Direito Digital

Apresentação: Ana Frazão / Caitlin Mulholland Produção: José Jance Marques Quem já assistiu  "Black Mirror" pode se familiarizar com o nosso tema de hoje: a transferência da mente humana para o mundo digital. Essa ideia, que fascina e inquieta, está ganhando terreno no mundo real através de avanços em inteligência artificial e biotecnologia. A premissa de digitalizar e preservar a consci...

Apresentação: Ana Frazão / Caitlin Mulholland Produção: José Jance Marques Neste episódio, mergulhamos no universo fascinante e ao mesmo tempo desafiador da arquitetura de plataformas digitais. Aqui, exploramos como os layouts e interfaces são meticulosamente projetados para influenciar nossas decisões online. Você já parou para pensar que cada clique, cada escolha que fazemos na web pode não ser...

Apresentação: Ana Frazão / Caitlin Mulholland Produção: José Jance Marques Hoje mergulhamos em uma questão urgente e preocupante: a segurança das crianças nas plataformas online. Recentemente, o Congresso dos Estados Unidos se tornou palco de uma audiência tensa, reunindo os principais executivos de gigantes das redes sociais - Meta, X (antigo Twitter), TikTok, Snap e Discord. O cerne dessa reuniã...

Apresentação: Ana Frazão / Caitlin Mulholland Produção: José Jance Marques Recentemente as redes sociais foram tomadas por postagens de pessoas que fizeram a trend da ancestralidade genética. Nesses conteúdos, elas compravam kits de empresas que coletam DNA para, supostamente, mostrar traços de descendência de outros continentes. As pessoas coletavam amostras de suas salivas e mandavam para a empr...

Apresentação: Ana Frazão / Caitlin Mulholland Produção: José Jance Marques Com as novas tecnologias, câmeras cada vez mais profissionais e as redes sociais pautadas na imagem, postar fotos dos filhos nas redes sociais se tornou um hábito muito naturalizado pelos pais. Pouquíssimas pessoas revelam fotos hoje em dia e as plataformas online viraram grandes repositórios de imagens. No entanto, mesmo q...

Nas últimas décadas, testemunhamos uma revolução na maneira como as cidades são planejadas, construídas e operadas. A urbanização acelerada e a busca por uma qualidade de vida melhor impulsionaram governos e empresas a adotarem novas tecnologias e abordagens inovadoras. No entanto, à medida que as nossas cidades se tornam mais inteligentes, surgem questões cruciais: Como equilibramos a demanda por...

Não há dúvidas que aplicativos como Uber, iFood, Parafuzo e outras plataformas de serviço revolucionaram o mercado, trazendo muito conforto e praticidade para os usuários dessas plataformas. As mudanças foram estruturais e impactaram a economia de maneira tão disruptiva que é nítida a arquitetura dos negócios antes e depois dessas plataformas. No entanto, há uma faceta desse modelo de negócios que...

Apresentação: Ana Frazão / Caitlin Mulholland Produção: José Jance Marques No mês passado a internet se emocionou com a propaganda da nova Kombi que trazia uma reprodução da Elis Regina dirigindo uma versão antiga do automóvel, cantando ao lado de sua filha que dirigia a nova versão. Depois do momento de nostalgia, surgiram alguns questionamentos importantes sobre a peça publicitária: é correto us...

No dia 8 de janeiro de 2023, os brasileiros ficaram atônitos com um movimento aterrorizante de pessoas que, insatisfeitas com o resultado das eleições de 2022, atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Milhares de pessoas invadiram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, quebraram portas, incendiaram e roubaram itens de valor inestimável para a repúb...

Open Health é um conceito que se refere a abertura e acesso livre de informações, tecnologias e dados na área da saúde. Teoricamente, promove a ideia de transparência, colaboração e compartilhamento de recursos para melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas. No contexto do Open Health, os dados e informações relacionados à saúde são considerados bens públicos que devem ser disponibilizados de for...

Há pelo menos 3 anos, os congressistas brasileiros tentam aprovar o chamado PL das FakeNews, uma proposta legislativa que atribui responsabilidades e cria uma regulação para as plataformas de rede sociais. Depois de grave episódios de violência em escolas, que foram planejados e reproduzidos no Twitter e TikTok, as autoridades tentaram acelerar as discussões e aprovar a medida. Mesmo com um esforç...

No episódio anterior falamos sobre o CHATGPT e o impacto que ele trouxe para o mundo econômico e jurídico. Essa tecnologia tem impactado de forma assustadora os negócios a ponto de figuras como Elon Musk, Yuval Harari e centenas de especialistas em inteligência artificial (IA) assinarem uma carta aberta pedindo uma moratória de 6 meses no desenvolvimento de IA em áreas sensíveis. A preocupação é d...

