Alesp Notícias

A Lei Estadual nº 10.354, de 25 de agosto de 1999, responsável por motivar o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita/SP), completou 25 anos. Protocolada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a iniciativa é de autoria do ex-deputado estadual Renato Simões. O podcast Alesp Notícias desta terça-feira (27) traz uma entrevista com o secretário executivo d...

O podcast Alesp Notícias desta segunda-feira (26) atualiza as informações sobre os incêndios que atingiram o Estado de São Paulo nos últimos dias. Em uma entrevista concedida à Rede Alesp, o diretor de comunicação da Defesa Civil, capitão Roberto Farina, garantiu que São Paulo não registra focos de incêndio. O podcast ainda aborda as arrecadações da campanha Agosto Dourado e uma linha de crédito c...

O podcast Alesp Notícias deste sábado (24) faz um resumo de todas as atividades da Assembleia Legislativa de São Paulo durante a semana.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu a terceira audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, coordenada pelo deputado Caio França (PSB). De acordo com o deputado, a reunião da Frente Parlamentar é muito importante para analisar como a Lei 17.618 está sendo aplicada na prática, incluindo possíveis dificuldades dos mé...

Os deputados e deputadas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Empresas de Telecomunicações se reuniram para ouvir o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Augusto Scacabarozi. Combate a fraudes e fake news foram os principais temas abordados no encontro. A CPI vai investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações no estado de São Paul...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a criação de um programa de estágio remunerado para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. A medida, de acordo com o Governo, prevê o recebimento de bolsas mensais no valor de até R$ 1 mil. Ainda de acordo com o Executivo, autor do Projeto de Lei 388/2024, o Programa Estágio SP nasce com a missão de ampliar a inserção dos jovens...

Considerado uma revolução digital na Saúde Pública, o Governo do Estado lançou o novo Centro Líder de Inovação em Saúde Digital, voltado para a ampliação da oferta de serviços de saúde em todo o território paulista. A cerimônia contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado (PL). O Alesp Notícias desta terça-feira (20) conta os detalhes do novo programa,...

Em uma sessão solene, a Assembleia Legislativa de São Paulo homenageou os 90 anos do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. A entidade foi fundada em 1934 e, atualmente, representa cerca de 330 mil trabalhadores da área. A sessão contou com a presença de integrantes do sindicato, além de lideranças políticas. O evento foi organizado pelo deputado Simão Pedro (PT). O podcast Alesp Notícias desta s...

O podcast Alesp Notícias deste sábado (17) traz um resumo de todas as atividades do Parlamento Paulista durante a semana.

A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu servidores e especialistas para discutir o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a carreira de policial penal. Embora reivindiquem a criação da carreira, representantes da categoria pedem mudanças no PLC 34/2024. O Podcast Alesp Notícias desta sexta-feira (16) dá detalhes do debate realizado durante a audiência pública, além de abordar o tema dis...

Na primeira reunião de trabalho, os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas de Telecomunicações aprovaram a convocação de executivos de empresas de telefonia fixa e móvel, TV por assinatura e internet banda larga. Ao todo, 15 requerimentos, todos na forma de convite, receberam aval. O objetivo das oitivas é coletar informações e documentos na investigação a ser realizada pela C...

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniram para eleger os presidentes de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que serão realizadas no segundo semestre deste ano. Os dois novos grupos foram criados com a intenção de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado e o crime de pedofilia em âmbito estadual, assim com...

A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou uma sessão solene para celebrar os 200 anos da imigração alemã. O evento foi promovido pelo deputado Paulo Fiorilo (PT). O podcast Alesp Notícias desta terça-feira (13) traz detalhes da cerimônia, além de falar sobre as discussões do projeto que regulamenta a carreira de policial penal e da prorrogação da parceria do governo de São Paulo para gestão d...

