Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Episodes

Edição nº 1741 23.12.2025 3:05:48

Disponibilização: Segunda-feira | 22 de dezembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 23 de dezembro de 2025 (00:02:52) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:08:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:20:40) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:22:26) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:23:28) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:28:39) Despac...

Edição nº 1740 20.12.2025 11:33:55

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de dezembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 22 de dezembro de 2025 (00:02:56) Resoluções do Procurador-geral de Justiça (00:09:24) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:57:02) Despacho do Procurador-geral de Justiça (03:57:36) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (04:05:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (04:12:34) Despacho...

Edição nº 1739 19.12.2025 10:08:43

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de dezembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 19 de dezembro de 2025 (00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:47:56) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:48:59) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:51:15) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:55:36) Despachos do Subprocurador-geral de Just...

Edição nº 1738 17.12.2025 5:37:11

Disponibilização: Terça-feira | 16 de dezembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 18 de dezembro de 202 (00:03:00) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:14:12) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:31:04) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:31:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:32:43) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:41:40) Atos...

Edição nº 1737 16.12.2025 6:39:48

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de dezembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 16 de dezembro de 2025 (00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:23) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:06:46) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:55) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:13:26) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição O...

Edição nº 1736 13.12.2025 7:35:04

Disponibilização: Sexta-feira | 12 de dezembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 15 de dezembro de 2025 (00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:35) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:06:58) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:38:21) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (01:39:42) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Or...

Edição nº 1735 12.12.2025 8:13:30

Disponibilização: Quinta-feira | 11 de dezembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 12 de dezembro de 2025 (00:02:55) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:39) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:52) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:18) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:11:17) Despachos do Subprocurador-geral de...

Edição nº 1734 11.12.2025 8:25:31

Disponibilização: Quarta-feira | 10 de dezembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 11 de dezembro de 2025 (00:02:49) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:16:44) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:18:01) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:20:18) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:24:48) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (03:...

Edição nº 1733 10.12.2025 6:30:41

Disponibilização: Terça-feira | 9 de dezembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 10 de dezembro de 2025 (00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:18:01) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:19:08) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:20:24) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:21:11) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especia...

Edição nº 1732 09.12.2025 4:29:28

Disponibilização: Segunda-feira | 8 de dezembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 9 de dezembro de 2025 (00:03:00) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:17:22) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:20:09) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:20:31) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:22:36) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:27:40) Avi...

Edição nº 1731 06.12.2025 6:57:34

Disponibilização: Sexta-feira | 5 de dezembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 8 de dezembro de 2025 (00:03:09) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:10:39) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:43) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:16:30) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:27:46) Despacho do Subprocurador-geral d...

Edição nº 1730 05.12.2025 7:46:46

Disponibilização: Quinta-feira | 4 de dezembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 5 de dezembro de 2025 (00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:40:35) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:41:10) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:46:00) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:46:29) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:47:41) Despach...

Edição nº 1729 04.12.2025 5:08:01

Disponibilização: Quarta-feira | 3 de dezembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 4 de dezembro de 2025 (00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:59) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:17:02) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:10) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:56) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuiçã...

Edição nº 1728 03.12.2025 7:55:51

Disponibilização: Terça-feira | 2 de dezembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 3 de dezembro de 2025 (00:03:10) Resoluções do Procurador-geral de Justiça (00:11:15) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:15:56) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:18:54) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:19) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração (00:20:03) Prazos para Re...

Edição nº 1727 02.12.2025 5:07:02

Disponibilização: Segunda-feira | 1 de dezembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 2 de dezembro de 2025 (00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:15) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:55) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:13:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:19:21) Ato do Subprocurador-geral de Ju...

Edição nº 1726 29.11.2025 6:39:46

Disponibilização: Sexta-feira | 28 de novembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 1 de dezembro de 2025 (00:02:51) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:33:06) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:38:02) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (01:38:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (01:57:30) Despacho da Comissão para Exame...

Edição nº 1725 28.11.2025 8:53:10

Disponibilização: Quinta-feira | 27 de novembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 28 de novembro de 2025 (00:02:56) Resolução Conjunta (00:06:32) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:19:13) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:19:37) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:22:08) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:23:11) Despacho do Subprocurado...

Edição nº 1724 27.11.2025 7:26:44

Disponibilização: Quarta-feira | 26 de novembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 27 de novembro de 202 (00:03:06) Resoluções do Procurador-geral de Justiça (00:41:19) Atos do Procurador-geral de Justiça (01:01:37) Despachos do Procurador-geral de Justiça (01:04:01) Despacho da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça (01:04:42) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (01:05:07) Atos do Sub...

Edição nº 1723 26.11.2025 6:24:23

Disponibilização: Terça-feira | 25 de novembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 26 de novembro de 2025 (00:03:15) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:09:16) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:14:03) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:15:29) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:39) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:06) Despachos do Subprocurador-geral...

Edição nº 1722 26.11.2025 6:24:23

Disponibilização: Segunda-feira | 24 de novembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 25 de novembro de 2025 (00:02:58) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:27:43) Atos do Procurador-geral de Justiça (01:05:10) Despachos do Procurador-geral de Justiça (01:06:33) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (01:06:58) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:07:57) Atos do Sub...

Edição nº 1721 26.11.2025 12:02:42

Disponibilização: Quarta-feira | 19 de novembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 24 de novembro de 202 (00:03:25) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:13:46) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (03:14:43) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (03:23:54) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (03:24:39) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Ad...

Edição nº 1720 19.11.2025 8:10:10

Disponibilização: Terça-feira | 18 de novembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 19 de novembro de 2025 (00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:34:53) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:39:13) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:44:15) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:44:41) Dec...

Edição nº 1719 18.11.2025 8:10:10

Disponibilização: Segunda-feira | 17 de novembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 18 de novembro de 2025 (00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:18:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:38) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:44:24) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:49:21) Despachos do Subprocurador...

Edição nº 1718 15.11.2025 5:59:10

Disponibilização: Sexta-feira | 14 de novembro de 2025Publicação: Segunda-feira | 17 de novembro de 2025 (00:02:46) Resolução Conjunta (00:17:45) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:19:19) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:33:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:33:36) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:36:27) Aviso do Conselho Superior do Min...

Edição nº 1717 14.11.2025 7:48:01

Disponibilização: Quinta-feira | 13 de novembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 14 de novembro de 2025 (00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:28) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:11) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:37) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:17:37) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Ori...