Defensoria Pública do RS

A Defensoria Pública, por meio de sua unidade móvel, realizou na última terça-feira um mutirão alusivo ao Dia do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro. A defensora pública coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Isabel Rodrigues Maroni, falou sobre o evento. 

Prevista nos artigos 75 e 326 do Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo dessa semana é estimular a reflexão sobre o tema e sensibilizar a sociedade sobre as condutas que contribuem  para um trânsito seguro. A Defensoria Pública atua por meio de debates e ações extrajudiciais na busca por aprimorar o tr...

Na tarde do dia 24 de outubro, foi realizado um júri popular em Taquari, com o objetivo de julgar M.P, acusado de esfaquear o irmão de 48 anos e ameaçar a cunhada. Com o auxílio da defensora pública diretora regional da Defensoria Pública Regional de Taquari, Simone Tatiana Pfuller Lisboa, M.P, que estava preso preventivamente há cerca de dois anos, foi absolvido.

As negociações de dívidas com bancos, lojas, alugueis, condomínios e até com familiares já são uma realidade muito mais acessível, por meio da conciliação. Em apenas um ano de funcionamento, a Câmara de Conciliação da Defensoria Pública obteve volume de negociação que ultrapassou R$ 1 milhão. Foram 361 sessões realizadas e o índice de acordos chegou a 65%. Nesta semana, a convidada do Defensoria E...

O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior número de suicídios por ano. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o 8º país do mundo em números de suicídio, com cerca de 12 mil casos por ano, sendo 96,8% relacionados a transtornos mentais, como a depressão e a bipolaridade. Ainda de acordo com a OMS, estes números evidenciam a importância da causa na sociedade bras...

Na manhã de 12 de setembro, a nova sede da Defensoria Pública Regional (DPR) de Barra do Ribeiro foi inaugurada oficialmente perante autoridades locais, convidados e a imprensa. O defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, e a defensora pública diretora regional da DPR de Barra do Ribeiro, falaram no evento. 

Erros no judiciário são mais comuns do que pensamos e podem, por vezes, interferir severamente na vida alguém. Para conversar sobre como e porque acontecem tais erros, convidamos o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andre Esteves de Andrade. Confira!

Depois de passar seis meses longe da filha, visitando-a apenas semanalmente, Jorge Adriano Varela da Silva, 39 anos, e Josiane dos Santos Conceição, 27 anos, conseguiram o direito de levar a criança para casa. Desde seu nascimento, ela estava em uma instituição de acolhimento. Com o auxílio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e da rede de assistência social e de saúde do...

Estão abertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para a 6ª edição do Prêmio ADPERGS de Jornalismo, que terá como temática a Campanha “Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, lançada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em 2019. Para conversar e trazer mais informações sobre o prêmio, convidamos a defensora...

A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Liliane Braga Luz Oliveira, participou de uma audiência pública, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça, sobre o combate à violência doméstica.

A DPE/RS firmou um convênio com a PUC que permite aos participantes das Oficinas das Famílias receberem o serviço de constelação familiar. Nesta semana, para trazer informações sobre o convênio e as constelações familiares, convidamos a defensora pública coordenadora do Câmara de Mediação Familiar, Patricia Pithan Pagnussat Fan e a coordenadora dos cursos de especialização em Mediação e Constelaçõ...

A defensora pública Melissa Torres Silveira, participou do Seminário Estadual “Protagonismo da Pessoa com Deficiência como Legisladores e Gestores Públicos”, que ocorreu no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O evento faz parte da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, que acontece dos dias 21 até 28 de agosto, e teve como público-alvo gestores públicos e vereadores com...

Em 29 de agosto é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a data foi criada em alusão ao Primeiro Seminário Nacional de Lésbicas, realizado em 1996. Para conversar sobre o tema, convidamos a defensora pública Anna Carolina Meira Ramos. Confira! 

 Nova Prata e Guaporé receberam novas sedes da DPE/RS. As inaugurações ocorreram na quinta e sexta-feira desta semana, respectivamente. O defensor público-geral do estado e os defensores diretores regionais falaram sobre as novas instalações. 

No Brasil existem mais de 5.5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Para conversar sobre o assunto, convidamos a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Andreia Paz Rodrigues. Confira!

 Um caso de quebra de paradigma. Um homem de 45 anos, havia sido condenado a 73 anos por suspeita de participação de uma briga que causou a morte de três apenados e mais uma tentativa de homicídio de outro apenado no presídio de Santo Ângelo, em 2009, foi absolvido, no dia 26 de julho, por meio do trabalho do defensor público Waldemar Menchik Junior. A injustiça começou a ser reconhecida pelo...

No dia 7 de agosto é comemorado o Dia Estadual da Lei Maria da Penha. Para conversar sobre o impacto desta legislação no Brasil, convidamos a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa das Mulheres, Liliane Braga Luz Oliveira. Confira!

Durante o mês do agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do programa Defensoria Itinerante, irá realizar mutirões de orientação jurídica em três bairros de Porto Alegre e nos municípios de Guaíba e Montenegro. 

Entre os dias 30 de julho e 11 de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul irá realizar a 2ª Pesquisa de opinião pública e a 1ª Pesquisa de satisfação de usuários da instituição. Por isso, convidamos o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt,  para falar sobre  como serão feitas as ações. Confira!

O defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, participou, nesta sexta-feira (26), da XXXI Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O defensor público-geral do Rio Grande do Sul e o presidente do Condege, defensor público-geral do Estado do Pernambuco, José Fabrício Lima Silva,  falaram sobre o evento. 

Apenas em Porto Alegre existem mais de duas mil pessoas em situação de rua. Para conversar sobre a atuação da DPE/RS com moradores de rua,  convidamos a defensora pública dirigente do Núcleo de defesa Agrária e Moradia, Isabel Rodrigues Maroni. Confira!

Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado do RS inaugurou duas novas sedes nos municípios de Rosário do Sul e São Gabriel.  O defensor público-geral do estado e os defensores públicos diretores regionais das comarcas falaram sobre as sedes. 

A audiência de custódia é o direito que todo cidadão preso tem de ser entrevistado por juiz. Para conversar conosco sobre como funcionam as audiências, o que é avaliado e as polêmicas sobre assunto, convidamos o defensor público Alexandre Brandão Rodrigues. Confira!

Nesta quinta-feira, a DPE/RS realizou um mutirão de atendimento e inspeção no Presídio Estadual de Palmeira das Missões. O defensor público dirigente do Núcleo de Defesa de Execução Penal, Alexandre Brandão Rodrigues, comentou sobre o mutirão. 

Segundo o Serasa, a cada 16 segundos ocorre uma tentativa de fraude contra o consumidor no Brasil. Para falar sobre como o cidadão pode se proteger de golpes e como a Defensoria Pública do Estado pode ajudar, convidamos a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Emilene Perin. Confira!