2024 6:24

O ministro Alexandre de Moraes fez uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher

Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE mantém diploma de vereador eleito em 2020 em Ariquemes (RO) 06.03.2024 8:04

Segundo o Plenário, decisão do STF anulou condenação de José Francisco Pinheiro que havia motivado a destituição do diploma do político Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Respe 0600626-30.2020.6.22.0007

Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo MDB nas Eleições 2020 em Muriaé (MG) 06.03.2024 3:18

Plenário ainda confirmou fraude praticada pelo PP no município maranhense de Caxias Processos relacionados: REspe nº 0601530-44.2020.6.13.0187

Sessão Plenária de 05.03.2024 - Mantida decisão que determinou novas eleições para a Prefeitura de São Francisco de Assis (RS) 06.03.2024 39:31

Ministros confirmaram a cassação do prefeito e do vice, eleitos em 2020. Eles foram condenados por compra de votos e abuso de poder Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600245-27.2020.6.21.0079

Sessão Plenária de 05.03.2024 - Podemos utilizará o número 20 como identificador oficial do partido 06.03.2024 3:51

Numeração era utilizada pelo PSC, incorporado pelo partido em junho de 2023 Processo relacionado: Petição Cível 0600672-47.2023.6.00.0000

SESSÃO 29.02.2024 - TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda irregular em 2022 29.02.2024 34:52

Sanção foi por uso de nome de adversário ao governo de SP em impulsionamento pago na internet Processo relacionado: AgrR no REspEI 0607928-52.2022.6.26.0000

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Sistemas eleitorais cada vez mais integrados 28.02.2024 4:21

Os Tribunais Regionais Eleitorais ag Os Tribunais Regionais Eleitorais agora devem comunicar imediatamente ao TSE qualquer reprocessamento que altere a composição da Câmara dos Deputados, para que o tempo da propaganda partidária, as cotas do Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam recalculados. Outra mudança é que o nome social, informado no registro de candidatura...

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Todas as chaves PIX poderão ser utilizadas para realizar doações nas eleições municipais de outubro 28.02.2024 3:57

Quer saber quanto dinheiro sua candidata ou seu candidato gastou? E pra onde foi esse dinheiro? Você pode. Isso por causa da prestação de contas. É por ela que partidos políticos, candidatas e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral todos os valores eleitorais arrecadados e gastos, em cumprimento ao disposto na Lei das Eleições e em normas auxiliares. A prestação de contas é obrigató...