Defensorarei

BAIXE A APOSTILA AQUI . Neste episódio, mergulhamos nas alterações promovidas pela Lei 14.905/2024 no Código Civil, com foco no art. 406 e na definição sobre juros e atualização monetária. De forma leve e didática, diferenciamos correção monetária e juros de mora, trazemos exemplos práticos para fixar o conteúdo e contextualizamos a relevância do tema para concursos, sobretudo em provas de magistr...

> Baixe a apostila do episódio AQUI . Neste episódio, recebemos a renomada Defensora Pública do Paraná, Dra. Olenka Lins e Silva Martins , para uma conversa profunda sobre a regularização fundiária. Exploramos a importância desse tema no contexto dos direitos fundamentais e da dignidade humana, abordando desde a evolução legislativa até os desafios práticos enfrentados na Defensoria Pública. De...

BAIXE A APOSTILA GRATUITA AQUI . Neste episódio do podcast, analisamos o reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro à luz do Tema Repetitivo 1.258 do STJ , que consolidou seis teses vinculantes sobre a obrigatoriedade de observância do art. 226 do CPP e da Resolução CNJ 484/2022 . Abordamos, ainda, os impactos do reconhecimento equivocado, os dados alarmantes sobre sua prática, a influênc...

Neste episódio, discutimos a Política Nacional de Cuidados no Brasil, sancionada em 2024 , e sua importância como um marco normativo que reconhece o cuidado como um direito humano fundamental. A conversa abrange a definição do cuidado, seus objetivos, e a interseccionalidade das desigualdades que afetam principalmente as mulheres. Também exploramos a recente opinião consultiva da Corte Interameric...

Neste episódio, percorremos os principais temas repetitivos julgados pelo STJ no primeiro semestre de 2025, organizados em dois blocos temáticos: Direito Penal e Direito Público. Aos concurseiros de defensoria que, assim como eu, não são muito fãs de tributário, atenção a um dos últimos julgados, que abordou a menor onerosidade da execução (CPC, art. 805). Repetitivos abordados: DIREITO PENAL: Tem...

Entenda como a legislação e a jurisprudência do STJ e do STF tratam o bem de família e quais são as exceções à sua impenhorabilidade. Neste episódio, além de entendermos as diferenças entre o bem de família legal e convencional, vamos compreender o equilíbrio entre dignidade humana e execução patrimonial. Abraços verdes 💚🖤 @defensorarei

Neste episódio, percorremos os principais temas repetitivos julgados pelo STJ no primeiro semestre de 2025, organizados em três blocos temáticos: Corte Especial, Temas Criminais e Temas Cíveis. Temas abordados: Corte Especial Tema 1198 : Combate à litigância abusiva e poderes do juiz na petição inicial. Tema 1267 : Indeferimento de apelação e usurpação da competência do tribunal. Tema 1282 : Sub-r...

No EXPLICAREI de hoje, abordamos o Caso Leite de Souza vs Brasil. Condenação recente na Corte IDH. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar! Abraços verdes 💚🖤 @defensorarei

No EXPLICAREI de hoje, abordamos o caso Manoel da Silva vs Brasil. Condenação recente na Corte IDH. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar! Abraços verdes 💚🖤 @defensorarei

Começando a nova temporada do DEFENSORAREI , abordamos um tema de suma relevância: usucapião. Neste episódio, você vai entender o que é, como funciona, quais são os tipos (ordinária, extraordinária, especial urbana, rural, familiar e coletiva) e como a usucapião se conecta com o direito à moradia e a função social da propriedade. Além, claro, de passeio pela jurisprudência. JULGADO DO TJ-AM ABORDA...

O podcast mais coração verde do Spotify está voltando em breve com uma nova temporada! Pessoal, eu já estou completamente apaixonado pelo que vem aí. A primeira temporada foi um sucesso: cheia de convidados incríveis, histórias inspiradoras e episódios temáticos certeiros para quem está na maratona dos concursos. Mas se prepara… porque a segunda temporada já está a caminho e vai ser ainda melhor!...

Neste episódio especial de encerramento da primeira temporada do DEFENSORAREI , recebemos Maria Vitória Mattos , servidora pública, criadora de conteúdo e concurseira que inspira milhares de pessoas com sua trajetória de persistência e superação. Com aprovações em concursos extremamente concorridos, como MPRS, TJSP, TJMS e TJDFT (em que conquistou o 10º lugar para o cargo de Analista Judiciário),...