O deputado estadual GIlmaci Santos (Republicanos) é o novo Líder de Governo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, o parlamentar teve sua nomeação publicada n Diário Oficial. Com a nova posição, Gilmaci Santos assume o papel de articulação e interlocução entre as bancadas partidárias da Casa e o Executivo. O podcast Alesp Notícias desta segu...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 996/2023, que propõe a proibição da distribuição e comercialização de alimentos ultraprocessados em todas as unidades escolares paulistas, sejam elas públicas ou privadas. O evento foi proposto pela coautora da iniciativa, a deputada Marina Helou (Rede), que ressaltou a importância do apoio...

Em reunião especial nesta quarta-feira (7), a deputada Carla Morando (PSDB) foi eleita presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará os serviços prestados por empresas de telecomunicações que atuam no estado de São Paulo. A vice-presidência do Colegiado será do deputado Oseias de Madureira (PSD). Já o deputado Thiago Auricchio (PL) assume a relatoria. Requerida com a assinatura d...

A novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Assembleia Legislativa de São Paulo deram o primeiro passo nesta quarta-feira (07): escolheram os parlamentares que vão assumir os cargos de presidente, vice-presidente e relatoria. No total, 5 CPIs vão funcionar simultaneamente. O Podcast Alesp Notícias explica os objetivos das comissões, além de falar da campanha Agosto Lilás, de combate à v...

Parlamentares aproveitaram a sessão plenária para debater o Projeto de Lei Complementar 37/2024, que trata da regulamentação da Polícia Penal. O PLC foi enviado ao Parlamento Paulista em fevereiro deste ano e está aguardando discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta prevê a regulamentação da Polícia Penal, com a unificação das categorias de Agente de Segurança Penitenciá...

A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu uma Sessão Solene para celebrar os 10 anos do Templo de Salomão, da Igreja Universal. O evento foi comandado pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos). A sede é inspirada no Templo de Jerusalém, construído pelo Rei Salomão. A obra em São Paulo levou quatro anos para ser concluída. O Templo de Salomão tem altura equivalente a 18 andares, 100 mil m² de...

A Assembleia Legislativa de São Paulo voltou do recesso nesta quinta-feira (01). Com o retorno dos parlamentares às atividades, já foi possível traçar as estratégias e prioridades para o 2º semestre de 2024. Segurança, valorização dos professores, defesa dos animais foram alguns dos temas citados por deputados à reportagem da rede Alesp. O Podcast Alesp Notícias desta sexta (02) revela os principa...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou um evento em celebração aos 33 anos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Carapicuíba. A 181ª subseção celebrou seu aniversário no Auditório Paulo Kobayashi. A atividade foi solicitada pelo deputado André Bueno (PL) e contou com a presença de advogados, autoridades e membros da comunidade jurídica. O Podcast Alesp Notícias desta quinta-fei...

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo voltam do recesso parlamentar nesta quinta-feira (01) com a 94ª Sessão Ordinária. O segundo semestre do ano normalmente com a expectativa pela discussão da Lei Orçamentária Anual. A LOA tem como objetivo estimar a receita e programar as despesas do ano. O governo prevê uma arrecadação de R$ 340 bilhões para 2025. A estimativa, no entanto, pode so...

Você sabe os passos que uma lei dá até que seja sancionada? Ou o funcionamento das comissões temáticas da Alesp? O Podcast Alesp Notícias desta terça-feira (30) explica o caminho que uma lei segue até que vire realidade, além de dar os detalhes dos colegiados que analisam esses textos. O episódio ainda vai abordar a queda na taxa de homicídios em São Paulo e o uso de tecnologias no treinamento de...

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo retornam do recesso parlamentar nesta semana. Com a volta dos trabalhos, o foco será a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A LOA estima a receita e programa as despesas para o ano. O governo prevê uma arrecadação de cerca de R$ 340 bi, aumento de 3,5% em relação ao orçamento de 2024. A previsão ainda pode ser alterada. O podcast Alesp Notícias des...

Uma lei criada pela deputada Leci Brandão (PCdoB) e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 2018 instituiu 26 de julho como Dia do Orgulho Crespo. A legislação é um manifesto contra a discriminação e o preconceito. O Alesp Notícias desta sexta-feira (26) celebra a data, além de fazer um importante alerta sobre a soluta de balões, prática considerada crime ambiental em todo o país.