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Projeto do Senado cria o Estatuto da Poupança com medidas para estimular a formação de reservas financeiras e conter o superendividamento.

Senador cobra julgamento do STF sobre divisão de ganhos com exploração de petróleo e comissão analisa autorização para divulgar imagens de crimes em flagrante dentro de lojas.

Está em vigor a lei que inclui no calendário oficial do brasil o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.

Senadores esperam impacto positivo da medida provisória que pode baixar preços dos combustíveis. E a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai a Paço do Lumiar, no Maranhão, para apurar a denúncia de tortura a empregada doméstica grávida.

Comissão de Direitos Humanos vai analisar projeto que destina à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos parte da arrecadação das loterias.

Conselhos dos direitos da criança e do adolescente terão mais regras e fiscalização. Organizações sem fins lucrativos que cuidam de animais abandonados poderão receber recursos públicos. 

Plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira projeto que cria uma política nacional para identificar e acompanhar estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Plenário aprova renovação automática da CNH para bons condutores e Comissão de Assuntos Econômicos pede acesso a dados sobre fundos de previdência ligados ao Banco Master.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decide que parte da arrecadação de loterias poderá ser destinada para a manutenção de lares de idosos.

Proposta do Senado pode beneficiar mais de 35 mil crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar. Divulgação de crime cometido em escolas poderá ter novas regras. 

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que moderniza Código Penal para endurecer o combate aos crimes cibernéticos.

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e Senado deve iniciar análise do projeto que busca protagonismo do Brasil no mercado de terras raras.

Senadores devem analisar este ano projeto que padroniza atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Proposta do Senado pode garantir incentivo tributário a pesquisas sobre câncer e nova lei vai permitir o fracionamento de férias para médicos residentes e outros profissionais de saúde. São destaques do Legislativo no dia de hoje.

Senado aprova projeto que obriga municípios a adotar medidas de prevenção a desastres climáticos, como testes de alerta, simulações e fiscalização de áreas de risco.

Desenrola Brasil já está no Congresso e senadores divergem sobre medidas que bloqueiam apostas. Relator apresenta mudanças à proposta de renovação automática da CNH.

Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto que coíbe a chamada "Obsolescência programada" e garante o "Direito ao reparo". Projeto prevê medidas que garantam a privacidade e dignidade de atletas em caso de lesão.

Com aprovação do Senado, Universidade Federal Indígena segue para sanção presidencial. Nova lei endurece punição para diversos crimes como furtos e fraudes bancárias.

Conselho de Comunicação se manifesta contra revogação do ECA Digital e Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral dos Agentes de Trânsito.

No Senado, Universidade Federal Indígena pode ser votada nesta semana. Já no Congresso, audiência pública vai discutir Inteligência Artificial e desinformação no contexto das eleições.

Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é tema de discussão no Senado e na Câmara, mas o assunto ainda divide parlamentares.

Parlamentares retomam lei que altera cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Senado deve votar alíquotas da reforma tributária ainda em 2026.

Comissão de Direitos Humanos terá audiências públicas sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros.

Plenário rejeita indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e Comissão de Assuntos Sociais aprova regras para doação de alimentos. 

Indicado para o STF fala sobre aborto, 8 de janeiro e ativismo judicial na sabatina da CCJ. Comissão cria o “Julho Laranja” para conscientizar sobre os cuidados com a saúde bucal infantil.