Defensoria Pública do RS

Os relatos de violência contra mulheres ocorrem o ano todo, mas aumentam consideravelmente durante o período do carnaval. Para conversar sobre o assunto, convidamos a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Liliane Braga Luz Oliveira.

Os crimes de violência física e sexual contra as mulheres acontecem a todo o momento, mas é na época do carnaval que o número de casos aumenta consideravelmente. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou nesta semana a cartilha “Diversão sim, assédio não”, com informações sobre o que é assédio, qual legislação rege o assunto, além de como e onde procurar a...

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. Mesmo atualmente, o divórcio é visto como um procedimento burocrático, demorado e doloroso. No entanto, existem duas maneiras de realizar o divórcio: de maneira judicial ou extrajudicial. Pela justiça, o procedimento pode de fato ser estressante, mas o caminho da mediação extrajudicial é bem mais simples. Convidamos a defe...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul assinaram um termo de cooperação que vai facilitar o acesso às informações de imóveis no estado. Firmado no último dia 10, o acordo prevê o acesso da DPE à Central dos Registradores Imobiliários do Estado do Rio Grande do Sul (CR...

A inclusão de alunos surdos no ensino regular é um processo bastante delicado. A lei prevê que a educação de alunos com deficiência deve ser realizada na rede regular de ensino. No entanto, as dificuldades são muitas: desde a recusa da matrícula por parte das escolas até a dificuldade de inclusão e de aprendizado pelos alunos surdos. Para conversar sobre o assunto, convidamos a defensora pública d...

A Temporada de Verão 2020 do projeto Defensoria Itinerante seguiu seu trabalho pelo litoral gaúcho. Depois de passar por Torres e pela Orla do Gasômetro, o mutirão de orientação jurídica e educação em direitos esteve em Balneário Pinhal,  na praia do Quintão e no município de Cidreira.

As mudanças no cheque especial, anunciadas pelo Banco Central, estão valendo desde o dia 6 de janeiro.  As instituições podem cobrar uma taxa mensal para oferecer o produto aos clientes com limite acima de R$ 500, independentemente se estiverem usando ou não. No entanto, clientes estão relatando que alguns bancos aumentaram seus limites do cheque especial sem autorização. Para conversar sobre...

O termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Estado e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul tem o objetivo de facilitar o trabalho dos defensores e trazer agilidade aos processos administrativos e judiciais.

As denúncias de intolerância religiosa no Brasil aumentaram 56% em 2019. A maior parte dos relatos foi feita por praticantes de religiões como a Umbanda e o Candomblé. Além disso, em muitos casos as vítimas não realizam a denúncia, por medo de que a violência se repita ou de que o Estado não preste o apoio necessário. Para conversar sobre o assunto, convidamos o defensor público dirigente do Núcle...

A educação em direitos e a orientação jurídica na área da saúde motivaram o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul a firmarem um convênio intitulado Missão Saúde.

O superendividamento é uma situação que atinge milhões de brasileiros. Para conversar sobre o assunto, convidamos a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Cível, Dra. Rafaela Consalter. Confira!

Um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo foi aberto pelo Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas devido as reclamações dos clientes sobre cobranças indevidas nas recentes mudanças no cheque especial.

Para conversar sobre a atuação da Defensoria Pública nos Mutirões Itinerantes da Temporada de Verão, convidamos a defensora pública coordenadora do projeto Defensoria Itinerante, Isabel Wexel Maroni. Confira!

Mutirão de orientação jurídica e educação em direitos em alusão ao Dia Estadual da Consciência Negra realizado pela Defensoria Itinerante.

No dia 20 de novembro é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o líder negro que lutou contra a escravidão no nordeste. A Defensoria Pública atua na defesa daqueles que sofreram racismo, por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos, o CRDH. Para conversar sobre a data e a atuação da Defensoria Pública no combate ao...

Nos dias 20 de outubro e 7 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul realizou mutirões de atendimento alusivos ao projeto "Pai? Presente!" nos estádio da dupla Gre-Nal. Nesta semana, convidamos a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Andreia Paz Rodrigues, para falar sobre a ação. Confira!  

Como parte da programação do mês da consciência negra, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDDH – DPE/RS) promoveu o seminário “Direitos Humanos e o Combate ao Racismo”. O evento aconteceu no dia 8 de novembro, das 9h às 17h30, e teve como objetivo capacitar e conscientizar servidores(as) e defensores(as) para a temática do racismo. Na oca...

O movimento tem como objetivo  conscientizar e estimular homens a realizarem exames devido ao dia mundial do combate ao câncer de próstata, comemorado em 17 de novembro. Para conversar e trazer mais informações sobre o assunto, convidamos o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, Enir Madruga de Ávila. Confira!

Ocorreu nesta semana, a Quinta Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. O evento, que foi realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o Caff, contou a presença de autoridades de órgãos de defesa do consumidor e professores de universidades. Confira! 

O cumprimento de pena pós segunda instância pode apresentar interpretações dúbias. Em 2019, o tema voltou a ser falado pois o Supremo Tribunal Federal, o STF, está julgando a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Para explicar e trazer mais informações sobre o assunto, convidamos o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andre Esteves de Andrade. Confir...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) executou a primeira etapa do projeto de mutirões de atendimento em estádios de Porto Alegre pelo projeto Pai? Presente!. No dia 20 de outubro, o Beira-Rio do Sport Club Internacional recebeu a unidade móvel da instituição entre 14h e 17h e defensoras públicas, servidores e estagiários atenderam 25 famílias que procuravam informações sobr...

A Defensoria Pública preza por um bom atendimento às pessoas que necessitam, aonde quer que estejam. Para melhorar e aumentar os atendimentos da instituição, foram empossados vinte e sete novos defensores públicos, aprovados no quinto concurso para o cargo de defensor público do estado do Rio Grande do Sul.  Para conversar sobre esta posse convidamos o defensor público-geral do Estado, Cristi...

Por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, a instituição defende a garantia dos direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, e promove a educação em direitos em campanhas e cartilhas. Para conversar sobre a atuação da DPE nesta esfera, convidamos a defensora pública Andreia Paz Rodrigues. Confira!

Foi inaugurada nesta sexta-feira a nova sede da Defensoria Pública Regional de Jaguari. Desde julho, a instituição está atendendo neste local, que é mais amplo, climatizado e acessível, localizado na Rua Edu Marchiori da Silveira, nº 2385, sala 01, Centro.

O movimento surgiu na década de 1990 com o intuito de estimular a participação da sociedade em geral no controle do câncer de mama. Durante o mês, são compartilhadas informações sobre a doença visando à conscientização e o maior acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, com o objetivo central da redução da mortalidade. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é...