Alesp Notícias

Após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em setembro de 2023, a Lei Estadual 17.761/2023, que acaba de completar 1 ano, se tornou um dos pilares do Facilita SP, programa estadual que busca desburocratizar e dar agilidade à abertura de empresas e à obtenção de licenças e alvarás para novos negócios no estado. O objetivo da medida é aumentar a competitividade e a atração...

O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (23), a sanção do Projeto de Lei Complementar 35/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reformula a estrutura e as atribuições das agências reguladoras estaduais, responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos transferidos para o setor privado. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado. Co...

O diretor de TV, cinema e teatro, Emílio Fontana foi homenageado na Alesp e recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo.  Confira neste episódio mais detalhes sobre a Escola Estadual Deputado Pedro Costa que é finalista do prêmio de melhores escolas do mundo na categoria “colaboração comunitária”.

Confira um resumo dos principais acontecimentos da semana na Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo.

A Assembleia Legislativa do estado de São Paulo celebra, nesta sexta-feira (20), um ano da criação 'Programa Saúde da Mulher Paulista'. Confira também mais informações sobre a 'Operação São Paulo Sem Fogo'. 

A delegação que bateu recordes nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, e fez sua melhor campanha na história, foi prestigiada por autoridades do estado de São Paulo.  Confira também detalhes sobre os prazos para regularização das pendências com a Receita Federal. 

Indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, Thiago Roberto Magalhães Veloso irá integrar o quadro de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da autarquia. Confira também no Alesp Notícias desta quarta-feira (18), mais detalhes sobre as onze leis sancionadas pelo governador de São Paulo.

O Alesp Notícias desta terça-feira (17) aborda também a inauguração da exposição em homenagem à deputada Leci Brandão. Confira mais detalhes da Audiência Pública realizada na Alesp para debater os impactos ambientais que futuras instalações da estação Chácara do Jockey, da linha quatro do metrô, podem causar na região.

A Alesp homenageou com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, nesta sexta-feira (13), a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana. A iniciativa foi da deputada Marina Helou (Rede). Confira também os detalhes sobre a homenagem ao grupo Saúde Universal e sobre a Audiência Pública que debateu o aporte financeiro do Governo Estadual para o programa "Minha Casa...

Confira mais detalhes sobre a aprovação do projeto de lei que estabelece a lei orgânica da Polícia Penal. Também abordamos a aprovação do PLC que determina um novo regime jurídico das Agências Reguladoras Estaduais. 

O Alesp Notícias desta sexta-feira apresenta informações sobre as solenidades realizadas na Alesp, que prestaram homenagem ao dia do auditor fiscal estadual, e à Joênia Zapichana, atual presidente da Funai.

Entre as leis, a que dá gratuidade à emissão de segunda via de documentos danificados ou extraviados em catástrofes naturais. Confira também as notícias sobre queimadas e a qualidade do ar em São Paulo.

As deputadas e os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (10), por unanimidade, em Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a nova Lei Orgânica da Polícia Penal. O projeto unifica as categorias de agente de segurança penitenciária e de agente de escola e vigilância penitenciária, criando uma só carreira: a de policial penal, com as mesmas atribuições e remun...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo condecorou com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, nesta segunda-feira (9), o técnico do Franca Basquetebol Clube, Hélio Rubens Garcia Filho. Multi-campeão, Helinho Garcia coleciona, até o momento, 40 títulos em diferentes competições brasileiras e mundiais, somando as conquistas como atleta e treinador. A iniciativa da homenagem partiu da deputa...

No Alesp Notícias desta segunda-feira, dia 9 de setembro, abordamos as celebrações da Independência do Brasil em São Paulo. Confira também os detalhes da Bienal Internacional do livro e da Sessão Solene que homenageou o artista Renato Braz.

O podcast Alesp Notícias deste sábado (07) faz um resumo das atividades do parlamento paulista na última semana.

Em uma audiência pública realizada na Alesp, especialistas discutiram a situação preocupante de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos. O tema ganhou ainda mais urgência após a morte de um cidadão de Gana há duas semanas. O podcast Alesp Notícias desta sexta-feira (06) dá detalhes da discussão, além de trazer novos alertas sobre a situação climática no Estado de São Paulo

Os parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram a indicação de André Isper Rodrigues Barnabé para o posto de diretor-geral do Conselho Diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O Alesp Notícias desta quinta-feira (05) dá detalhes da oitiva do novo conselheiro, além de atualizar a situação dos incênd...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que vai investigar as condições e o tratamento recebido por moradores em situação de rua no estado elegeu a Mesa que presidirá os trabalhos do Colegiado. Com isso, a Comissão dá o pontapé inicial aos trabalhos. O podcast Alesp Notícias desta quarta-feira (04) dá detalhes do início dos trabalhos da CPI, além...

O goverenador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que cria o Dia do Cão Policial. A data reconhece o trabalho feito nos Canis da Polícia Militar e será celebrada anualmente em 15 de junho. O Alesp Notícias desta terça-feira (03) traz um material especial sobre o trabalho feito no Canil Central da Polícia Militar de São Paulo, além de falar sobre os próximos passos da CPI das Telecomunicações e da...

A Alesp promoveu uma Sessão Solene em homenagem ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento celebrou os laços entre as duas instituições e o compromisso com a eficiência na administração pública. A homenagem ao Tribunal foi proposta pelo deputado Thiago Auricchio (PL) e convocada pelo presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL). A qualificação e o trabalho de...

O podcast Alesp Notícias deste sábado (31) faz um resumo de tudo que aconteceu no maior parlamento estadual da América Latina na última semana.

A Assembleia Legislativa de São Paulo reconheceu, durante um Ato Solene, agentes de segurança que se destacaram em defesa da sociedade. Os selecionados receberam a Medalha Cinquentenário das Forças de Paz do Brasil. O evento foi promovido pelo gabinete do deputado Capitão Telhada (PP). O Alesp Notícias desta sexta-feira (30) tem os detalhes da cerimônia, além de trazer uma entrevista com o porta-v...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável à PEC 9/2023, de autoria do Executivo. A medida flexibiliza o uso de 5% do orçamento da Educação para custeio de ações na área da Saúde. A proposta foi aprovada por 7 votos a 2 e segue, agora, para votação em Plenário. O podcast Alesp Notícias desta quinta-feira (28) dá mais detalhe...

Durante uma reunião conjunta, três comissões aprovaram o Projeto de Lei Complementar 35/2024, de autoria do executivo. O PLC dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais e transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em agência de águas do Estado, a SP Águas. As Comissões que aprovaram o texto foram as de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e Fin...