Defensoria Pública do RS

Você sabia que a Defensoria Pública auxilia na garantia dos direitos dos idosos?

Você já ouviu falar em violência de gênero e sabe como ela se configura?

No dia 4 de novembro de 2021, a Defensoria Pública do RS firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa de segurança Vector Assessoria Empresarial Ltda pela morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida em novembro de 2020, nas dependências de uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre.   O TAC tem por objetivo estabelecer medidas mínimas a serem implementadas pela empre...

De outubro de 2020 a setembro deste ano, o número de peticionamentos (pedidos feitos pelos defensores públicos à Justiça) envolvendo violência doméstica aumentou 257% na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), quando comparado com o mesmo período do ano passado.   A violência doméstica também foi o sétimo assunto mais frequente dos atendimentos, sendo responsável por...

No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e os defensores públicos Mariana Fenalti Salla e Iesus Rodrigues Cabral, sobre Julgamento, Erro e Inocência. O bate-papo ocorreu no dia 21 de julho , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensor...

No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo, o assistente técnico pericial, Cleber Muller, e o advogado e doutor em Ciências Criminais, David Leal, sobre Investigação Defensiva. O bate-papo ocorreu no dia 14 de julho , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives c...

No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e o defensor público Lucas Mazo, sobre os desafios da atividade da Defensoria Pública e os direcionamentos de estudo para ingresso na carreira. O bate-papo ocorreu no dia 7 de julho , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outra...

No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e a doutoranda em Ciências Criminais Tamires de Oliveira Garcia, sobre Violências contra a população LGBTQIA+. O bate-papo ocorreu no dia 30 de junho , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defens...

No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e a defensora pública Mariana Py Muniz Capellari, sobre o valor probatório da palavra dos policiais nos processos penais. O bate-papo ocorreu no dia 23 de junho , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, si...

No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e o professor da UCS Bruno Rigon, sobre Autoritarismo e Sistema Penal. O bate-papo ocorreu no dia 16 de junho , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defensoriapublicar...

Confira a palestra da poeta, psicanalista, ensaísta e colunista do jornal Zero Hora, Eliane Marques, sobre os temas “O inconsciente tem raça? A raça é inconsciente? Lei e posição do sujeito”, com mediação dos defensores públicos Gizane Mendina e Andrey Régis de Melo. A fala foi apresentada no dia 21 de maio de 2021, durante o XXIII Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, organizado...

Confira a palestra do ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre “Prisão cautelar em tempos de pandemia”, com mediação da diretora presidente da FESDEP, a defensora pública Patrícia Kettermann. A fala foi apresentada no dia 20 de maio de 2021, durante o XXIII Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, organizado pela Defensoria Pública do Estad...

No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e o defensor público André Esteves de Andrade, sobre os limites ao direito de defesa. O bate-papo ocorreu no dia 9 de junho , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defe...

No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e a defensora pública Carla Lizot, sobre a defesa no Tribunal do Júri. O bate-papo ocorreu no dia 2 de junho , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defensoriapublicars...

No episódio de hoje da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e a mestra em Ciências Criminais Vanessa Cerezer de Medeiros, sobre a Criminologia Crítica Brasileira. O bate-papo ocorreu no dia 26 de maio , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em i...

No episódio de hoje, o primeiro da série Mateando com a Defensoria, você confere a conversa entre o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andrey Régis de Melo e o defensor público Rodrigo Antola Aita, sobre o pacote anticrime. O bate-papo ocorreu no dia 19 de maio , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defensoria...

No episódio de hoje você confere a conversa entre a defensora pública Carla Schöffel Lizot e a professora universitária e instrutora de práticas restaurativas, Isabel Cristina Martins, sobre A JUSTIÇA RESTAURATIVA como forma de acesso à justiça na Defensoria Pública. O encontro ocorreu no dia 30 de março , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a...

Está no ar, na plataforma de streaming Spotify, mais um episódio do podcast “Debates Criminológicos”, realizado pelo Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. O programa foi apresentado pela defensora pública Paula Guerrero Moyses e contou com a participação das defensoras públicas Silvia Brum, Bruna Minussi, Roberta Barbosa e Carla Lizot. Neste episódio, elas...

O Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul apresenta mais um episódio do Podcast “Debates Criminológicos”. Os defensores públicos Andrey Régis Melo, Domingos Barroso da Costa, Paula Moysés, Rodrigo Aita e Rafael Raphaelli analisam o habeas corpus 598.051 julgado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em sessão realizada na última terça-feira (2), os ma...

No episódio de hoje você confere a conversa entre a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Andreia Paz Rodrigues e o promotor de justiça, especialista em Direito da Criança e do Adolescente e doutor pela Universidade de Burgos (Espanha), Gustavo Schneider de Medeiros, sobre a origem e o desenvolvimento da justiça juvenil, os modelos e as abordagens utilizadas,...

No episódio de hoje você confere a conversa entre os defensores públicos Cláudia Barros e Fábio Mariani, sobre espiritualidade em tempos de crise. O encontro ocorreu no dia 6 de outubro , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defensoriapublicars/.

No episódio de hoje você confere a conversa entre o defensor público Rafael Magagnin e a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Jussara Rauth, sobre Os desafios de ENVELHECER no século XXI. O encontro ocorreu no dia 1º de outubro , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defensoriapublicars/.

O aumento das ocupações em hospitais do Rio Grande do Sul, causado pela pandemia da covid-19, refletiu diretamente no crescimento de ações ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado envolvendo transferências hospitalares e liberação de leitos para pacientes com outras doenças. Entre março e dezembro de 2020, foram ajuizadas 354 ações, um crescimento de 24% em relação ao mesmo período de 2019.&nbs...

No episódio de hoje você confere a conversa entre a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa em Direitos Humanos, Aline Palermo Guimarães, e a advogada baiana, idealizadora da campanha #écapacitismoquando, Mila D’Oliveira, sobre capacitismo. O encontro ocorreu no dia 22 de setembro , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em i...

A importância do estágio na Defensoria Pública na trajetória dos profissionais do direito é tratada neste episódio do Debates Criminológicos. Participaram do debate os defensores Andrey Régis de Melo e Domingos Barroso da Costa, e os advogados Gasparino Corrêa e Lucas S