Direito de Todos

Justiça Eleitoral condena fraudes à cota de gênero em dois municípios de Rondônia. Ministério Público Federal (MPF). Organização criminosa é denunciada em Goiás por fraude em vistos e promoção de migração ilegal para os EUA. E o MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Pro...

Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Universidade Federal de Santa Catarina que adote medidas urgentes para garantir a alimentação dos alunos do campus de Blumenau. MPF propõe acordo para transformar prédio abandonado do INSS em moradia popular no Centro do Rio de Janeiro. E MPF firma acordos para compensar danos a geoglifos amazônicos no Acre. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar ...

Ministério Público Federal (MPF) pede condenação de Ratinho e SBT por falas transfóbicas. MPF recorre ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra construção de prédio que ameaça desova de tartarugas em Salvador, na Bahia. E MPF aponta inconstitucionalidade de lei que veda cotas raciais em Santa Catarina. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Sabrine Men...

Neste episódio especial do Direito de Todos, o programa aborda o trabalho do Ministério Público Federal na responsabilização de crimes cometidos durante a Ditadura Militar no Brasil. A partir de depoimentos de procuradores e referências a produções audiovisuais sobre o período, como O Agente Secreto e o documentário Para não esquecer: o MPF e a Justiça de Transição , a edição discute a importância...

Ministério Público Federal (MPF) vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais. Após ação do MPF, Justiça determina que União e IFS apresentem plano para regularizar Campus de Poço Redondo, em Sergipe. MPF quer impedir uso de CNH como critério para negar isenção de IPI a pessoas com deficiência na compra de veículos. Ouça! Edição: Rinauro Silva e W...

Ministérios Públicos Federal (MPF) e da Paraíba recorrem de decisão para responsabilizar União e estado por falhas na saúde durante a pandemia de Covid-9. MPF obtém a regularização de contas do Fundeb em Seringueiras, Rondônia, para garantir transparência na gestão educacional. MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresen...

Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de três pessoas por roubos a agências da Caixa e associação criminosa armada em São Paulo. Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe. E  MPF recomenda regularização da merenda escolar em Alcântara (MA) após vistorias do programa MPEduc. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson B...

Ministério Público Federal (MPF) recomenda que instituições de ensino do Paraná criem bancas de heteroidentificação para o Prouni. Justiça acolhe pedidos do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Marajó, no Pará. MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no BBB 26. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Carla Zanetti Ap...

Ministério Público Federal (MPF) divulga dados sobre condenações por tráfico internacional de drogas via Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou que a Empresa de Saneamento do Estado, forneça água potável para comunidades indígenas. Sexta-feira é dia de dica de leitura, com a chefe da biblioteca do MPF, Erica Cassiano. Ouça! Edição: Rinauro Silva e W...

Ministério Público Federal (MPF) à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na Terra Indigena Mãe Maria, no Pará, por operação ilegal. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantém ação do MPF contra a Igreja Universal por assédio judicial na Justiça Federal. Atuação do MPF garante unidade de referência para doenças raras em Uberlândia, Minas Gerais. Ouça!   Edição: Rinau...

No especial Caso Braskem: Além do Afundamento, a memória persiste , o Direito de Todos relembra o desastre socioambiental provocado pela mineração de sal-gema da Braskem em Maceió, que desde 2018 levou ao afundamento do solo e à desocupação de cinco bairros, afetando mais de 60 mil pessoas. O episódio destaca a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na responsabilização da empresa, na garanti...

Ministério Público Federal (MPF) recomenda a suspensão de licenciamento de fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, por falta de consulta a indígenas. Atendendo recomendação do MPF, Universidade Federal do Pará aprova política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Sabrine Menese...

Ministério Público Federal (MPF) processa invasores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no interior do Acre. Hospital Universitário Materno Infantil em São Luís, no Maranhão, acata recomendação do MPF para regularizar prevenção de incêndios. E no Pará, MPF aciona Justiça Federal para evitar catástrofe em comunidade quilombola de Santarém. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e...

