Boletim.leg

Projeto em debate no Senado é apresentado na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP31) que acontece na Turquia. Plenário do Senado vai analisar proposta que cria o Selo Arte Café.

Senado aprova texto principal do ajuste fiscal; Pode ser votada na semana que vem a prorrogação da internet até 2028 nas escolas estaduais com recursos da União

O Congresso aprovou recursos para programas sociais, obras de infraestrutura, segurança pública e concursos federais. Subcomissão para acompanhar implementação e cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é instalada.

Avança projeto que prevê proteção e incentivo para aeroclubes; Prazo de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes pode ser fixado em 20 anos depois que a vítima chegar à maioridade.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esclareceu a contratação de serviço de telefonia pelo Senado. O Senado aprovou a renegociação de dívidas rurais. O texto seguiu para sanção presidencial.

Duas comissões do Senado querem ouvir autoridades sobre o caso do banco Master; Avança projeto que amplia acesso a incentivos para pesquisa e inovação em micro e pequenas empresas.

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar dados de notas fiscais. Participantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) criticam projeto de lei que prevê três categorias para o desaparecimento de pessoas.

Senadores votam hoje incentivo ao trabalho de mulheres com câncer de mama; Sessão especial celebra os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou projeto que cria a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente. Em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), participantes defendem a educação midiática.

Senado aprova protocolo internacional em defesa da democracia; Proibição das bets vai ser debatida em Comissão do Senado.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto que beneficia usinas que produzem energia a partir da casca de arroz. Senado vai analisar acordo do Mercosul que protege mulheres vítimas de violência em todos os países do bloco.

Crise política e econômica do Paraguai chama atenção no Senado Federal; Imposto Seletivo sobre cigarros será de sessenta e seis vírgula sete por cento e mais três reais e cinquenta centavos por maço.

Projeto que muda regras de acolhimento emergencial de menores de idade segue para a Comissão de Constituição e Justiça; Após chuvas intensas em Santa Catarina, Senado deve agilizar análise do projeto sobre gerenciamento de riscos de desastres naturais.

Derrota de Donald Trump nas eleições legislativas dos Estados Unidos pode ter reflexos na economia do Brasil; Avança projeto que aumenta pena para registro de cenas íntimas sem autorização.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu aguardar a votação da Câmara dos Deputados sobre redução da maioridade penal. A Comissão de Direitos Humanos aprovou a regulamentação da profissão de cuidador, com jornada máxima de 40 horas semanais. 

As discussões do Senado até o fim do ano estão entre bets, transporte gratuito e fim da reeleição para presidente. Uma nova regra para dívidas de estados e municípios segue em regime de urgência para o plenário do Senado.

O Senado aprovou a chamada PEC da Segurança Pública, mas a maioridade penal vai ser discutida em outra proposta, separadamente; O país terá campanhas para orientar famílias sobre a parentalidade positiva, baseada em atos de não-violência na criação de filhos. 

Avança projeto de lei que cria Piso Nacional para Profissionais da Educação Básica. PEC da Segurança Pública deve ser votada hoje no plenário do senado.

O Marco Legal da Economia Circular do Plástico está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Proposta proíbe que violência doméstica seja tratada como irrelevante.

O trabalhador poderá ganhar formas simplificadas para se recusar a fazer a contribuição sindical, como o e-mail ou WhatsApp. Na próxima terça-feira, 3 de novembro, os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas para escolher deputados e senadores.

Parte das despesas com saúde de cães e gatos de estimação poderá ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O Imposto Seletivo (IS) sobre produtos e atividades específicos começa a ser cobrado em 2027.

Senadores comentam carta de Flavio Bolsonaro e reafirmam resultado do segundo turno; Projeto exige abertura de sigilos bancário e telefônico de candidatos aos cargos eletivos.

O Senado Federal aprovou apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste. Também foi aprovada a Medida Provisória  ( MPV 1375/2026 ) que amplia o número de carreiras públicas com direito ao chamado adicional de fronteira.

Termina na próxima terça-feira o prazo para prestação de contas das campanhas eleitorais Transporte público grátis em dia de eleição pode passar a ser garantido pela Constituição