Neste episódio do Defensorarei , conversamos com Rafael Kriek (@ rafaelkriek) , Procurador do Município de São Luís, sobre sua trajetória inspiradora no serviço público. Do cargo de técnico no TJDFT até se consolidar como advogado público em ações estratégicas de grande impacto institucional, Rafael compartilha aprendizados, desafios e bastidores da sua caminhada — passando por momentos de dúvida,...

Neste episódio, por meio de palavras-chave, revistamos todas as condenações do Brasil na Corte IDH, conforme tabelinha disponível no meu Instagram/Telegram (@defensorarei). Este é um episódio para deixar salvo e dar aquela ouvida sempre antes de uma prova. Espero que gostem! Abraço verde!

Neste episódio, recebemos João Pedro, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e conhecido nas redes como @ eremitaconcurs , para um papo que vai muito além dos memes e dos 280 caracteres. Da criação da persona “Eremita” no Twitter até a posse como magistrado, ele compartilha reflexões sinceras, estratégias de estudo e bastidores da sua trajetória como concurseiro. Falamos sobre: - o surgimento do...

Neste episódio, abro meu caderno de “erros” e compartilho as reprovações que marcaram minha trajetória nos concursos públicos (desde provas de servidor até provas de membro). Em vez de esconder os tombos, analiso cada um deles: o que deu errado, como me reestruturei e, principalmente, o que aprendi com cada reprovação. Se você já tropeçou em editais ou sente o medo de não alcançar a aprovação, est...

Atenção , este episódio é um lembrete de que “só não passa quem desiste” — e de que persistir também pode ser um ato de coragem , como, aliás, tem sido toda a jornada de Suelim Braga (@suelim_braga no Instagram e @estudaguria no X), da preparação até a posse! Neste episódio, recebemos a Dra. Suelim Braga, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e escritora, para uma conversa profundame...

Alguém pediu constitucional ? Neste episódio, exploramos como diferentes formas de ciclos constitucionais — multicultural, pluricultural e plurinacional — vêm tensionando a ideia clássica de Constituição como um pacto homogêneo. A partir de exemplos da Bolívia, do Equador e da própria realidade brasileira, discutimos como o reconhecimento da diversidade étnica e cultural impacta a estrutura do Est...

Neste episódio, conversamos com Mariana Ribeiro , Defensora Pública da DPRJ, que, na sua era concurseira, intitulava-se “cronicamente online”. Mariana topou dividir conosco não só sua trajetória até a aprovação, mas também os bastidores, dúvidas, frustrações e âncoras que a acompanharam no caminho. Relembrando sua trajetória - que, aliás, denota imensa sensibilidade e absoluto comprometimento com...

Neste episódio, são exploradas as ditas "velocidades" do poder punitivo do Estado. Você saberia explicá-las? Vem comigo, pois, mediante um paralelo entre esses conceitos e as marchas de carro, tudo fica mais tranquilo ! Há, ainda, a resolução de uma questão do MPSC (2019), em que ocorre um engraçado equívoco atempadamente reconhecido. O que acharam?

A segunda fase de um concurso é um terreno que exige mais do que conhecimento jurídico: exige clareza, estratégia e resistência emocional . Neste episódio, recebemos Thaís (@defensorathais), já aprovada na DPE/AC, para uma conversa aberta e sobre os desafios da prova discursiva . Além disso, Thaís esmiuça vários detalhes de segunda fase com a CEBRASPE. Venha refletir com a gente sobre tudo que est...

Neste episódio, mergulhamos no conceito de racismo ambiental como uma expressão contemporânea das lógicas neocoloniais e do racismo estrutural . Discutimos como a exclusão ambiental não é um desvio do sistema, mas uma engrenagem estratégica de um projeto político e econômico que historicamente marginaliza corpos negros, indígenas, periféricos, ribeirinhos, etc. Abordamos, ainda, recentíssima quest...

Neste episódio, exploramos a ideia de que o Direito nem sempre é rígido e que, diante de casos concretos, certas normas podem (e devem) ceder. A chamada derrotabilidade das normas jurídicas é um tema que desafia a visão tradicional do Direito e revela a tensão entre segurança jurídica e justiça do caso concreto . Com uma abordagem crítica voltada para a atuação na Defensoria Pública , discutimos:...

Fala, galera! Já começamos o primeiro episódio de forma ESPECIAL, pois, neste episódio, temos a leitura das TESES da DPE-SC agrupadas por matéria . Ouça agora e memorize para a sua prova! @defensorarei