Aprendendo Direito

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Jun 12, 2026

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Episodes

Episódio 139 - A maternidade e a lei: direitos trabalhistas e benefícios previdenciários devidos à gestante 12.10.2023

Olá! Neste programa, tratamos sobre os benefícios previdenciários devidos a gestante. Você sabia que, atualmente, a gestante pode receber benefício previdenciário em razão da gravidez com duração que pode variar de 14 dias até mais do que um ano? Quer entender qual seria o tempo de pagamento no seu caso? Então não perca o Aprendendo Direito dessa semana!

Episódio 138 - (Quadro "Histórias Reais"): Passei no concurso, só que "se esqueceram" de me chamar! O que fazer? 04.10.2023

Olá, pessoal! Nesta semana, vamos compartilhar uma história real sobre concurso público. Luana, após uma jornada de dedicação, conquistou o 9º lugar. Um passo muito importante! Mas, por um triz, Luana ficou fora, pois o edital garantia contratação para os 8 primeiros colocados. A reviravolta veio quando uma candidata à frente desistiu da vaga. Surpreendentemente, o município de Pelotinhas (onde Lu...

Episódio 137 - Em que pé que está o piso salarial da enfermagem? 27.09.2023

Olá, pessoal! No episódio do Aprendendo Direito desta semana, vamos atualizar os ouvintes sobre as mais recentes novidades relacionadas ao piso salarial da enfermagem. Vamos entender o porque de boa parte desses profissionais da saúde ainda não terem conseguido receber o reajuste no valor do salário previsto na legislação. Ficou curioso? Então não perca o Aprendendo Direito dessa semana!

Episódio 136 - (Quadro "Histórias Reais"): Sofri um acidente de trânsito, quem responde pelos danos? 21.09.2023

Olá, pessoal!   Nesta semana, vamos contar a história do Antônio. Um motorista que estava indo curtir férias com a família mas infelizmente acabou se envolvendo em um acidente grave devido à imprudência do condutor de uma carreta. Antônio não é da turma do “deixa disso” e, por isso, assim que a sua saúde foi reestabelecida ele foi atrás do citado condutor da carreta para não ficar no prejuízo. De...

Episódio 135 - (Quadro "Histórias Reais"): Hackearam meu perfil da minha rede social, e agora? 13.09.2023

Olá, pessoal! Nesta semana, conheçam a história de Lara, a influenciadora digital que recorreu ao Judiciário para recuperar sua ferramenta de trabalho, pois foi vítima de um ato criminoso, responsável pela perda de sua conta em rede social. Lara foi ágil, e logo noticiou o fato criminoso na Delegacia de Crimes Cibernéticos de sua cidade. Após contratar um advogado, ingressou em juízo com um pedido...

Episódio 134 - (Quadro "Histórias Reais"): Devo, não nego, só não quero ser cobrado! 06.09.2023

Olá, pessoal! Nesta semana, conheçam a saga de Joaquim, o pedreiro que recorreu ao Judiciário para se libertar de uma dívida que já estava no passado. 😲💼 Joaquim tomou uma atitude ousada ao alegar que a dívida era dele, mas que havia prescrito, tornando-se assim imune a qualquer cobrança. 📜🔒 Você já viu a prescrição ser usada como argumento de defesa em processos, certo? Mas e o devedor entran...

Episódio 133 - (Quadro "Histórias Reais"): Filho é filho e pronto acabou! 30.08.2023

Olá! O episódio do Aprendendo Direito desta semana conta a história real do Vítor, que se envolveu numa disputa judicial pela herança de João, seu falecido pai. No programa, falamos sobre filiação, fraudes em herança, família, e muito mais! Ficou interessado? Então não perca o episódio desta semana!

Episódio 132 - (Quadro "Histórias Reais"): Recebi a pensão por morte indevidamente. E agora? 23.08.2023

Oi, pessoal. Estamos de volta com mais um episódio do quadro 'Histórias Reais'! Para quem ainda não conhece, neste espaço compartilhamos experiências jurídicas enviadas por nossos ouvintes. Sempre cuidamos para garantir a privacidade e o anonimato dos envolvidos, especialmente quando se trata de casos resolvidos pela Justiça. Modificamos nomes e pequenos detalhes para proteger a identidade...

