Boletim.leg

Chega ao Senado o projeto de lei que reconhece oficialmente o hip-hop como manifestação da cultura nacional. Destaque também para a programação especial de férias do Congresso Nacional, que recebeu mais de 8.500 visitantes na primeira semana de atividades. A visitação ao Congresso é gratuita e segue até o dia 2 de agosto.

Comissão de Direitos Humanos pode votar projeto que suspende prazos de bolsas e projetos de pesquisa durante a licença-maternidade.

Lei que permite a venda de spray de pimenta para defesa das mulheres é sancionada, e proposta que cria o Estatuto do Aprendiz pode ser votada nas próximas semanas.

Lei que institui o dia nacional do rotaractiano, a ser celebrado anualmente em 13 de março, é sancionada. Piso salarial de médicos e dentistas está entre os destaques aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos no primeiro semestre.

Comissão sugere reduzir o tempo de atendimento para bebês com fissura labiopalatina e o Executivo sanciona Lei que concede o título de 'Cidade Amiga do Idoso' a municípios que adotarem política pública para essa parcela da população.

Lei que proíbe produção e venda de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais é sancionada.

Projeto cria prêmio nacional para educação brasileira; Acordo Mercosul-União Europeia é destaque na pauta internacional do Senado.

Projeto facilita negociação de pequenas dívidas e limpa cadastro de devedores. Eleitores com deficiência chegam a dois milhões e superam recorde histórico.

Comissão de Constituição e Justiça amplia penas para agressores e dobra prazo para que vítimas de violência doméstica formalizem queixas. Liberados recursos para devolver valores a beneficiários do INSS. 

Congresso aprova medidas provisórias com impacto na educação, transporte e trânsito. Projeto torna improbidade uso de emendas parlamentares para financiar shows.

Senado vai debater acesso a tratamento para pessoas com doenças raras; Lei transforma 15 de julho em Dia Nacional da Capoeira.

Aprovada pelo Senado, nova lei vai reduzir dependência do Brasil de medicamentos e insumos importados. 158 milhões de brasileiros devem ir às urnas nas eleições de outubro.

Educação, trabalho e segurança lideram agenda do Senado no primeiro semestre. Projeto define quais profissionais podem atuar na área de estética. 

Comissão aumenta punição para furto de câmeras de segurança. Lei aprovada pelo Senado garante meia-entrada para idosos e estudantes na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Comissão de Constituição e Justiça fecha semestre com aprovação de propostas sobre Banco Central, enfermagem e agentes de saúde. Projeto cria protocolos para urgências cardiovasculares no SUS. 

Projeto aprovado em comissão cria Estatuto da Vítima. Prazo para pedir voto em trânsito já está aberto.

Semana Nacional da Saúde Vascular agora é lei e sugestão de internauta que propõe uso do Fundo Partidário em ações de enfrentamento de calamidades públicas avança no Senado.

Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto que cria auxílio caixa d'água, benefício para ajudar famílias a armazenar água no semiárido brasileiro.

Plenário aprova alteração de limites da Floresta Nacional do Jamanxim e Comissão de Assuntos Sociais debate trabalho por aplicativos. 

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas de violência doméstica.

Senado aprova destinação de emendas da saúde para Corpo de Bombeiros. Executivo sanciona banco nacional de iniciativas para enfrentamento da violência de gênero.

Programa Visite o Congresso Nacional prepara programação especial com experiências imersivas, apresentações teatrais e atividades educativas para crianças e adultos. Brasil pode ganhar política nacional para gestão integrada, conservação e uso sustentável do sistema costeiro-marinho.

Senado aprova em dois turnos PEC que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Entra em vigor lei que define setembro como o Mês Nacional da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.

Comissão de Infraestrutura aprova projeto que amplia desconto na conta de luz para pacientes internados em casa.

Plenário pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias nesta terça-feira (14/07) e subcomissão debate ações do governo dentro do território Ianomâmi.