Ele está dando o que falar. Literalmente. O ChatGPT é uma ferramenta de inteligência artifical que consegue responder perguntas ou escrever textos de forma incrivelmente humana. Lançado em novembro do ano passado,  o robô foi usado por 100 milhões de pessoas no mundo, gerando uma onda de sentimentos que misturam surpresa e teorias conspiratórias. O ChatGPT é considerado revolucionário por ser uma...

É possível que não exista nada tão íntimo e privado como nossos pensamentos. Até pouco tempo, era inimaginável alguma tecnologia que fosse capaz de mapear e traduzir nossas emoções em dados para atender aos interesses do mercado. Pois o Facebook abraçou esse desafio e anunciou investimentos pesados em tecnologia para captar pensamentos e traduzir em palavras. Não é de hoje que o mercado busca venc...

No primeiro episódio do nosso podcast falamos sobre a briga das gigantes Apple e Facebook pelos dados dos usuários e discutimos como isso impacta na experiência dos consumidores. Mas esses grandes players não estão sozinhos na busca desenfreada pelas informações pessoais dos donos de celular. O Governo brasileiro também quer saber tudo o que vocês faz no seu celular. Reportagem da Folha de S. Paul...

A tecnologia se instalou em nossa sociedade a ponto de mudar tudo, e não somente no Direito e no Direito Processual, uma vez que as pessoas começaram a se comunicar através dela, mas também influenciou como todos nós nos alimentamos, locomovemos, relacionamos, fazemos compras, nos divertimos. Todas essas mudanças geraram revoluções nas relações econômicas, comerciais, sociais e, por consequência,...

A Internet das Coisas está por todos os lados, foi chegando de mansinho, quase sempre como uma solução de conectividade com outros dispositivos. Quando falamos de IoT, estamos nos referindo a um universo de dispositivos como smartwatches, e tantos outros produtos smartphones como TVs, geladeiras, lâmpadas, fechaduras, aspiradores de pó, câmeras, assistentes virtuais como Alexa ou Google Home. Os d...

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais entre si, com a observância de alguns critérios. A decisão ocorreu na sessão plenária do dia 15 de setembro de 2022, na análise conjunta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 69...

Imagine uma organização de pessoas, quer seja empresa, ONG ou associação, que não possui uma figura central, um presidente ou comando que defina os rumos da organização. As decisões são tomadas por todos e as regras são determinadas em algoritmos de forma que ninguém consiga burlar. Parece o roteiro de um episódio de Black Mirror, mas é uma descrição de uma Organização Autônoma Descentralizada (DA...

Em 2018, uma reportagem especial dos jornais The New York Times e The Guardian chocou o mundo ao denunciar a coleta e análise de informações pessoalmente identificáveis de mais de 50 milhões de usuários do Facebook pela empresa Cambridge Analytica. Por meio de um teste de perfilamento psicológico lançado na rede social, a empresa obteve acesso não apenas aos dados dos usuários que, despretensiosam...

A palavra “metaverso” surgiu, pela primeira vez, no romance de ficção científica Snow Crash, de 1992. Na narrativa, o “metaverso” é uma versão em realidade virtual da internet, onde um universo alternativo existe em um espaço de compartilhado, usando elementos do mundo real, como ruas, edifícios, salas e objetos do cotidiano. As pessoas transitam neste universo como avatares, representações 3D que...

O uso de inteligência artificial em soluções tecnológicas está cada dia mais comum, tanto que nem estranhamos tanto quando um aplicativo de celular ou serviço online diz que sua solução é baseada em IA. A utilização dessas informações deve ser orientada por alguns parâmetros e a adesão dos agentes de tratamento de dados a tais parâmetros é o chamado compliance. Sobre o tema que inspira esse episód...

Autodenominada "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", o projeto de Lei 2630 de 2020 se propõe a regular o modelo de negócio na internet, focando, especialmente, nas redes sociais, serviços de mensageria privados e sistemas de busca e indexação. A proposta traz medidas que, em tese, diminuiriam a disseminação de notícias falsas e aumentariam as chances de puniç...

A inteligência artificial é um dos motores do desenvolvimento econômico em um mundo cada vez mais automatizado.  Ela está em quase todos os lugares, desde o algoritmo da plataforma de rede social que escolhe o conteúdo que aparece no seu feed, passando pela assistente virtual que acompanha suas atividades, até o reconhecimento facial nos aeroportos ou em cirurgias feitas por robôs. Apesar de...

Enquanto as redes sociais e os agentes econômicos colecionam dados relacionados aos nossos hábitos de consumo, o governo concentra a maior parte dos dados sensíveis a respeito de cada um de nós. Informações como CPF, RG, CNH, fotos, endereço, filiação, renda, tributos, transações bancárias... enfim, o  universo de dados que o Estado detém é impressionante. Esses dados podem estar alocados em...