Direto do Plenário

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida 26.02.2026 13:57 ↓

A INNº 0600.276-65 envolve a campanha “O seu voto importa”  .

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral 26.02.2026 4:53 ↓

A INNº 0600.741-21 altera Resolução - TSE Nº 23.605/2019

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre recursos de partidos políticos, candidatas ou candidatos e prestação de contas 26.02.2026 11:20 ↓

A INNº 0600.749-95 altera Resolução - TSE Nº 23.607/2019

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que que trata dos sistemas eleitorais, proclamação de resultados e ações do processo eleitoral 26.02.2026 5:55 ↓

A INNº 0 600.592-54 altera Resolução - TSE Nº 23.677/2021

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2026 26.02.2026 8:24 ↓

A INNº 0600.281-87 altera Resolução que abrange procedimentos doprocesso eleitoral

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que que trata de pesquisas eleitorais 26.02.2026 9:48 ↓

A INNº 0600.742-06 altera Resolução - TSE Nº 23.600/2019.

Sessão Plenária de 19/02/2026 - Sessão Plenária de 19/02/2026 - TSE mantem multa aplicada ao prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN) 20.02.2026 4:36 ↓

A punição de deu por impulsionamentode conteúdo político-eleitoral negativo na internet na campanha eleitoral de2024.

Sessão Plenária de 12/02/2026 - Plenário homologa resultado de plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís (MA) 12.02.2026 3:24 ↓

A implantação do benefícioteve apoio de 89,91% do município.

Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE nega liminares em ações sobre desfile de escola de samba em homenagem ao presidente Lula 12.02.2026 45:33 ↓

Partidos Novo e Missãoafirmam que o samba-enredo que retrata a história do presidente Lula é peça depromoção política.

Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE considera regular eleição do senador Jorge Seif em 2022 12.02.2026 33:07 ↓

Tribunal manteve decisão doTRE de Santa Catarina que não verificou prática de abuso de podereconômico durante a campanha.

Sessão Plenária de 10/02/2026 - TSE retoma julgamento de recurso que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL) 11.02.2026 1:12:20 ↓

Tribunal retomou, na sessão desta terça-feira (10), a análise do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) pela prática de abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022.

Sessão Plenária de 03/02/2026 - TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE 04.02.2026 9:56 ↓

Controvérsia envolvepossível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar .

Sessão Plenária de 03/02/2026 - Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa 04.02.2026 3:44 ↓

Políticos terão de pagarmulta de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas àgestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral .

Sessão Plenária de 03/02/2026 - TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024 04.02.2026 6:00 ↓

  Tribunal reafirmou que prazo para interposição derecurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que nãoé preciso esperar a publicação do acórdão no PJe .

Sessão Plenária de 19/12/2025 - Plenário confirma multa a prefeito de Barueri (SP) por propaganda irregular em 2024 19.12.2025 8:08 ↓

  José Roberto Piteri foi condenado a pagar multa de R$20 mil por impulsionar propaganda negativa contra adversário.

Sessão Plenária de 19/12/2025 - Mantida multa a candidata em Marechal Deodoro (AL) por repasse irregular de verba 19.12.2025 6:58 ↓

Contas de Diana Almeidarevelaram transferência de recursos a candidato, mas que deveriam beneficiar campanhafeminina

Sessão Plenária de 18/12/2025 - Deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) deve recolher R$ 36 mil ao Tesouro Nacional 18.12.2025 19:28 ↓

TSE confirma decisão do TREpaulista que desaprovou a prestação de contas de campanha do político nasEleições de 2022.

Sessão Plenária de 18/12/2025 - TSE não conhece de consulta sobre candidaturas de mulheres, negros e indígenas 18.12.2025 4:37 ↓

  Plenário considerou que consulta feita por parlamentarnão supera requisitos de admissibilidade.

Sessão Plenária 11 /12/2025 - Plenário confirma indeferimento de candidato a prefeito de Tuiuti (SP) 11.12.2025 12:18 ↓

TSE mantém decisão do TREde São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .

Sessão Plenária 11 /12 /2025 - TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022 11.12.2025 3:59 ↓

Consulta cujo tema já tenhasido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .

Sessão Plenária de 02/12/2025 - Por maioria, TSE determina retomada de bloqueio de bens e valores de escritório de advocacia 03.12.2025 32:25 ↓

Medida permanecerá atéanálise de recurso envolvendo trancamento de inquérito policial no âmbito da OperaçãoFundo do Poço

Sessão Plenária de 02/12/2025 - TSE mantém multa a candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda negativa na internet 03.12.2025 4:44 ↓

Jaime Calado Pereira dosSantos e Flávio Henrique de Oliveira concorreram nas Eleições 2024 .

Sessão Plenária de 02/12/2025 - Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar Democrata 03.12.2025 18:19 ↓

  Mudança de nome foi aprovada pelo TSE, que tambémdeterminou à legenda o prazo de 90 dias para ajustes estatutários .

Sessão Plenária de 25/11/2025 - Mantida multa a ex-prefeita de Monteiro (PB) por conduta vedada nas Eleições 2020 26.11.2025 27:06 ↓

Por maioria de votos,TSE também confirmou a decisão regional que rejeitou a inelegibilidade dapolítica.

Sessão Plenária de 25/11/2025 - Plenário anula multa à candidata a deputada estadual em MS nas Eleições 2022 26.11.2025 10:29 ↓

Tribunal também decidiuque o processo retorne à origem para novo julgamento .