Marcelo Campelo
Diário de um Criminalista - o Direito Criminal Explicado e Fácil
Neste podcast tratarei o direito criminal por meio do estudo de decisões dos principais Tribunais como pela análise de temas especificos.
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Marcelo Campelo
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Jan 13, 2025
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Episodes
Crimes contra a Dignidade Sexual - Liberdade Sexual 13.04.2023 2:59
No podcast analisamos os Art. 213, 215, 215-A, 216-A,, respectivamente, estupro, importunação sexual, assédio sexual,
Crime de Incitação ao Crime em Redes Sociais e Aplicativos de Mensagens - Art. 286 Código Penal 12.04.2023 5:36
O crime de Incitação ao Crime previsto no Art. 286 do Código Penal, cometido e. redes sociais, facebook, instagram, twitter, whatsapp, telegram, discord, signal.
Crimes contra a Dignidade Sexual - Conceito 11.04.2023 3:30
Crimes contra dignidade sexual - analiso o conceito e nos próximos capitulos estudaremos cada um.
Crimes e Atos Infracionais do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 10.04.2023 5:53
No podcast analiso os crimes e atos infracionais do Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8069/90, Qual o prpdecimento? Como funciona a apuração? Qual as sanções aplicáveis? Os pais podem ser punidos?
Lei de Armas de Fogo - Lei 10826/2003 09.04.2023 3:55
Trata da posse, porte, uso de armas de uao restrito e permitido.
Crime de Homicidio - Simples - Qualificado - Feminicidio - por Marcelo Campelo 08.04.2023 3:33
Neste podcast analiso o crime de Homicidio, previsto no Art 121 do Código Penal. Sua forma simples qualificada, feminicidio e contra menor de 14 anos. As penas variam de 6 a 30 anos. São julgados pelo Tribunal do Júri.
Crimes Médico- Conceito 07.04.2023 4:21
Analisamos os crime que derivam da prática médica, geralmente originários de wrro medico, omissão de socorro. violação de privacidade, medicamento indevido.
Crimes contra a vida - Tribunal do Júri - Marcelo Campelo 07.04.2023 4:01
No podcast analiso os crimes contra a vida, julgadoa no Tribunal do Juri, quais sejam homicídio, homicídio qualificado, homicídio culposo, feminicidio, infanticidio, instigação ao suicidio, aborto.
Prisão temporária -Lei 7960-89 05.04.2023 4:39
Analisamos as hipóteses e os requisitos para a decretação de uma prisão provisória. Ela tem prazo fixo de 5 dias e pode ser prorrogada uma vez
Audiência de Custódia - Marcelo Campelo 04.04.2023 5:31
Quais os conceitos de audiência de custódia? Qual sua origem? Quais os fundamentos? Resolução 213/2015, Acordo para proteção dos direitos civis e politica da Onu e o Pacto de San Jose de Costa Rica
Prisão Preventiva - O que é? 03.04.2023 3:44
No podcast analiso o que é prisão preventiva. Quais são seus requisitos legais. Analiso a legislação aplicável, Art. 311 a 313 do Código de Processo Penal.
Prisão em Flagrante - Marcelo Campelo 02.04.2023 5:55
Nesse episódio analiso a prisão em flagrante, quais são os direitos constitucionalis, qual a legislação prevista? Art. 301 a 310 do Código de Processo Penal. Quais as espécies? Quais os limites? Hipóteses trazidas pela jurisprudência e pela doutrina.
Caminhos do Habeas Corpus e Jurisprudência sobre Trancamento de Ação Penal 31.03.2023 3:34
No episódio, analiso o caminho do Habeas Corpus por meio de três hipóteses. Interpreto o Habeas Corpus que determinou o arquivamento de uma ação penal
Habeas Corpus Legislação 30.03.2023 4:10
No episódio tratamos da legislação aplicavel ao Habeas Corpus, Art. 5 da Constituição, LXVIII, e, Código de Processo Penal, Art. 647 e 648
Decisão ANPP - Habeas Corpus - Origens 30.03.2023 6:47
Analisamos um decisão sobre ANPP e iniciamos a análise e instrução sobre o Habeas Corpus.
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