Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Edição nº 1841 03.06.2026 5:46:34

Disponibilização: Terça-feira | 2 de junho de 2026 Publicação: Quarta-feira | 3 de junho de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:05:50) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:07:29) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:16) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:35) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:18:13) Despachos d...

Edição nº 1840 02.06.2026 5:36:11

Disponibilização: Segunda-feira | 1 de junho de 2026 Publicação: Terça-feira | 2 de junho de 2026 (00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:27) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:12:01) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:47) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:25:02) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (...

Edição nº 1839 30.05.2026 7:31:54

Disponibilização: Sexta-feira | 29 de maio de 2026 Publicação: Segunda-feira | 1 de junho de 2026 (00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:22:46) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:23:37) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:24:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:30:51) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:36...

Edição nº 1838 28.05.2026 6:56:51

Disponibilização: Quinta-feira | 28 de maio de 2026 Publicação: Sexta-feira | 29 de maio de 2026 (00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:16:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:21) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:49) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:19:37) Atos do Subprocurador-geral de Justiç...

Edição nº 1837 28.05.2026 10:17:02

Disponibilização: Quarta-feira | 27 de maio de 2026 Publicação: Quinta-feira | 28 de maio de 2026 (00:02:58) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:06:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:15:42) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:17:17) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:27:44) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:28:24) Atos do Subprocura...

Edição nº 1836 27.05.2026 5:55:11

Disponibilização: Terça-feira | 26 de maio de 2026 Publicação: Quarta-feira | 27 de maio de 2026 (00:03:11) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:17:33) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:59:07) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:01:05) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (01:02:42) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Orig...

Edição nº 1835 26.05.2026 5:22:05

Disponibilização: Segunda-feira | 25 de maio de 2026Publicação: Terça-feira | 26 de maio de 2026 (00:03:12) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:10:03) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:13) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:17:33) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:00) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:20:35) Despachos do...

Edição nº 1834 23.05.2026 15:25:59

Disponibilização: Sexta-feira | 22 de maio de 2026 Publicação: Segunda-feira | 25 de maio de 202 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:15:50) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (08:36:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (08:53:58) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (08:54:46) Edital-pauta do Conselho Superior...

Edição nº 1833 22.05.2026 6:20:41

Disponibilização: Quinta-feira | 21 de maio de 2026 Publicação: Sexta-feira | 22 de maio de 2026 (00:02:50) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:19:27) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:33:20) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:41:40) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:42:47) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:50:45) Despachos do Subprocura...

Edição nº 1832 21.05.2026 9:44:40

Disponibilização: Quarta-feira | 20 de maio de 2026 Publicação: Quinta-feira | 21 de maio de 2026 (00:02:54) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:23:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:36:15) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (03:38:24) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (03:41:44) Edital da Corregedoria-geral do Ministério Público (03:42:53)...

Edição nº 1831 20.05.2026 5:25:45

Disponibilização: Terça-feira | 19 de maio de 2026 Publicação: Quarta-feira | 20 de maio de 2026 (00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:16) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:06:38) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:08:42) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:...

Edição nº 1830 19.05.2026 5:48:43

Disponibilização: Segunda-feira | 18 de maio de 2026 Publicação: Terça-feira | 19 de maio de 2026 (00:03:10) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:17:26) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:21:27) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:22:28) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:22:53) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (0...

Edição nº 1829 16.05.2026 6:44:43

Disponibilização: Sexta-feira | 15 de maio de 2026 Publicação: Segunda-feira | 18 de maio de 2026 (00:02:59) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:22:43) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:24:05) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:32:08) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:32:33) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:35:43) Despachos do Subprocurad...

Edição nº 1828 15.05.2026 8:50:51

Disponibilização: Quinta-feira | 14 de maio de 2026 Publicação: Sexta-feira | 15 de maio de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:05:13) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:06:57) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:22) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:08:24) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atr...

Edição nº 1827 14.05.2026 8:28:21

Disponibilização: Quarta-feira | 13 de maio de 2026 Publicação: Quinta-feira | 14 de maio de 2026 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:04:55) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:06:04) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:06:33) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:08:00) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Orig...

Edição nº 1826 13.05.2026 7:02:19

Disponibilização: Terça-feira | 12 de maio de 2026Publicação: Quarta-feira | 13 de maio de 2026 (00:03:10) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:10:07) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:12:36) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:01) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:13:50) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:14:44...

Edição nº 1825 11.05.2026 9:36:12

Disponibilização: Segunda-feira | 11 de maio de 2026Publicação: Terça-feira | 12 de maio de 2026 (00:02:51) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:19:13) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:20:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:22:32) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:22:57) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:...

Edição nº 1824 09.05.2026 8:39:24

Disponibilização: Sexta-feira | 8 de maio de 2026Publicação: Segunda-feira | 11 de maio de 2026 (00:03:12) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:39) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:07:14) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:24) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:15:15) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:16:12) Ato...

Edição nº 1823 08.05.2026 5:49:25

Disponibilização: Quinta-feira | 7 de maio de 2026 Publicação: Sexta-feira | 8 de maio de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:46) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:40) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:23) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:22:54) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:23:36)...

Edição nº 1822 07.05.2026 8:57:47

Disponibilização: Quarta-feira | 6 de maio de 2026 Publicação: Quinta-feira | 7 de maio de 2026 (00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:07) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:09:26) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:45) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:23:55) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária...

Edição nº 1821 06.05.2026 7:18:27

Disponibilização: Terça-feira | 5 de maio de 2026 Publicação: Quarta-feira | 6 de maio de 2026 (00:02:49) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:05:53) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:06:31) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:54) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:21) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originári...

Edição nº 1820 05.05.2026 8:34:16

Disponibilização: Segunda-feira | 4 de maio de 2026 Publicação: Terça-feira | 5 de maio de 2026 (00:02:55) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:10:53) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:29) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:24:23) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:29:05) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:35:16) Despachos do Subpro...

Edição nº 1819 01.05.2026 9:49:07

Disponibilização: Quinta-feira | 30 de abril de 2026 Publicação: Segunda-feira | 4 de maio de 2026 (00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:23:07) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:24:02) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:34:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (01:46:34) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Ori...

Edição nº 1818 30.04.2026 7:57:36

Disponibilização: Quarta-feira | 29 de abril de 2026 Publicação: Quinta-feira | 30 de abril de 2026 (00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:04) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:50) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:32:34) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:35:27) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de...

Edição nº 1817 29.04.2026 8:33:51

Disponibilização: Terça-feira | 28 de abril de 2026 Publicação: Quarta-feira | 29 de abril de 2026 (00:03:10) Resoluções do Procurador-geral de Justiça (00:32:43) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:50:31) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:51:12) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:55:58) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:58:49) Avisos...