Episódio 131 - (Quadro "Histórias reais"): O jeito que contamos os fatos pode “matar” o processo? 16.08.2023

Estamos de volta com mais um episódio do quadro 'Histórias Reais'! Para quem ainda não conhece, nesse espaço compartilhamos experiências jurídicas enviadas por nossos ouvintes. Sempre cuidamos para garantir a privacidade e o anonimato dos envolvidos, especialmente quando se trata de casos resolvidos pela Justiça. Modificamos nomes e pequenos detalhes para proteger a identidade de todos os...

Episódio 130 (Quadro "Histórias reais"): A aposentadoria rural do Sr. Rocha 09.08.2023

Olá! No programa dessa semana contamos a história do Sr. Rocha, um lavrador que buscou o seu direito de se aposentar. Você sabia que para trabalhadores rurais as regras de aposentadoria são diferentes? Ficou interessado? Não deixe de nos escutar!

Episódio 129 - Os segurados especiais 20.07.2023

Olá! Neste episódio do Aprendendo Direito, o nosso foco foi debater a forma de acessar benefícios previdenciários pelo segurado especial. Quem é esse cara? O que ele tem de diferente? Será que você que nos escuta pode conquistar o seu salário-maternidade, por exemplo, sem pagar o INSS? É sobre essas questões e muitas outras que o nosso programa irá esclarecer. Curtiu? Então não deixe de nos escuta...

Episódio 128 (Temporada de casos reais) - História 20: Golpe pelo WhatsApp! Como evitar? 18.07.2023

Olá! Nesta semana a gente continua contando histórias que aconteceram de verdade. A novidade é que, dessa vez, a gente contou um caso que se passou com um dos integrantes da nossa equipe. Além de a história ser super interessante, vale a pena prestar atenção nas dicas que demos e que evitam que a gente caia em golpes cibernéticos! Não perca!

Episódio 127 (Temporada de casos reais) - História 19: Roubaram o meu dinheiro do banco. De quem é a culpa? 11.07.2023

Nesta semana, contamos mais uma história enviada por uma ouvinte do podcast. Você já caiu em um golpe? E conseguiu resolver? Como? Graças a Deus, a nossa ouvinte se safou e não perdeu dinheiro. Mas foi por um triz! Ficou curioso e quer saber mais? Então aperte o play e se divirta com o Aprendendo Direito!

Episódio 126 (Temporada de casos reais) - História 18: Na negociação para compra de um carro, promessa é dívida? 05.07.2023

Olá, pessoal! No programa desta semana, contamos mais um caso que nos foi enviado por um de nossos ouvintes, o Evandro. Evandro é nosso ouvinte assíduo e, certa vez, quando ele foi comprar um automóvel conseguiu negociar um peito de aço sem ter que pagar nada por isso. Além disso, vale destacar que ele nem precisou propor uma ação judicial para resolver os problemas. Ficou curioso e quer saber mai...

Episódio 125 (Temporada de casos reais) - História 17: Amante tem direito a herança? 27.06.2023

Oi pessoal! No programa desta semana, contamos mais um caso que nos foi enviado por um ouvinte nosso. É caso que envolve traição. E a questão jurídica que enfrentamos foi: amante tem direito a herança? Em outras palavras: no caso de morte do cônjuge “sem vergonha”, será que a esposa ou o marido sobrevivente vai ter que dividir a herança com o(a) amante? Ficou curioso e quer saber mais, não deixe d...

Episódio 124 (Temporada de casos reais) - História 16: Eu sou obrigado a me casar? 21.06.2023

Olá, pessoal! No episódio desta semana, contaremos a história de Juliana e Cleiton que, vivendo uma história de amor, resolveram realizar uma promessa de esponsais. Porém, no momento do casório, uma surpresa acontece. Ficou curioso e quer descobrir o que houve? Então, não perca o Aprendendo Direito desta semana!

