Francisco Codevila

CODE PENAL

Education PT ↓ 15 episodes

Olá pessoal, quero apresentar o podcast CODE PENAL. O objetivo é trazer aqui um resumo das principais decisões do STF e do STJ em matéria penal e processual penal e, a partir delas, desenvolver discussões doutrinárias e dogmáticas. Esse podcast poderá ser interessante para estudantes, profissionais e para quem está se preparando para concursos. Meu nome é Francisco Codevila, sou Juiz Federal em Brasília, há 22 anos. Fui Oficial de Justiça, Proc Federal, Proc do Estado do Pará e Proc do DF. Mestre e Doutor em Direito. Dúvidas e sugestões: Instagram codepenal_fcodevila e fcodevila@gmail.com.

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Author

Francisco Codevila

Episodes

Episódio # 15 - Compliance criminal e responsabilidade penal do dirigente da empresa. 16.02.2024 18:15

Nesse episódio, vamos analisar o impacto da implementação de programas de compliance criminal sobre a responsabilidade penal dos dirigentes de empresas.

Episódio #14 - Teoria da cegueira deliberada 16.11.2023 14:20

Nesse episódio, exploramos a ideia norte-americana de cegueira deliberada e examinamos a possibilidade de sua aplicação no cenário jurídico brasileiro.

Episódio #13 - Confisco alargado de bens 09.10.2023 11:59

Neste episódio, abordamos o tema do confisco alargado de bens, instituto inserido no nosso ordenamento pelo pacote anticrime.

Episódio #12 - STF e o pacote anticrime 15.09.2023 17:15

Neste episódio, faço uma breve análise da decisão do STF sobre as alterações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”.

Episódio #11 - Relatório de Inteligência Financeira: compartilhamento com MP e Polícia 07.09.2023 24:44

Neste episódio, abordaremos o papel do COAF como unidade de inteligência financeira e a abrangência da tese fixada pelo STF no julgamento do RE 1.055.941/SP, que discutiu sobre o compartilhamento do RIF com Ministério Público e Polícia.

Episódio #10 - Teoria econômica do crime 25.08.2023 17:09

Nesse episódio, examinaremos como a teoria econômica do crime pode ajudar a explicar porque um indivíduo escolhe praticar um crime.

Episódio #9 - Controle prévio do ANPP 18.08.2023 13:22

Será abordada a necessidade do controle judicial antes da celebração do ANPP, com o objetivo de se evitar overcharging e manifestação viciada de vontade por parte do investigado.

Episódio #8 - Tráfico de drogas privilegiado 11.08.2023 13:58

Examinaremos aspectos jurisprudenciais em torno do tema do tráfico de drogas privilegiado.

Episódio #7 - Autolavagem de capitais 04.08.2023 17:18

Examinaremos se a autolavagem de capitais pode ser punida no Brasil.

Episódio #6 - Bem jurídico penal e os crimes da modernidade 23.06.2023 12:23

Vamos investigar se a teoria do bem jurídico penal é suficiente para explicar os tipos penais que tutelam bens jurídicos difusos e coletivos.

Episódio #5 - A subsidiariedade do direito penal 16.06.2023 20:33

Neste episódio discutiremos sobre o caráter subsidiário do direito penal e sobre os mecanismos menos intrusivos de controle social.

Episódio #4: Conceito integral de delito 09.06.2023 14:07

Uma conversa sobre a perspectiva integral do delito a partir de recente julgado do STJ.

Episódio #3 - Standard probatório no processo penal 02.06.2023 7:53

Neste episódio, vamos tratar de aspectos relativos à carga probatória necessária para a tomada de decisões no processo penal.

Episódio #2 - Os limites da busca domiciliar sem mandado judicial 26.05.2023 9:40

No episódio de hoje conversaremos sobre os limites da busca que a polícia realiza quando tem a suspeita de que algum crime esteja sendo cometido no interior de um domicílio.

Episódio #1 - Teoria da descoberta inevitável da prova 20.05.2023 11:46

Vamos conversar sobre a origem da teoria da descoberta inevitável da prova e como ela foi incorporada ao nosso sistema jurídico.