Direito Digital

O Open Banking, também conhecido como Sistema Financeiro Aberto, é um sistema de compartilhamento de dados financeiros de forma padronizada entre as instituições bancárias. Em uma única plataforma integrada, as diferentes instituições financeiras têm acesso a dados de clientes para oferecer produtos e serviços personalizados e mais vantajosos para cada caso.  O Open Banking parte da base lega...

Uma das características essenciais da tecnologia, em especial as plataformas de redes sociais, é sua capacidade de aproximar as pessoas. Com o Facebook, Twitter e Instagram passamos a acompanhar o dia a dia de famosos, artistas, cantores, entre tantas personalidades públicas que apenas tínhamos contato pela mídia.  Com as redes sociais, podemos acompanhar sua rotina, em um nível de intimidade...

Há muito tempo se falava, principalmente no contexto de filmes de ficção científica, que as máquinas substituiriam os seres humanos nos trabalho, mas nunca imaginamos que elas poderiam se tornar os nossos chefes. Já vivemos em uma sociedade na qual quem contrata e quem demite são as máquinas, os algoritmos, sem qualquer interferência humana. Em agosto de 2021, a Xsolla ( quisôla ), uma filial russ...

O sequestro de informações da página da rede de lojas Renner reacendeu o debate sobre cybersegurança, vazamento e sequestro de dados. Na tarde do dia 19 de agosto deste ano, os sistemas de gerenciamento das Lojas Renner, incluindo o site de e-commerce da varejista, colapsaram. Tudo indica que um invasor sequestrou os dados da empresa por meio de um ataque de ransomware, e se valeu de uma extorsão...

A Lei Geral de Proteção de Dados, que estabelece regras sobre os uso dos dados pessoais dos brasileiros, foi aprovada em 2018 e está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir do dia 1º de agosto de 2021 é que a sanções poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a quem descumprir a lei. Essa diferença no prazo foi determinado  pelo Congresso para dar temp...

Já imaginou ir pro aeroporto e não precisar mais passar por aquelas longas filas dos processos de embarque? O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo promete acelerar essa espera e vai estrear um sistema de reconhecimento facial dos passageiros para os voos com destino ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Na mesma época, a Polícia Federal anuncia a aquisição de um sistema de reconhecimento...

No início de maio de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o governo prepara um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet com o suposto objetivo de garantir a liberdade no uso das redes sociais. Pela minuta do decreto veiculada na imprensa, percebe-se que o governo pretende limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter,...

Apple e Facebook estão em pé de guerra. O motivo? A atualização do IOS 14.5 que permite que usuários rejeitem a coleta de seus dados por aplicativos. A nova versão do sistema operacional da Apple desagradou o Facebook, uma vez que dados de usuários - e os anúncios publicitários embasados neles - são justamente o que tornam a rede social tão lucrativa. As professoras Ana Frazão e Caitlin Mulholland...

O episódio de estréia do podcast Direito Digital não poderia traz um tema mais atual: vazamento de dados. As professoras Ana Frazão e Caitlin Mulholland respondem perguntas importantes sobre o tema: Como saber se um dado meu foi vazado? Como acontecem esses vazamentos? Que prejuízos podem acontecer para quem tiver um dado vazado? O vazamento está sendo investigado? A quem cabe isso? O que a legisl...