Episódio 123 (Temporada de casos reais) - História 15: Fiquei doente e me mandaram embora, e agora? 14.06.2023

Olá, pessoal! O episódio desta semana conta a história de um empregado que desenvolveu uma doença relacionada ao seu trabalho e mesmo assim foi mandado embora. Será que isso pode? Ou a lei proíbe a dispensa de empregados doentes? E mais: o que fazer se você for dispensado nessas condições? Dá pra pedir o que em uma ação judicial? Ficou curioso e quer saber mais? Então, não perca o Aprendendo Direi...

Episódio 122 (Temporada de casos reais) - História 14: Ganhei na loteria sem jogar! 07.06.2023

No programa desta semana, contamos a história do nosso ouvinte Maicon que foi surpreendido ao receber um boleto de uma empresa desconhecida, cobrando por uma compra que ele nunca fez. O que inicialmente parecia um grande aborrecimento se revelou uma oportunidade inesperada e lucrativa para Maicon. Se você está curioso, não perca o programa desta semana e se surpreenda com todos os detalhes e com r...

Episódio 121 - Um relato de superação da recuperanda Deusa 31.05.2023

Olá, pessoal! O episódio desta semana é diferente de todos os outros que vocês já escutaram. Hoje vamos dar voz a quem normalmente não é escutada. Vamos compartilhar com vocês o relato de uma recuperanda da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Feminina de Belo Horizonte, a Deusa. Trata-se de uma história marcada pela violência, mas que exemplifica o que um sistema prisional q...

Episódio 120 (Temporada de casos reais) - História 13: Aumentaram o meu aluguel. O que fazer? 24.05.2023

Olá, pessoal! No episódio desta semana, contaremos mais uma história da temporada de casos reais. Quando dividimos a moradia com outras pessoas, corremos o risco de vários desentendimentos, e Alice e Bianca experimentaram uma dramática situação. O caso levou até a necessidade da revisão do contrato de aluguel, quer entender o porquê? Então ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta se...

Episódio 119 (Temporada de casos reais) - História 12: Direito à equiparação salarial 17.05.2023

Olá pessoal! O programa de hoje fala sobre você, fala sobre eu, fala sobre a maior parte da população brasileira, ou seja, fala sobre os trabalhadores! Contamos mais uma história da nossa temporada de casos. Quem nos enviou a história dessa vez foi a ouvinte Maria. Maria é vendedora em uma loja e quis saber se a sua empregadora pode remunerar vendedoras diferentes com salários também diferentes, a...

Episódio 118 (Temporada de casos reais) - História 11: Em briga de marido e mulher, tem que meter a colher! 10.05.2023

Oi gente! No Aprendendo Direito desta semana contamos um caso assustador de violência doméstica contado pela nossa ouvinte Madalena (nome fictício). Também explicamos o que Madalena fez para se ver livre do marido agressivo que tinha. Será que existe essa história de “não dar o divórcio”? Será mesmo que, se um não quiser terminar, o outro tem que ficar junto? Vamos esclarecer essa questão de uma v...

Episódio 117 (Temporada de casos reais) - História 10: Do acordo não se volta atrás 03.05.2023

Oi pessoal! No caso real que contamos nesta semana tem informação jurídica demais! A gente fala sobre contribuições previdenciárias; falamos sobre o acordo de não persecução penal; sonegação fiscal; crime de colarinho branco e muito mais! Não perca a 10ª história desse quadro que está dando o que falar! Obrigado e até semana que vem!

Episódio 116 – Dúvidas dos ouvintes 26.04.2023

Oi pessoal! Depois que divulgamos que estávamos recebendo casos reais para contarmos no Aprendendo Direito, passamos a receber mensagens no zap além de alguns e-mails de vocês com a descrição de histórias de processos que aconteceram de verdade. Contamos algumas dessas histórias em episódios passados, mas também recebemos um monte de dúvidas jurídicas. Por exemplo, teve gente fazendo perguntas sob...

Episódio 115 (Temporada de casos reais) - História 9: Acúmulo de função 19.04.2023

Olá, pessoal! No episódio desta semana, contaremos mais uma história da temporada de casos reais: Lourdinha, cansada do excesso de tarefas a que era submetida em seu emprego, foi procurar saber de seus direitos. Consultando o seu advogado, Lourdinha descobriu que muita coisa estava errada. Ficou curioso e quer saber se você está passando pelo mesmo que aconteceu com a moça? Ouça o episódio do Apre...

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