Causa Comum

A Constituição de 1976 nasceu do trauma. Do autoritarismo, da repressão, da mulher que precisava de autorização do marido para abrir uma conta bancária ou sair do país. Feito de "nunca mais", como lhe chamou Catarina Sarmento e Castro, o texto constitucional inscreveu em letra de lei um conjunto de direitos, liberdades e garantias que, cinquenta anos depois, continuam a ser o núcleo duro...

O processo constituinte que conduziu à aprovação da Constituição de 1976 foi, em si mesmo, um instrumento decisivo de estabilização política, e poucas áreas o ilustram tão bem quanto a política externa e a defesa. É esta a premissa do segundo episódio do Podcast Causa Comum, do IPPS-Iscte, que junta o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado e o historiador e investigador Bruno Cardoso Rei...

Como se faz uma Constituição no meio de um Processo Revolucionário em Curso? O primeiro episódio da nova temporada do Podcast Causa Comum , do IPPS-Iscte, regressa a 1975 e 1976, ao tempo em que 250 deputados, eleitos a 25 de abril de 1975, abraçaram a tarefa de dar a Portugal a sua Lei Fundamental. Uma Constituição quase do zero, escrita em plena efervescência do PREC. Dois deles contam como foi....

Silvério Regalado “Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto" O Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território trouxe para o último episódio desta temporada do podcast Causa Comum uma longa lista de reformas. Da lista de prioridades do Governo consta a revisão da Lei das Finanças Locais, do Código da Contratação Pública, da Lei Eleit...

Paulo Fernandes “Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto" Paulo Fernandes, antigo Presidente da Câmara Municipal do Fundão, é convidado do Podcast Causa Comum, com o qual falámos sobre as assimetrias do país e sobre o processo que colocou o Fundão no mapa da inovação, contrariando a tendência de desertificação do interior do país. Causa Comum é um podcast do...

Isabel Flores e Frederico Cantante “É muito difícil estabelecer relações diretas entre os partidos políticos e os indicadores. A realidade de um município depende de múltiplos fatores que vão muito além da ação do poder local” “Fazer da disponibilização de informação um instrumento de consciencialização e de enriquecimento do debate público constitui um dos temas mais críticos que se colocam às no...

Ricardo Rio “Houve uma visão oportunista do Estado central” na descentralização de competências para os municípios Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, é convidado do Podcast Causa Comum, com o qual falámos sobre o processo de transferência de competências para as autarquias e sobre o modelo de organização do Estado. Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições...

Isabel Damasceno Regionalização - “Se a opção for por parlamentos regionais, pois claro que faz sentido” Isabel Damasceno, convidada do podcast Causa Comum, doIPPS-Iscte, olha para o vasto território da região centro e para um interior despovoado, e revela que as projeções da evolução demográfica, num estudo da Universidade de Aveiro em parceria com a CCDR Centro, apontam para bem “diferente do qu...

António Cunha: "No curto prazo, a regionalização não deve implicar poder legislativo" Convidado do Podcast Causa Comum, o presidente da CCDR-Norte diz-se um "regionalista convicto", mas entende que, no curto prazo, um eventual processo de regionalização "não deve implicar poder legislativo, não implica parlamentos regionais". Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que...

Luísa Salgueiro: "É importante avançarmos com o processo de regionalização" Luísa Salgueiro foi a convidada do segundo episódio do podcast Causa Comum, gravado ao vivo no Grande Auditório do Iscte, durante o Fórum das Políticas Públicas 2025. A autarca considera que os processos de descentralização edesconcentração, com a passagem de competências para as autarquias, são obras inacabadas,...

Elisa Ferreira: "As CCDR ficaram num limbo, sem legitimidade democrática para tomar decisões, nem orçamento" Luís Valente de Oliveira: "É preciso aprender a ler o território. E, do ponto de vista institucional, dar legitimidade democrática a órgãos de decisão que não fiquem dependentes, como órgãos periféricos, de uma instância central" No primeiro episódio do podcast “Causa Co...