Ministério Público Federal (MPF) recupera fósseis de crustáceo brasileiro com 120 milhões de anos que estavam na Argentina. MPF consegue decisão que obriga concessionária a realizar reparos urgentes em ponte entre São Paulo e Minas Gerais. E os Ministérios Público Federal e do Estado do Pará e Defensorias acionam novamente a Justiça sobre descumprimento de decisões que protegem pessoas em situação...

Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de grupo que utilizava estratégia do “troco” para circular notas falsas de R$ 200 reais, na Paraíba. MPF recomenda suspensão de concurso da Unipampa após relatos de irregularidades. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Sabrine Meneses Participações: Katia Dias e Marie Baqui Foto:Raphael Ribeiro/BCB

Minitério Público Federal (MPF) garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó, Santa Catarina. MPF e Ministério dos Direitos Humanos firmam parceria para monitorar obrigações internacionais. E, ainda, MPF aponta contradições em decisão e volta a pedir suspensão imediata da explosão do Pedral do Lourenção, no Pará.   Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e...

No especial do Direito de Todos sobre o Dia do Voto Feminino, celebrado em 24 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) relembra a conquista do direito ao voto pelas mulheres, garantido em 1932 e ampliado em 1965, e destaca que, embora representem cerca de 53% do eleitorado, elas ainda ocupam menos de 20% dos cargos eletivos no país; o episódio traz a análise da procuradora Raquel Branquinh...

Justiça determina que a rede social X Brasil a restabelecer proteção à população trans em sua política. E o Ministério Público Federal (MPF) articula medidas para reduzir impactos de iluminação artificial em áreas de desova de tartarugas marinhas em Sergipe. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Katia Dias Participações: Benjamin Borges e Sabrine Meneses Foto: X/Di...

Neste episódio especial do Direito de Todos, a história da comunidade quilombola da Ilha de Marambaia, em Mangaratiba (RJ), é contada a partir da luta pela preservação de seu território e de seu modo de vida diante dos conflitos com a Marinha Brasileira. O episódio é baseado no documentário em vídeo Marambaia: do quilombo à justiça , produzido pelo Ministério Público Federal (MPF), e reúne depoime...

Ministério Público Federal (MPF), Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok. E após ação do MPF, Justiça condena 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em município de Pernambuco. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e a...

Justiça Federal determina regras mais rígidas para controle de hormônios e transparência na produção de leite. E o MPF pede que Claro resolva pendências de acessibilidade no site da empresa e em serviços de TV por assinatura. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Benjamin Borges e Sabrine Meneses Foto: Canva

Na Amazônia, a andiroba é mais do que uma árvore: é memória, cura e sustento. Neste episódio especial do Direito de Todos, acompanhamos o caminho do óleo de andiroba, do chão da floresta ao saber ancestral preservado pelos andirobeiros. A partir da voz da andirobeira Sheila Cristina, conhecemos o processo tradicional de extração passado de geração em geração, os usos medicinais e culturais do óleo...

Neste episódio especial do Direito de Todos, conversamos com o procurador da República Daniel Dalberto sobre a história do indígena Tanaru, popularmente conhecido como Índio do Buraco, o último sobrevivente de uma etnia desconhecida, que viveu por décadas em total isolamento na Amazônia brasileira. Ouça! Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva  Produção e roteiro: Julia Costa Apresentação: Júlia...

Edição especial Retrospectiva  Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal apuram esquema de tráfico internacional de mulheres. Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas.  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recomenda veto a lei do Rio de Janeiro que gratifica policiais por morte de criminosos. Ouça! Ediçã...

Edição especial Retrospectiva  Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas. Justiça determina medidas de reparação pelas mortes causadas por falta de oxigênio em Manaus, no Amazonas. E Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios...